Termo de compromisso proposto por entidades representativas propõe ações para uma cidade mais solidária e sem discriminação

Cecília França
Colaborou Nelson Bortolin

Cinco dos dez candidatos à Prefeitura de Londrina assinaram o termo “Dez pontos por uma Londrina sem LGBTfobia”, proposto por entidades e coletivos representantes desta população. Boca Aberta (PROS), Barbosa Neto (PDT), Carlos Scalassara (PT), Marcelo Belinati (PP) e Márcio Sanches (PCdoB) foram os que aderiram; Águila Misuta (MDB), Álvaro Loureiro (PV), Junior Santos Rosa (Republicanos), Márcio Stamm (Podemos) e Tiago Amaral (PSB) declinaram. Stamm justificou seu posicionamento às entidades.

Dentre outros pontos, o documento prevê a criação do plano municipal de promoção da cidadania e direitos humanos; do conselho municipal de direitos da população LGBTI+; decreto que determina o uso do nome social de travestis e transexuais por todos os órgãos da administração pública, além de mecanismos de monitoramento da lei municipal 8812/2002, que estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual.

Segundo Vinícius Yoma Bueno, articulador do Fórum LGBT de Londrina e região, esta é a primeira vez que o movimento social e os coletivos propõem algo semelhante a candidatos. “Não estamos lutando por privilégios, buscamos equidade de direitos”, esclarece. De acordo com ele, a reivindicação é pela garantia de implementação dos direitos constitucionais no município.

“Os pontos por uma Londrina sem LGBTfobia são instrumentos de luta diária, e não se restringem apenas ao dia da Parada”, diz. Coordenadora do coletivo Elity Trans, Christiane Lemes entende que a cidade precisa ser o espaço plural, do respeito e do diálogo. “É assim que sobrevivem as democracias”, observa. Lemes avalia que cabe à população LGBT e suas famílias a consciência na hora do voto.

“É importante observar o comprometimento com os direitos da população LGBTQIA+ e que esse compromisso está intimamente relacionado às decisões dos prefeitos”, alerta.

O que dizem os candidatos

A Lume procurou os cinco candidatos que não aderiram ao termo. Álvaro Loureiro declarou que “respeito todos os homens e mulheres, bem como todos os movimentos”, no entanto “defendo a família e o modelo bíblico”. Ele garante que defende o direitos de todos à expressão, bem como o livre arbítrio, porém, não assinaria o termo de compromisso. “Não existe nenhuma restrição de direitos. Todos são iguais perante a lei dos homens e perante a lei de Deus”, declara.

Márcio Stamm enviou reiterou à reportagem o posicionamento feito junto às entidades. “Londrina cidade sem preconceitos e com respeito às pessoas (…) é mais do que uma meta de governo é um princípio de cidadania”, diz. O candidato reconhece que é preciso avançar. “É muito importante que os integrantes dos grupos LGBTQI+ estejam organizados, pois assim fica mais fácil de discutirmos as demandas apresentadas e atender o que for possível”.

Stamm se compromete a ler a carta-compromisso com cuidado, mas esclarece que sua eventual administração prevê uma reestruturação administrativa, com “enxugamento de diretorias e secretarias para enfrentarmos os próximos anos que, devido a pandemia, reduziu os recursos e o orçamento da prefeitura”. Admite, no entanto, a realização de campanhas de conscientização e valorização do público LGBTI+.

A assessoria de Tiago Amaral (PSB) afirma que o candidato não teve tempo de analisar o termo, mas que defende “o respeito e a igualdade de direitos de todos os cidadãos e seu compromisso é com uma Londrina justa e solidária”.

Junior Santos Rosa (Republicanos) disse que não iria se manifestar. Águila Misuta (MDB) não respondeu à reportagem.

Leia aqui a íntegra do documento.