Mulheres morrem dentro de casa

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No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, uma reflexão sobre os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Por Cecília França

Ao menos 1.350 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2020. O dado é do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública e revela ligeiro aumento em relação ao ano anterior, quando 1.330 vidas femininas foram ceifadas por feminicidas. O Fórum Brasileiro da Segurança Pública, autor do levantamento, aponta, no entanto, para uma provável defasagem nos dados, uma vez que 377 homicídios comuns de mulheres foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros, o que os classificariam, automaticamente, como feminicídios. Considerando esse acréscimo, teríamos 1.727 e não 1.350, e os feminicídios corresponderiam a 44% dos assassinatos de mulheres no País, e não 34,5%, como sugere o número oficial fornecido pelas polícias dos Estados.

Homens morrem mais que mulheres em ações violentas intencionais. Para se ter uma ideia, em intervenções policiais eles representam 98,4% das vítimas; dentre os homicídios dolosos, são 93,1%. A diferença gritante entre as características dos assassinatos está nos autores: homens são mortos por agentes externos, mulheres são mortas dentro de casa, por companheiros ou ex-companheiros.

No ano passado, 81,5% dos feminicídios foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros das vítimas e outros 8,3% por parentes. Ou seja, em quase 90% dos casos as mulheres foram mortas por pessoas de seu convívio íntimo. Em 54% dos casos os ocorreram dentro de residências e 55% deles com uso de arma branca, uma característica de crimes de ódio.

O dossiê “Feminicídio: por que aconteceu com ela?”, divulgado no início deste ano pelo Tribunal de Justiça do Paraná, mostra que o mesmo acontece no Estado. Dentre os 300 casos de feminicídios ocorridos entre 2015 e 2020 e analisados no estudo, 66% ocorreram em ambiente doméstico.

O caso que deu origem do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Paraná, lembrado hoje, 22 de julho, é emblemático. Em 2018, neste mesmo dia, Tatiane Spitzner foi jogada da sacada de seu apartamento pelo então companheiro, Luís Felipe Manvalier, após uma sequência de agressões físicas – parte delas registrada pelas câmeras de segurança do edifício em que moravam. Em maio deste ano, Manvalier foi condenado a mais de 31 anos de prisão pelo feminicídio.

Londrina

De acordo com o Néias-Observatório de Feminicídios Londrina, no início de 2020 tramitavam na 1ª Vara Criminal da Comarca 31 processos de feminicídios, tentados ou consumados. Um caso simbólico, que inclui as características mais comuns desses crimes, vai a júri popular no próximo dia 18 de agosto: o feminicídio de Sandra Mara Curti.

Sandra foi morta dentro de casa pelo ex-companheiro, Alan Borges, com dezenas de facadas e diante dos filhos menores. Outro caso recente, julgado no mês de junho, mostra que a separação costuma ser um momento de catalisação da violência. Edneia Francisca de Paula foi asfixiada pelo ex-companheiro, João Aparecido Miranda, em via pública. Sobreviveu porque transeuntes interromperam a agressão. Miranda foi condenado a 15 anos de prisão pelo crime.

O feminicídio devasta famílias, abala a vida das sobreviventes, produz órfãos, mães que choram pela partida precoce de suas filhas. A pergunta que fazemos hoje, e em todos os outros dias, é: até quando?

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