Postulantes participaram de seminário realizado ontem (9) sobre o tema; candidatos ausentes enviaram suas proposições à Lume

Cecília França

Apenas três dos dez candidatos à Prefeitura de Londrina citam a população de rua em seus projetos de governo protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Carlos Scalassara (PT), Marcelo Belinati (PP) e Márcio Stamm (Podemos). Os outros postulantes, no entanto, tiveram ontem (9) a oportunidade de apresentar propostas para este público durante seminário promovido pelo Práxis Itinerante Pop Rua da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

O seminário virtual contou com a participação de sete candidatos: Águila Misuta (MDB), Álvaro Loureiro (PV), Barbosa Neto (PDT), Boca Aberta (PROS), Scalassara, Belinati e Márcio Sanches (PCdoB). Não compareceram Márcio Stamm, Tiago Amaral (PSB) e Junior Santos Rosa (Republicanos). Os dois últimos enviaram suas propostas à Lume, a pedido da reportagem.

O candidato Águila Misuta definiu a população de rua como “a febre de um corpo doente”. O corpo doente seria a sociedade e a “doença” seriam as pessoas sem-teto. Ele aponta a corrupção sistêmica como causa da falha nos atendimentos aos cidadãos, uma vez que os recursos não chegam às áreas da saúde, educação e empregabilidade, por exemplo.

“É preciso ações concretas. O morador de rua não deve existir e, para isso, a política de assistência social tem que abordá-lo e encaminhá-lo aos locais apropriados. Enquanto estiverem na rua, evidentemente que são seres humanos e têm que gozar de todos os direitos, mas o poder público tem a obrigação de fazer com que não tenhamos morador de rua”, afirmou.

O candidato do PV, Álvaro Loureiro, declarou que um único país do mundo conseguiu erradicar a população de rua, a Finlândia, concedendo “sem restrições, moradia para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, em situação de rua”. Ele destacou que o termo de compromisso enviado aos candidatos pelo Práxis contempla esta proposta em seu item 9.

“Se nós fizermos só o item 9 dessa lista nós já vamos resolver esse problema”, disse. O item prevê: “Criar políticas de habitação específicas para essa população, e, enquanto não existirem, aumentar o valor e a quantidade de metas do “auxílio aluguel” (PMTR) para este público. Atualmente são beneficiadas apenas 65 pessoas, número inexpressivo diante da quantidade de pessoas em situação de rua, com valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, muito aquém da necessidade (e do direito) de uma moradia digna”.

O candidato Barbosa Neto afirmou ter uma proposta de ocupação de apartamentos e casas populares desocupados para que a população de rua, bem como as que vivem em ocupações, possam ocupá-los.

“E quero dizer mais: eu vou dormir noites na rua, junto com os moradores, quando estiver como prefeito, para entender. Nós não vamos dormir em paz enquanto não tivermos dignidade no tratamento, principalmente para essas pessoas que mais precisam. Esse plano municipal vai sair na minha gestão”, declarou.

O candidato Boca Aberta defendeu a criação de parcerias com empresas privadas para a criação de centros de atendimento à população de rua em todas as regiões da cidade.

“O que queremos fazer são essas parcerias público-privadas, com acompanhamento da Promotoria londrinense, buscando centros de atendimento a essas pessoas. Queremos implantar na zona Norte, Leste, Sul e Oeste, para trazer essas pessoas, para dar um curso. Às vezes falta oportunidade”, declarou.

O candidato petista, Carlos Scalassara, disse que pretende chamar para conversa a liderança do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), caso eleito, e garantir assento para a entidade em todos os conselhos municipais. Ele também defendeu ampliar os atendimentos no Centro Pop e no Centro Dia.

“Temos que atender as pessoas na sua integralidade. Se não for assim não haverá vida digna”, completou. Em seu plano de governo também consta a necessidade de profissionalização desse público: “Ampliação de vagas em cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, adolescentes com baixa escolaridade, com garantia de acesso ao mercado de trabalho, e a efetivação de contratação de adolescentes, na condição de aprendiz, por parte de órgãos municipais.”

O candidato à reeleição, Marcelo Belinati, ressaltou a importância do diagnóstico feito pela Pesquisa Pop Rua para a formulação de políticas públicas voltadas para esta população. O prefeito defendeu sua gestão e falou da necessidade de ampliar o aluguel social. Em seu plano de governo fala em aprimorar a articulação intersetorial para o atendimento da população de rua, “de forma a implementar ações conjuntas com a política de saúde, do trabalho, emprego e renda e da habitação”.

Belinati também propõe instituir um plano de trabalho unificado para esta população “com metodologia unificada para os serviços de atendimento a pessoas em situação de rua, desde a abordagem social, passando pelo atendimento especializado e as unidades de acolhimento institucional para pessoas adultas, que vise a construção de uma ‘Trilha da Cidadania’ para a superação da situação de rua e o atendimento às necessidades da referida população”.

O candidato Márcio Sanches, do PCdoB, disse que a população de rua se tornou pauta em quase todas as suas entrevistas durante a campanha. Para ele, a questão está totalmente ligada à democratização da moradia. “Nos últimos anos nenhuma moradia popular foi construída em Londrina. Isso (a Cohab) a gente deveria extinguir, colocar ela junto com a secretaria de obras”, defendeu.

Outra questão levantada pelo candidato foi a necessidade de atenção os problemas psicológicos e psiquiátricos dentre esta população. “Temos que construir caminhos para tratamento dessas questões”, afirmou. Sanches também ressaltou a necessidade de oferecimento de locais para higiene sem que isso seja “forçado”, mas de acordo com a demanda do usuário.

Márcio Stamm (Podemos) não compareceu ao seminário. Em seu plano de governo ele fala em “promover participação privada de entidades sem fins lucrativos, associativos, de assistência e/ou religiosos, interessadas em auxilia com as demandas em prol de pessoas ou famílias carentes com função de assistência às famílias, crianças, idosos e aos desamparados”.

Na sequência, o documento prevê “Promover projeto em prol dos moradores de rua, no intuito de reintegrá-los às suas famílias e ressocializá-los, preparando-os para o mercado de trabalho.”

Ausentes

O candidato Junior dos Santos Rosa (Republicanos) respondeu ao questionamentos da Lume sobre suas propostas para a população de rua. Ele defende o atendimento incondicional para as populações mais vulneráveis, como a de rua e pessoas que vivem em invasões nas periferias, com garantia de renda e acesso ao básico.

“Primeiro precisamos garantir o pão a cada uma destas pessoas, pois a necessidade é urgente. No segundo momento, ofereceremos estrutura para que cada cidadão possa ter condições de retornar ao mercado de trabalho. Tudo isso com uma política de identificação de necessidades específicas e cursos de capacitação para todos”, conclui.

Tiago Amaral (PSB) também enviou suas propostas à reportagem. O candidato defende o trabalho integrado entre as secretarias. “A porta de entrada é a assistência social, mas na maioria das vezes depende do atendimento da área de saúde, educação, habitação e profissionalização. O apoio a quem está vivendo nas ruas tem que ser integral, olhando para o indivíduo e tudo que o levou a esta situação, exige tempo e envolvimento do setor público e da família, devolvendo uma condição de dignidade”, ressalta.

O candidato também fala em envolver instituições que já apoiam este público, como igrejas e instituições, a fim de promover essa organização “voltada ao acolhimento, desenvolvimento integral com todas as políticas sociais”.

Avaliação

Na opinião de Leonardo Aparecido Gomes, coordenador local do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), o evento foi muito importante para destacar a importância de se discutir políticas públicas para essas pessoas. Ele espera que o eleito honre os compromissos assumidos. “Eu espero que aquele que ganhar, independente de quem for, possa cumprir as propostas apresentadas”, afirma.

O seminário

O II Seminário Temático Práxis Itinerante Pop Rua é uma realização do Práxis, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado do Paraná, MNPR e UEL e será desenvolvido em duas etapas. A primeira, realizada ontem, contou com uma mesa-redonda sobre os direitos da população de rua, da qual participaram o procurador de justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Renan Sotto Mayor de Oliveira.

A segunda etapa está marcada para o dia 7 de dezembro, com a participação do prefeito eleito, do coordenador nacional do MNPR, Leonildo Monteiro, do defensor público estadual Antonio Vitor Barbosa de Almeida e de Leonardo Aparecido Gomes, do MNPR local.