Em ação civil pública, promotores querem que o governo federal seja condenado a financiar campanha de combate à discriminação contra a mulher

Nelson Bortolin

Foto em destaque: Isaac Nóbrega/PR

“O Brasil não pode ser o paraíso do turismo gay. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro.” Foi por causa de declarações como essa, dadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que o Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, está processando a União.

Em ação civil pública protocolada no dia 5 de agosto, os procuradores Pedro Antonio de Oliveira Machado e Lisiane Braecher pedem que o governo federal seja condenado ao pagamento de R$ 5 milhões para o Fundo de Direitos Difusos e de R$ 10 milhões para o financiamento de campanhas publicitárias, com duração mínima de um ano, visando o combate à discriminação contra a mulher.

As frases que dão início a esse texto foram proferidas pelo presidente em entrevista coletiva no dia 25 de abril do ano passado. Os procuradores citam várias outras falas de Bolsonaro e também dos ministros Damares Alves (Família e Direitos Humanos), Paulo Guedes (Economia), e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). E ainda do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça).

“A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento. Então essa é uma percepção lá dentro da minha igreja, dentro da minha fé”, disse Damares, no dia 16 de abril de 2019, em audiência na Câmara dos Deputados. “Que deputada linda. Só o fato de você estar no parlamento. Não precisava nem abrir a boca. Só o fato de você estar aqui, já diz pra jovens lá fora: elas também podem chegar aqui”, complementou a ministra.

Na ação, os promotores citam o “esterótipo, carregado de preconceito, de que o papel da mulher na sociedade só é positivo se atender determinados padrões de beleza ou de estética física, e que a sua valorização está ligada essencialmente ou preponderantemente a tais aspectos”.

Uma das piores declarações de Bolsonaro que constam do processo tem relação com a jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello. Foi dada em 18 de fevereiro deste ano. “Ela queria um furo. Ela queria dar o furo”, disse maliciosamente o presidente a apoiadores. Antes, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, Hans River, ex-funcionário da empresa Yacows, havia dito que a repórter ofereceu a ele sexo em troca de informações sobre a rede de fake news que atuou em favor de Bolsonaro nas eleições de 2018.

O próprio jornal tratou de publicar mensagens trocadas entre River e Patrícia desmentindo essa versão. Mas o presidente insistiu em ofendê-la.