Universitário com transtornos psiquiátricos luta por medicamentos do SUS há 3 anos

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Nascido em Ibiporã, mas morando em Cuiabá, onde cursa Filosofia na UFMT, jovem tenta provar tortura e estupros sofridos em abrigos paranaenses na infância

Mariana Guerin

Foto em destaque: Pexels

Há três anos, o universitário Paulo Cardoso dos Santos Alves, 31 anos, luta na Justiça para conseguir medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para dar continuidade a seu tratamento psiquiátrico. Diagnosticado com esquizofrenia paranoide e transtorno de personalidade borderline, ele possui um laudo da Justiça Federal confirmando sua condição de saúde e já ganhou uma ação em primeira e segunda instâncias contra o governo do Mato Grosso, onde ele vive.

“Fiz o cadastro no SUS, porém nunca me deram remédio”, diz Paulo, que às vezes consegue doações, mas hoje está sem a medicação psiquiátrica da qual necessita para ter uma vida normal. Entre os remédios dos quais o universitário faz uso estão Risperidona, Carbolitium e Fluoxetina.

O transtorno de bordeline é caracterizado por um padrão generalizado de instabilidade e hipersensibilidade nos relacionamentos interpessoais, instabilidade na autoimagem, flutuações extremas de humor e impulsividade. Sem os remédios, Paulo tem crises de insônia e não consegue trabalhar nem frequentar as aulas do curso de Filosofia na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

“Hoje eu vivo com o Benefício de Prestação Continuada, que é de um salário-mínimo, devido a sofrer transtornos borderline e fibromialgia, porém um salário-mínimo não dá, pois pago aluguel e comida e não consigo trabalhar.”

Para o universitário, seus transtornos psiquiátricos são decorrência de abusos que teria sofrido na infância. “Essas doenças são toda a tortura e o abuso sexual que passei em orfanatos de Arapongas e Londrina”, afirma Paulo, que é nascido em Ibiporã e mora em Cuiabá.

O universitário diz que até hoje se lembra das torturas que sofreu nos abrigos quando pequeno. “Me lembro do abuso sexual e dos choques, me lembro que fui eletrocutado. Sou pobre, mas vou lutar até o último suspiro de vida por justiça.”

Seu objetivo é conseguir uma pensão vitalícia “para pagar minha comida e remédios e fazer terapia com psicólogo, pois atualmente não tenho nem no SUS aqui”.

Paulo reforça que nunca conseguiu a medicação nem pelo Estado do Mato Grosso, nem pelo Município de Cuiabá, nem pela União. “Tudo se encontra em processo judicial federal em Brasília desde 2018.”

“A minha advogada é da defensoria pública do Paraná, onde já se encontra recurso no Tribunal de Justiça do Paraná. Eu quero que leve a minha situação ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, caso não conseguir, vou denunciar o Brasil em tribunal internacional. Fui condenado perpetuamente a viver doente e com surto, pois, mesmo com a medicação, tenho surto e não posso mais ser normal”, lamenta.

Na documentação enviada à Justiça, o universitário explica que, mesmo quando faz uso correto dos medicamentos, tem alucinações, além de perder a noção de tempo e realidade. Sem dinheiro para comprar os remédios, ele não faz o uso contínuo das medicações, como deveria ocorrer durante um tratamento psiquiátrico.

Transtorno bordeline: ‘Ele é um sobrevivente’

A assistente social Luzia Rosa de Morais, que atua na equipe de Saúde Mental da Policlínica do Planalto, em Cuiabá, conta que em 2016, o caso do universitário foi encaminhado a ela, por intermédio da UFMT. “Eles solicitaram uma reunião com a nossa equipe para discutir o caso e para que nós fizéssemos o acompanhamento dele. Na época, ele tinha tido um surto na universidade me, onde teria subido numa árvore, dizendo que iria se suicidar. O pessoal ficou muito preocupado”, relata Luzia.

Segundo ela, Paulo cursava Filosofia quando iniciou o tratamento medicamentoso na Policlínica. “Ele já estava em um acompanhamento psicológico que a própria universidade oferecia e conosco ele foi acompanhado por uma equipe multiprofissional. Na época, ele foi atendido pelo residente em psiquiatria sob a coordenação e acompanhamento da psiquiatra da unidade.”

De acordo com a assistente social, Paulo fica bem quando faz uso das medicações psicotrópicas: “Ele consegue estudar, tem uma autonomia. Ele é inteligente e com a nossa acolhida, ele trouxe o relato da história dele, de que sofreu abuso, tortura e violência nesse abrigo. No prontuário dele tem as documentações de que ele passou por esses lugares no Paraná”, confirma Luzia.  

“Na minha avaliação, no meu acompanhamento, eu digo que ele é um sobrevivente”, opina a assistente social, citando que em seu prontuário consta a informação de que Paulo foi deixado pela mãe com o pai alcoólatra antes de ser acolhido pelos abrigos.

“Foi uma criança e um adolescente que não teve um suporte familiar, que é essencial para poder estruturar a vida de qualquer pessoa. Eu digo que o primeiro trauma dele foi ter uma família desestruturada”, lamenta Luzia, informando que mesmo com as liminares, os medicamentos de que ele necessita não estão disponíveis na rede de saúde mato-grossense.

“A forma como o mesmo vem sendo acompanhado, bem como o fornecimento irregular da medicação necessária, impedem que se estabeleça qualquer prognóstico quanto à evolução da patologia, pois a mesma está sendo tratado de forma irregular e inconstante”, diz trecho do laudo médico enviado à Justiça.

Abusos ocorreram entre 1994 e 2008

Em boletim de ocorrência registrado em 2018, Paulo conta que as torturas e abusos aconteceram entre 1994 e 2008. Ele relatou sofrer agressões com cinta, pedaço de ripa, colher de pau, entre outros. Além disto, era obrigado a ir para uma igreja evangélica, mesmo não seguindo esta religião.

O universitário conta também que sofria estupros quase que diariamente no banheiro do abrigo e era obrigado a fazer trabalhos domésticos. Ele postou um vídeo no Youtube relatando as torturas e compartilhou o depoimento em sua página no Facebook, com o intuito de buscar outras vítimas de violência entre as cerca de 100 crianças que viveram com ele no abrigo em Arapongas.

Paulo também encaminhou as denúncias para os ministérios públicos do Mato Grosso e do Paraná, sendo que o promotor mato-grossense decidiu arquivá-las. Consta na decisão que “o assunto deve ser submetido à investigação criminal e cível, na seara competente de defesa dos direitos individuais”.

“Nesta linha, verifica-se que inexistem elementos fáticos ou jurídicos que configurem lesão ou ameaça de lesão a direitos difusos e coletivos na esfera cível, não existindo proveito na propositura de ação civil pública”, completa o texto do promotor de Justiça do Mato Grosso, Miguel Slhessarenko Junio, que decidiu pelo arquivamento da denúncia.

Medicamentos estão em falta

A Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso informou que o paciente não está cadastrado na Farmácia Estadual e que ainda não recebeu nenhuma notificação judicial a respeito desta demanda. “O medicamento Risperidona é um componente da lista da farmácia, porém, para o paciente ter acesso, é necessário o cadastramento. Os medicamentos Carbolitium e Fluoxetina são componentes da Farmácia da Rede Municipal”, diz a secretaria, em nota.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá confirmou que Paulo está cadastrado na rede municipal, mas que o fornecimento de Carbitium e Fluoxetina, que é de responsabilidade do Município, está suspenso porque os medicamentos estão em falta na rede.

“O fornecimento de Carbitium e Fluoxetina é responsabilidade do Município. O paciente era atendido, mas atualmente esses medicamentos estão em falta na rede. Foi realizada a solicitação de compra dos remédios. Assim que forem adquiridos, serão disponibilizados para o paciente. Os outros medicamentos são de responsabilidade do Estado”, informa a nota da secretaria municipal.

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