Sete anos depois, júri condena homem por tentar matar ex-namorada

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Elisa Custódio foi agredida em 2014 e só hoje o autor do crime foi condenado a 8 anos de prisão; Observatório de Feminicídios Londrina destaca prejuízos da lentidão do processo

Cecília França

Foto principal: Print da transmissão do julgamento

O Tribunal do Júri condenou hoje, em Londrina, Alisson Felipe de Almeida, de 26 anos, a 8 anos de prisão pela tentativa de homicídio de Elisa Custódio Paiva, de 41 anos. O caso aconteceu em março de 2014, quando agressor e vítima tinham 19 e 34 anos, respectivamente. Ambos não compareceram ao julgamento porque – segundo informado – não foram localizados.

Almeida foi julgado à revelia. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio com duas qualificadoras: motivo torpe e emboscada. Na época do crime ainda não existia a figura jurídica do feminicídio, no entanto, a própria 1a Vara Criminal passou a entender o crime como um caso de tentativa de feminicídio.

De acordo com a socióloga Silvana Mariano, do Néias-Observatório de Femicídios Londrina, em despacho de 22 de julho de 2021, pela primeira vez apareceu nos autos “assunto principal: feminicídio”. “O processo tem todas as características. Formalmente, não foi julgado como feminicídio apenas por uma questão de temporalidade da lei”, diz ela.

Leia mais: Informe do Néias sobre o caso de Elisa

‘Tinha certeza que ela estava morta’

A única testemunha presente no tribunal foi da amiga que socorreu Elisa minutos após a agressão, ocorrida em seu local de trabalho. A cena descrita por ela foi de uma vítima desacordada, com muito sangue. Um cenário de horror.

“Eu tinha certeza que ela estava morta. Ela estava no chão, era muito sangue, ela estava toda urinada… saía sangue pelo ouvido, pelo olho, pelo nariz. Eu me apavorei porque não esperava visualizar uma cena daquela”, relatou a testemunha.

Este foi o resultado das agressões com murros e chutes, na cabeça e outras partes do corpo, desferidos por Almeida após o término de uma relação curta, de apenas quatro meses. De acordo com depoimento de Elisa gravado em vídeo na época do crime, e exibido para os jurados, ele não demonstrava finais de ser agressivo durante o relacionamento, porém, após o término, mostrou-se possessivo.

Néias aponta sequelas para a vítima

Em nota divulgada após o julgamento, o Néias-Observatório de Feminicídios aponta os prejuízos da lentidão do processo para a vítima. Análise do Néias mostra que o processo ficou parado por cerca de três anos, em situações diversas, como para nomeações de representantes ou cumprimento de diligências.

Neste contexto nos perguntamos: como estaria vivendo a vítima durante todo esse tempo? O autor do crime nunca foi preso. O pedido de prisão preventiva, por parte do MP, só foi analisado três meses depois, e negado pela Justiça. Elisa precisou conviver (e ainda convive) com o medo, a angústia de ser novamente agredida ou perseguida? Não sabemos.”, segue a nota.

Apesar de Elisa não ter tido sequelas físicas após as agressões – argumento amplamente explorado pela defesa para tentar descaracterizar a tentativa de homicídio – o Néias chama a atenção para as possíveis sequelas psicológicas e pede uma justiça célere em dar respostas às vítimas.

Sequelas não ficam apenas marcadas no corpo, mas também no equilíbrio emocional e psicológico da vítima, questão que em nenhum momento foi abordada ou considerada durante o julgamento. O Néias – Observatório de Feminicídios considera positivo que o Tribunal do Júri tenha acatado as denúncias com todas as qualificadoras contra Alisson Felipe de Almeida, mas enfatiza a necessidade de que tenhamos uma justiça mais ágil, empática e humanizada para dar respostas eficazes às violências praticadas contra as mulheres.

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