Em 10 anos, 346 meninas foram mães em Londrina

Publicado por

Dados de estudo da Rede Feminista de Saúde também mostram 8.747 adolescentes mães no período; Conselho da Mulher pede informações

Cecília França

Foto em destaque: Alexander Krivitskiy on Unsplash

Entre 2010 e 2019, 346 meninas entre 10 e 14 anos foram mães em Londrina. Destas, 61% tinham ensino fundamental incompleto e 45% eram casadas ou possuíam união estável. Os bebês das meninas mães tiveram índices de prematuridade e de baixo peso acima das médias estaduais. Os dados compõem o estudo nacional Estupro Presumido no Brasil, desenvolvido pela regional Paraná da Rede Feminista de Saúde e apresentado em reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) na última terça-feira.

Camila Mafioletti, coordenadora adjunta da Rede, conta que a ideia do estudo surgiu após o chocante episódio de uma menina de 10 engravidada, após anos de estupro, e que teve dificultado seu direito legal à interrupção da gravidez. “Dos 6 ao 9 anos a menina não reconhecia o estupro e quando ela teve direito a esse abortamento legal houve um grande contraponto de vários movimentos religosos fundamentalistas. Isso levantou essa pergunta na Rede: quem são essas meninas, onde elas estão? Naquele caso, como teve muita repercussão, ela teve acesso ao aborto, e todas as demais, será que elas têm essa informação?”, detalha.

Inicialmente, Vânia Soares, enfermeira e integrante da Rede Feminista, levantou os dados do Paraná. Após repercussão, houve interesse em expandir para o País todo. “É um dado que acaba chocando muito porque tem uma consequência muito grave para essas meninas. São dados disponíveis, mas demandam trabalho difícil de coleta”, explica Camila. Foram compilados dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).

Camila lembra que a infância é um período de desenvolvimento em que o peso social de uma maternidade acaba por inviabilizar o acesso à educação, esporte, lazer entre outros aspectos determinantes na vida dessas meninas. “Se a gente tem dificuldade na nossa fase adulta de exercer a maternidade e ter uma vida social, para essas meninas invabiliza esse desenvolvimento”, destaca.

Leia mais: Opinião: Ela não deveria estar grávida

Leia mais: Uma criança é mãe a cada 20 minutos no Brasil

Crime previsto no Código Penal

A legislação brasileira classifica como estupro de vulnerável “a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente“. Camila ressalta, porém, que há uma generalização de que essas meninas estão desenvolvendo uma sexualidade precoce, excluindo-se a caraterização de um crime e iniviabilizando o acesso das vítimas ao abortamento legal, previsto por lei.

“Essa menina que exerce uma maternidade ainda em fase de desenvolvimento acaba tendo expulsão escolar, enfrentando risco para a vida do bebê e da mãe; há um índice maior de prematuridade fetal e de óbitos fetais”, destaca. O índice de bebês prematuros entre meninas mães foi de 19,1%, enquanto a média é de 5%; os bebês nascidos com baixo peso foram 17,1%, enquanto a média é de 12,5%.

Rosalina Batista, presidente do CMDM, concorda que a situação nem sempre é encarada com essa perspectiva legal. “Essa questão do aborto legal não é uma coisa muito tranquila, até porque quem regula a política é sempre contra. Não é uma coisa fácil de trabalhar (também) a questão da educação sobre sexualidade. A gente tem um retrocesso muito grande porque os professores não podem trabalhar. E aí é outra questão também: as meninas se formam muito jovens, arrumam companheiro e, para a cultura da sociedade, ainda não enxerga que é estupro de vulnerável. É uma coisa bem difícil de discutir”, afirma.

Rosalina destaca como ponto positivo que os números tenham diminuído ao longo dos anos. Em 2010 foram 45 meninas mães em Londrina, enquanto em 2019 foram 24. “A situação é alarmante demais, mas no contexto do que o estudo trouxe a gente vê essa questão da diminuição de gestação, porque tem um trabalho nas unidades de saúde. Aqui mesmo na unidade de onde eu moro o acesso à camisinha é de fora, entra quem quer e pega”, expõe.

A partir da apresentação do estudo, o CMDM deliberou por encaminhar pedidos de informação às Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência Social para verificar como o município realiza o acompanhamento destas meninas mães e de que forma elas estão inseridas nas redes de proteção, para minimizar os danos decorrentes do estupro de vulnerável e da gravidez precoce.

‘Existe uma questão moral muito forte’

Camila Mafioletti acredita que a maioria das meninas mães não é apresentada à possibilidade de um abortamento legal “seja porque os serviços estão sucateados e a estruturação ainda é bastante precária, seja porque são poucos os lugares que fazem, porque existe a objeção de consciência de médicos e uma questão moral muito forte”.

“Eu não consigo imaginar que tomando a consciência da possibilidade, sabendo que é legal, que pode ser seguro, que algumas dessas 346 meninas não teria feito o aborto. É muito evidente, a gente tem um pouco essa perspectiva das mulheres adultas que vão procurar o serviço e são desencorajas”, compara.

Para lidar com essa situação de forma mais apropriada e preventiva, a Rede Feminista enfatiza a importância do trabalho em rede, que os serviços estejam vinculados e que a porta de entrada não deixe de dar informação de maneira humanizada “sabendo que essas meninas, às vezes, chegam ao serviço com os agressores”.

“A gente articula a rede para que elas tenham conhecimento do direito do abortamento, de eventuais benefícios socioassistenciais, avaliação de situação de risco, porque às vezes elas continuam sendo violentadas durante a gestação. Temos a possibilidade de construir um futuro para essas meninas”, finaliza Camila.

Adolescentes representam 12,3% das mães no período

O estudo também mostra que, de 2010 a 2019, 8.747 adolescentes entre 15 e 19 anos foram mães em Londrina. O número representa 12,3% do total de nascidos vivos na cidade durante o período e também vem decrescendo. Rosalina Batista diz que conhece bem a situação.

“Para mim não é surpresa porque eu participo muito das coisas na comunidade. Uma vez falei no conselho: fui na maternidade e fiquei abismada de ver aquele monte de menina ganhando e menino acompanhando. Se você olhar são duas crianças que estão lá. Não dá para discutir essa situação só na questão da política de saúde, porque ela é montada para dar assistência, a questão da prevenção entra na parte da educação e nela temos essa janela fechada”, diz, referindo-se à dificuldade de se tratar a educação sexual nas escolas.

Por outro lado, a presidente do CMDM diz que “há uma articulação muito boa entre secretaria da Saúde e de Políticas Públicas para as Mulheres”. “Elas estão muito articuladas para fazer essas políticas transversais acontecerem. Isso é um lado positivo, que a voz do Conselho não fique só entre nós”.

Um comentário

Deixe uma resposta