Para o MNDH, procuradores e juiz Moro violaram o direito a ampla defesa no processo contra o ex-presidente Lula

Por Redação
Rede Lume de Jornalistas

Após a divulgação das conversas entre integrantes da equipe da Operação Lava Jato em redes sociais e entre o procurados Deltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos emitiu nota em que considera que os integrantes do Judiciário feriram a Constituição Federal e atacaram os direitos humanos, impedindo a ampla defesa dos investigados no escândalo.

“Ao que tudo está indicando, interesses partidários e eleitorais coadjuvaram com a atuação judicial, comprometendo a isenção e a independência necessárias ao exercício do juízo justo”, classifica a coordenação do MNDH em nota enviada à imprensa.

As conversas, vazadas de uma rede social, foram publicadas pelo site The Intercept Brasil no último fim de semana. De acordo com o jornalista responsável, Glenn Greenwald, o veículo recebeu outros inúmeros documentos relativos a desvios de conduta na operação de uma fonte anônima.

As conversas vazadas pelo site mostram que o procurador responsável pelo processo que condenou o ex-presidente Lula, Dallagnol, tinha dúvidas sobre as provas às vésperas de apresentar a denúncia. Também mostram que o então juiz do caso, Moro, deu dicas e orientou o trabalho do Ministério Público, fragilizando a defesa.

“O direito ao devido processo legal e o direito à defesa foram amplamente atacados, a se confirmar as informações constantes das reportagens”, destaca o MNDH, que baseia seus argumentos em artigos da Constituição e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

OAB pede fastamento

Também ontem (10) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou, por meio de nota, “perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido ‘hackeadas’, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito”.

Diante da “gravidade dos fatos”, a entidade defende apuração intensa e justa e defende o afastamento dos envolvidos até o fim das apurações. “Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.