Foco no aborto legal da menina de 10 anos, grávida após estupro, turva o debate necessário: como proteger nossas crianças da violência sexual

Por Cecília França, editora da Rede Lume de Jornalistas

O caso da menina capixaba de 10 anos grávida em decorrência de um estupro chocou o Brasil. A criança vinha sendo violentada desde os seis anos por um tio e foi preciso a consequência dramática da gestação para interromper a violência. Uma minoria fanática tenta mudar o foco do estupro criminalizando a própria vítima pela interrupção de uma gravidez que poderia matá-la, quando o caso deveria, na realidade, nos suscitar o debate sobre como proteger nossas crianças da violência sexual.

O estupro infantil é uma realidade dura que precisa ser enfrentada. Embora a gravidez seja mais rara – até pela idade das vítimas, que nem sempre atingiram a idade fértil – há registros aqui mesmo em Londrina. No ano passado, três meninas realizaram abortos legalizados para interrupção de gravidezes decorrentes de estupros na cidade; a mais nova tinha 12 anos. Este ano, uma menina de 13 já passou pelo procedimento. Trata-se de algo previsto em lei – nestes casos, duplamente amparado: estupro e risco de morte da gestante.

Portanto, discutir a realização ou não do aborto é puro fanatismo. Essas meninas não deveriam estar grávidas. São crianças. Não têm qualquer preparo físico ou emocional para enfrentar uma gestação. Elas são vítimas de violência e esta, infelizmente, não é caso raro. Ontem mesmo a Polícia Civil, por intermédio do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes) de Londrina, prendeu, preventivamente, um homem de 51 anos acusado de estuprar duas sobrinhas, de 6 e 10 anos. A mais velha vinha sofrendo a violência há dois anos e só relatou após o ocorrido com a irmã.

No ano passado 481 Boletins de Ocorrência (B.O.) de violência sexual contra menores foram registrados pelo órgão. Se comparados os primeiros semestres de 2019 e 2020, houve um aumento no número de registros, de 209 para 222. A delegada, Lívia Pini, estima que 80% dos casos envolvam menores de 14 anos. As denúncias chegam de variadas formas: in loco, anônimas, via disque 100 ou 180, pelo Conselho Tutelar, ou sistemas de educação e saúde. Em todas as situações é feito B.O. e instaurado procedimento.

Um outro levantamento do órgão, sobre as escutas de vítimas (que nem sempre são necessárias), mostra que em dois anos e meio (de janeiro de 2018 a maio de 2020) foram ouvidas 650 vítimas, 76% delas do sexo feminino. Em 62,9% dos casos os crimes foram cometidos por familiares. Foram 409 dos 650 casos. São pais, padrastos, avôs, tios, primos, irmãos. Pessoas em quem as crianças deveriam confiar. Causa arrepios.

“Não é um crime que acontece no meio da rua, acontece escondido, muitas vezes com ameaça”, lembra a delegada. Não por acaso, muitas vítimas de estupro infantil só relatam o caso anos depois, já adultas. No filme O Conto a diretora Jennifer Fox nos mostra, por meio de um relato autobiográfico, o difícil caminho até o entendimento de um abuso na infância. É um trajeto doloroso, que muitas vítimas preferem evitar.

“A gente tem muitos casos em que a criança chega relatando que foi abusada pelo avô e a mãe diz ‘Eu sei que é verdade, porque eu fui abusada pelo meu pai’; a gente teve um caso na zona rural em que uma prima denunciou, conversou com outra, no final foram seis da mesma família abusadas por um tio; a gente já teve situação de adolescentes que resolvem falar quando surgiu uma suspeita contra a irmãzinha”, conta a delegada do Nucria.

Como podemos ver, em muitos casos é preciso um catalizador para a denúncia. No caso da “menina de 10 anos” foi a gravidez. Temos como evitar toda essa tragédia? Para Lívia Pini apenas com educação sexual isto será possível. Conversar com crianças, desde muito pequenininhas, sobre os limites, quem pode tocar nelas, lembrar que tudo deve ser contado para a mamãe e o papai.

Mas e quando o papai – ou mesmo a mamãe, ainda que em casos mais raros – é o autor do abuso? Aí cabe à aldeia observar e dar apoio a essa criança. Por isso falar de abuso nas escolas é tão importante. Minha madrinha, professora em Minas Gerais, conta que, quando diretora de escola infantil, mantinha o hábito de fazer conversas esclarecedoras com as crianças, explicando de uma maneira didática: “Ninguém pode pegar no pipi, na pepeca”, nesta linguagem infantil mesmo. Os resultados apareciam quase de imediato. Crianças relatavam coisas que nunca haviam contado para familiares e, assim, ela podia acionar uma rede de proteção.

O ideal seria, claro, evitar os abusos. Evitaremos todos? Dificilmente. Mas cada ciclo de violência evitado ou rompido representa uma criança liberta. Consequentemente, um adulto liberto. Precisamos conversar sobre abuso com nossos filhos, olhar com cuidado para nossos sobrinhos, filhos de amigos, e quaisquer outras crianças que pertençam à nossa aldeia. Quem sabe assim consigamos educar uma nova geração que pare de violar nossas crianças.