Ação em que órgãos apontavam riscos à saúde pública foi indeferida ontem (16) pela Justiça Federal e prova será aplicada hoje para mais de 230 mil candidatos no Estado

Da Redação

Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e Ministério Público do Trabalho (MPT) tentaram impedir a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Paraná neste domingo e no próximo (24). Os órgãos entraram com ação civil pública instando a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador da prova, a prorrogarem sua aplicação diante do agravamento do quadro da covid-19, mas a ação foi indeferida pelo juiz federal substituto Flávio Antônio da Cruz no plantão judiciário deste sábado (16).

Na decisão liminar, o juiz aponta que adiar as provas poderia “comprometer ou atrasar significativamente o ingresso dos alunos nas faculdades, com reflexos sobre a vida estudantil e também sobre o próprio ingresso de receitas no âmbito do sistema educacional, podendo atingir a logística das faculdades.” O magistrado, no entanto, reconhece a preocupação com o risco de alastramento da covid-19 durante as mais de 5 horas previstas para a realização da prova.

“Por outro lado, como bem registraram os autores, na peça inicial, há risco para a saúde pública, na medida em que a aplicação da prova enseja aglomeração de pessoas, seja por força do deslocamento em conjunto, seja mesmo pela permanência, por cerca de 5h30 em uma sala fechada“.

A decisão aponta, porém, que medidas sanitárias estão sendo adotadas pelo Inep – como a exigência do uso de máscara e o uso de 50% da lotação das salas – e que os autores do pedido deveriam tê-lo feito com antecedência. “(…) a presente demanda poderia ter sido deflagrada há mais tempo, de modo a assegurar contraditório e ampla defesa“.

O cenário epidemiológico, no entanto, é dinâmico, não permitindo análises muito antecipadas. Assim como em Londrina, a curva de novos casos de covid-19 no Paraná vem subindo desde novembro, mas com destacada aceleração a partir do início do ano.

Ontem foram confirmados 3.486 novos contágios e 30 óbitos no Estado. Na sexta-feira haviam sido 4.838 novas infecções e 82 mortes. Desde o início da pandemia o Paraná acumula 497.107 casos de covid-19 e 8.996 óbitos.

As provas

No Paraná, 233.247 estudantes devem fazer as provas do Enem em 89 municípios, neste domingo e no próximo (24). Os portões abrem às 11h30 e fecham às 13h. A aplicação começa às 13h30 e termina às 19h. Hoje serão aplicadas as provas de linguagens e ciências humanas mais a redação. No próximo domingo, ciências da natureza e matemática.

Apenas no Amazonas as provas foram adiadas para 23 de fevereiro diante do caos sanitário enfrentado pelo estado.