Coletivo Carolina Maria de Jesus nasce com intuito de politizar e ser rede de apoio a mulheres no ambiente acadêmico

Cecília França

Foto em destaque: Perfil do CMJ no Instagram

No início desta semana, viralizaram trechos de uma aula do curso de Direito de uma universidade do interior paulista em que o professor dá exemplos machistas sobre casos de estupro e violência doméstica. As cenas ganharam a internet e mobilizaram estudantes da universidade a reagir com a criação do Coletivo Feminista Carolina Maria de Jesus (CMJ). O episódio também levou o Centro Universitário de Ourinhos (Unifio) a afastar o docente Fábio Alonso de suas funções.

A paranaense M.P., estudante da universidade, foi aluno de Alonso e afirma já ter presenciado falas machistas do professor em outras oportunidades. Para ela, o afastamento promovido pela universidade não é o suficiente, mas apenas “uma conquista dentro dessa batalha”. “Pelo menos respostas do mínimo, conseguimos. Mas o ideal é a demissão. Apoiaríamos o simples afastamento no caso de uma devida retratação em tempo, com pedido de desculpas e anseio de melhorar e se desconstruir junto com os alunos. O que não ocorreu”, declara.

Em entrevista ao portal G1, Alonso declarou que não teve a intenção de ofender com suas declarações e que usou os exemplos em um contexto de dosagem da pena, ou seja, ao explicar fatores que poderiam contribuir para o aumento ou diminuição do tempo de condenação do responsável por crimes contra as mulheres. As falas mais chocantes do professor foram:

“Vamos pensar: o que é mais fácil estuprar? Uma freira de hábito ou aquela menininha com a cinta larga? Fala para mim. Que vítima colabora mais com a prática do crime de estupro? Eu estou falando em tom de brincadeira, mas eu quero que vocês imaginem isso.”

“Quem apanha mais? Não estou dizendo que isso tem feito, estou falando para vocês, vamos ser realistas. Quem apanha mais? A mulher passiva, que fica quietinha, que vê quando o marido chegou de cara cheia, ou aquela que começa ‘ai, bebeu de novo, trabalhar que é bom você não quer, né seu vagabundo?’ Quem apanha mais? A quietinha ou a bocuda?“

A estudante M.P. diz que as falas são motivo de repúdio e geram “gatilhos” em que as ouve, por legitimarem condutas violentas contra as mulheres. “´Somos contra o linchamento virtual, mas a fala dele corrobora para destruir a vida de muitas pessoas. É uma questão cultural e estrutural, e o universo acadêmico é exatamente o lugar de combate a essas opressões. Ainda mais em uma graduação de direito”, defende.

Intuito do Coletivo

A estudante G.S. reitera que as declarações do professor não foram isoladas, mas ocorriam rotineiramente, com outras reclamações já tendo sido feitas anteriormente à direção da universidade. De acordo com ela, o Coletivo Feminista Carolina Maria de Jesus (CMJ) nasce como enfrentamento a essas posturas machistas e misóginas e tem como objetivo reunir mulheres de todos os cursos da universidade.

“No primeiro momento contávamos com 10 meninas e, o número de participantes vem crescendo. Hoje, após cinco dias da criação do grupo, contamos com um total de 159 mulheres dos cursos de direito, psicologia, artes, medicina veterinária, administração, enfermagem, odontologia, biomedicina, ciências contábeis e nutrição”, relata.

Para ela é de extrema importância a união e mobilização das mulheres em relação ao caso do professor, porém, o CMJ vai além disso. “Faremos vários encontros com o intuito de nos politizarmos cada vez mais e atuar como uma rede de apoio a diversas meninas para combatermos todas as desigualdades no ambiente acadêmico e na sociedade como um todo. Tenho um orgulho imenso de tudo o que conquistamos até agora, cada integrante está contribuído muito para que o Coletivo se fortaleça”, revela G.S..

A estudante explica que, em nenhum momento, o professor foi atacado pessoalmente pelas integrantes do Coletivo. “É dever de todas as pessoas repudiar todo o tipo de fala e atitude machista e misógina que ainda é propagada na sociedade. É nosso dever também combater qualquer tipo de violência. Quero deixar claro que em momento algum, nenhum aluno que repudiou as falas do professor atingiu sua honra como pessoa e profissional, repudiamos apenas as falas e ideias dele, sem corroborar com tal tipo de violência”, garante.

O nome do coletivo foi escolhido em homenagem à escritora negra, favelada, mãe, que em meio a toda esta situação de vulnerabilidade encontrou na escrita uma forma de propagar sua condição de vida e lutar por direitos. Em fevereiro, Carolina Maria de Jesus ganhou título póstumo de doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Ela descreve em seu diário ‘Quarto de Despejo’ múltiplas realidades do cotidiano de uma mulher, como: violência doméstica, mãe solo, fome, educação, racismo […]. Não queremos que o coletivo feminista tenha o foco apenas no gênero, a nossa intenção é estender para problemáticas de classe e raça. Por isso esse nome tão forte para nossa identidade”, explica G.S..

Posicionamento da OAB

A Comissão de Graduação, Pesquisa e Pós-graduação da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) enviou, na última terça-feira, ofício à UNIFIO posicionando-se sobre as falas do professor e reiterando que os exemplos dados não têm base jurídica. “Não há que se falar em colaboração das vítimas quando crimes são cometidos. O magistério criminal não declara que vítimas de homicídio colaboraram com suas mortes; o exame de culpabilidade deve ser feito a partir da conduta do agressor, aquele que ofende o ordenamento jurídico e a paz social, não da conduta da vítima, atingida brutalmente pelo intento do agressor na conduta antijurídica.”, diz trecho do documento.

A entidade também expõe que tais falas contribuem para a propagação da cultura do estupro e pede posicionamento “contínuo e duradouro” da universidade buscando maior integração entre academia, sociedade e direito, “para a concretização do projeto constitucional de liberdade, justiça e solidariedade”.

Explicação jurídica

A advogada Paula Vicente, especialista em causas focadas em direitos humanos e minorias políticas e colunista da Lume, explica que os exemplos citados pelo professor não representam atenuantes para tais crimes. A roupa que uma vítima de estupro esteja usando não serve para baixar a pena de um condenado pelo crime.

Tampouco o fato de a mulher se posicionar contra a postura de um companheiro que chegue bêbado em casa pode servir como atenuante para um crime de agressão ou até um feminicídio.

“O comportamento da vítima, no sentido de não baixar a cabeça, de usar essa ou aquela roupa, não é atenuante. É, inclusive, inconstitucional aventar esse tipo de coisa para justificar um feminicídio, por exemplo. Foi decidido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal. Se enquadra ultrapassada tese de legítima defesa da honra”, detalha.