Por Paula Vicente e Rafael Colli*

Fatos ocorridos no programa Big Brother Brasil, na última semana, trouxeram à tona alguns questionamentos importantes sobre abuso ou tortura psicológica e, principalmente, o papel da emissora e outros agentes que possibilitam a existência do programa.

Até onde vai o entretenimento?

Na manhã de ontem (domingo, 07/02), o participante Lucas Penteado, de 24 anos, pediu para sair do programa após ter sido vítima de abuso psicológico de diversos participantes, principalmente a Rapper Karol Conká, o Rapper Projota, o (nada engraçado) comediante Nego Di e a Psicóloga Lumena.

Os abusos se iniciaram depois de Lucas brigar com grande parte dos participantes do jogo em uma festa, claramente em desequilíbrio emocional. Irritados com as condutas do garoto, e dotados de uma moralidade justiceira, os participantes decidiram isolar e humilhar Lucas até que este saísse por votação população ou que pedisse para sair – foi dito a ele, mais de uma vez, que saísse do jogo caso não aguentasse a pressão.

O mais grave, entretanto, ainda estava por vir. Após ser isolado pelos participantes que chamava de irmãos – por serem negros -, Lucas acabou se aproximando de Gilberto, com quem teve a oportunidade de abrir e declarar-se bissexual, na última festa, no sábado (06/02). O que rolou depois foi histórico: o primeiro beijo entre homens do BBB, logo entre dois homens negros. Tanto significado, tanta potência. Tudo poderia ter mudado ali. Mas os Brothers já haviam decidido que Lucas era o inimigo.

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Lumena, principal formadora de opiniões na casa (junto de Projota), foi quem puxou a reação. Lucas foi acusado de ter beijado Gilberto pelo jogo, para, de alguma forma, ganhar a simpatia do público. Lucas, ainda, tentou explicar que isso não fazia sentido, pois ser – e expor ao público que é – bissexual somente traria riscos na comunidade onde mora, na qual a homofobia e preconceito se expressam de maneiras ainda mais agressivas. A resposta de Lumena foi, entretanto, um choque ainda maior. Um tiro fatal em quem já estava abatido.

Outros participantes continuaram a desacreditar Lucas, levando-o à decisão final de sair do programa. Lucas desistiu, não aguentou tanta pressão, tanto abuso e, finalmente, não aguentou o preconceito que sempre o impediu de declarar sua orientação sexual.

O programa acabou para ele. Logo, para nós, telespectadores, acabou o incômodo e tristeza de ver alguém sendo abusado psicologicamente. Mas e para ele, será que acabou mesmo? Os efeitos na saúde mental de Lucas e em sua vivência cotidiana não serão sentidos por nós, ou pela emissora, muito menos por seus abusadores. Serão sentidos por ele e só por ele.

E, afinal, quem é responsável por tudo isso? Os participantes abusadores, que foram colocados em isolamento e jogados em uma casa com pressões externas e condições calculadas para criar tensões? Ou a Rede Globo, que criou o ambiente tóxico justamente para angariar audiência e, frente aos fatos, limitou-se a disponibilizar um atendimento psicológico ao participante Lucas?

A responsabilidade dos participantes é evidente e, mesmo diante de toda a pressão da casa, não pode ser excluída, afinal a conduta foi deles.

Mas a questão é grave demais e a Globo também tem responsabilidade.

A partir do momento que os participantes se colocaram à disposição da emissora para viverem sob condições extremas como forma de gerar lucro para ela – porque mesmo que haja um prêmio o objetivo do programa é, sim, gerar lucro para a emissora – a Globo passou a ser corresponsável pela saúde física e mental deles. Assim, a esperada neutralidade da emissora frente ao jogo não pode eximir sua responsabilidade em intervir quando houver risco de dano à saúde mental dos participantes, principalmente por atos de outros jogadores – já que o “poder judiciário” da casa é a direção da emissora.

E os fatos envolvendo Lucas ultrapassaram, em muito, meros dissabores cotidianos, tão naturais na convivência de pessoas diferentes (este, sim, a dinâmica do jogo: pessoas diferentes convivendo). O que Lucas sofreu foi diferente, foi extremo, foi criminoso.

Karol Conká e Nego Di, por exemplo, xingaram Lucas diversas vezes, cometendo crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal. A mesma Karol ameaçou Lucas diversas vezes de fazer-lhe mal (chegou a dizer que lhe agrediria fisicamente), cometendo o crime previsto no artigo 145 do Código Penal. Todos os participantes que o torturaram psicologicamente o levaram a desistir do programa, o que pode ser considerado constrangimento ilegal, crime previsto no artigo 146 do Código Penal.

E não para por aí. Na última festa, Lucas pode ter sofrido injúria qualificada pela bifobia sofrida ou até crime de racismo, ambos nos termos do histórico julgamento do STF que incluiu no conceito de racismo os preconceitos homofóbicos e transfóbicos.

Voltamos a dizer, a questão é grave demais. Lucas foi colocado como vilão, manipulador, agressivo e, tudo isso, por ter sucumbido à pressão vivenciada na casa – além de possíveis questões não conhecidas pelo público; Lucas, menino negro e periférico, teve seu comportamento e jeito de falar e portar-se julgados; Lucas é o que é, e isso “assustou” os demais participantes, até aqueles que deveriam entendê-lo – como ele mesmo questionou Lumena: Você vai me desmerecer? Logo você que é igual!

Julgado, condenado, e penalizado de forma cruel, Lucas terminou de perder seu chão quando percebeu que seus irmãos – como carinhosamente chamava seus companheiros negros no jogo – eram, na realidade, seus algozes. Foi demais!

Mas o que dói mais é que tudo isso poderia ter sido evitado; ou, ao menos, minimizado. Bastava que a Rede Globo tivesse, de alguma forma, intervido. Bastava ter advertido, por exemplo, que os participantes, como Karol Conká, Nego Di e outros, estavam cometendo crimes – pelo menos de injúria, no mínimo; bastava que a emissora tivesse advertido os participantes que abusar psicologicamente de alguém, com finalidade de tirá-lo do jogo, é tortura – mesmo que esse ato não configure o crime de tortura. Era responsabilidade da emissora intervir ativamente para que os participantes de seu jogo não cometessem crimes e não abusassem psicologicamente de alguém.

Mas a Rede Globo escolheu, por questão financeira, manter o tal “fogo no parquinho”, que eles tanto gostam de alardear; eles preferiram deixar Lucas sozinho e destruído; eles preferiram manter os abusadores livres e inadvertidos; eles preferiram deixar a “vida seguir” – como se o trauma sofrido ali dentro fosse banal. E, por isso, por essa negligência sepulcral, deverá a emissora responder por todos os danos causados, tanto os danos morais, quanto eventuais danos existenciais.

E que sirva de lição para todas as demais emissoras – que, não se esqueçam, atuam sob concessão pública: abuso psicológico não é entretenimento!

*Paula Vicente e Rafael Colli são advogados especializados em causas de Direitos Humanos, minorias políticas e Direito Penal em Londrina