Rapaz luta na Justiça para provar abusos sofridos em abrigo na infância

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Universitário que afirma ter sido torturado na Casa do Bom Menino de Arapongas sofre de problemas psicológicos e busca compensação do Estado para arcar com medicamentos

Mariana Guerin

Foto em destaque: Salman Hossain Saif/Unsplash

Desde 2018, o universitário paranaense Paulo Cardoso dos Santos Alves, 31 anos, luta para provar que sofreu abusos diversos enquanto viveu em um abrigo de Arapongas, entre os 4 e os 18 anos. Nascido em Ibiporã, hoje ele vive em Cuiabá (MT), onde tenta cursar Filosofia na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Segundo ele, as sequelas das torturas provocaram nele problemas psiquiátricos, como esquizofrenia paranoide e transtorno de personalidade borderline, que o impedem de levar uma vida normal. Ele está processando o Estado por danos morais e materiais.

Recentemente, ele postou um vídeo no YouTube no qual denuncia os maus-tratos sofridos durante a infância e adolescência na Casa do Bom Menino, de Arapongas, para onde foi levado após ser abandonado pela família. Paulo replicou o vídeo em sua página no Facebook e recebeu mensagens de mulheres que também disseram ser vítimas de torturas no mesmo abrigo.

Em boletim de ocorrência registrado em 2018, na Base Comunitária de Segurança do bairro Boa Esperança, em Cuiabá, Paulo conta que as torturas e abusos aconteceram entre 1994 e 2008. Ele relatou sofrer agressões com cinta, pedaço de ripa, colher de pau, entre outros, além de ser obrigado a ir para uma igreja evangélica, mesmo não seguindo a religião.

Em outros dois boletins de ocorrência registrados este mês na 1 Delegacia de Polícia de Cuiabá e na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), o universitário detalha as torturas e os estupros, quase diários. Ele também registrou reclamações na Ouvidoria da Polícia do Estado do Paraná pois seu caso permanece sem resposta desde 2018, quando ele decidiu fazer a denúncia.

Paulo Cardoso dos Santos Alves/Reprodução

Abusos: rapaz diz ter sido tirado da família aos 4 anos

“Na minha infância, com 4 a 5 anos de idade, fui retirado de minha família, sob as alegações do Conselho Tutelar de Ibiporã e da Justiça da Vara da Infância e Juventude de Ibiporã… de que minha família não tinha condição e estrutura familiar para me criar…”

“…Fui levado para a Casa do Bom Menino, na cidade de Arapongas (PR), com 4 anos a 5 anos de idade, lembro que o juiz da época disse que o motivo era a reclamação da escola de que meu avô tinha um Centro de Umbanda e me levava para participar com ele, assim por algumas vezes eu repetia gestos da Umbanda na escola, devido a isso acharam meu comportamento inapto para aquela instituição escolar e também por meu pai ser alcoólatra”, relata Paulo, no B.O..

“… eu morava com meus avós paternos, eles cuidavam de mim, e não com meu pai. Me tiraram da minha família e me levaram para ser espancado, torturado e violentado sexualmente. Hoje tenho problemas mentais devido a tudo que passei na Casa do Bom Menino”, segue a narração do Boletim de Ocorrência. Ele citou ter sido estuprado por pelo menos quatro rapazes em diferentes ocasiões, sendo que um dos abusadores era maior de idade e cometia estupros contra outras crianças do abrigo.

“Neste tempo havia duas psicólogas…faziam atendimento, mas eu nunca falei com elas sobre o problema de abuso sexual, porque tinha medo das ameaças dos meninos que abusavam de mim e vergonha”, completa Paulo, no B.O..

Em uma de suas inúmeras tentativas de fuga, ele conheceu um padre de Londrina, “o qual pegou minha guarda provisória no Conselho Tutelar. Ele percebeu meu comportamento estranho para um adolescente e conversou comigo, contei sobre abuso sexual que sofri na Casa do Bom Menino, então ele me levou no psiquiatra e fizeram uma reunião com a Promotoria da Vara Infância e Juventude de Londrina e o médico disse que eu sofria de ‘esquizofrenia paranoica’…”.

Paulo foi encaminhado a um abrigo em Londrina, mas como sofria agressões físicas e tinha seus pertences roubados constantemente, ele foi transferido para outra instituição, onde os abusos continuaram. Foi quando decidiram encaminhá-lo ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III).

”Ali me medicavam e depois o Conselho Tutelar ou o Sinal Verde me levavam de volta para o abrigo, dopado de medicação, e quando acordava eu era chacota dos meninos que riam e apontavam quais deles colocava o órgão genital na minha boca, se aproveitavam porque eu estava dopado”, continua o B.O..

‘Quero justiça’

Paulo pediu reabertura das investigações: “Eu quero justiça, porque aqueles que deviam cuidar de mim me tornaram um homem incompleto, com sentimentos extremos de tristeza e amargura, a minha dor interna não tem cura, se tornou irreversível, à noite tenho pesadelos. Até hoje, nas minhas relações sexuais, não consigo ter orgasmo, vivo uma vida de medo e desconfiança das pessoas. Sou uma pessoa honesta, procuro ser bom, me esforço para estudar, mas não consigo trabalhar devido minha situação psicológica”.

Paulo também encaminhou as denúncias para os ministérios públicos do Mato Grosso e do Paraná, sendo que o promotor mato-grossense decidiu arquivá-las. Consta na decisão que “o assunto deve ser submetido à investigação criminal e cível, na seara competente de defesa dos direitos individuais”.

“Nesta linha, verifica-se que inexistem elementos fáticos ou jurídicos que configurem lesão ou ameaça de lesão a direitos difusos e coletivos na esfera cível, não existindo proveito na propositura de ação civil pública”, completa o texto do promotor de Justiça do Mato Grosso, Miguel Slhessarenko Junio, que decidiu pelo arquivamento da denúncia.

Caso deve prescrever em dezembro

A defensora pública do Paraná Thaisa Oliveira, responsável pela defesa de Paulo Alves, explica que como ele reside no Mato Grosso, a minuta inicial do processo foi redigida por um defensor daquele estado, que foi quem fez o primeiro contato com o denunciante.

Como existe um protocolo integrado entre as defensorias estaduais, Thaisa ficou responsável por ajuizar a ação no Paraná. Segundo ela, a ação foi indeferida pelo juizado local por motivo de prescrição. A defensoria realizou, então, uma apelação, que permanece sem julgamento no Tribunal de Justiça do Paraná. Thaisa reforça que o Ministério Público do Paraná ainda não se manifestou sobre o recurso. A reportagem procurou o MP mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

 A tese da defensoria é de que os fatos ocorreram há muito tempo, quando Paulo estava acolhido institucionalmente nesses locais do Paraná. “A teoria invocada pela Defensoria Pública no caso do Paulo se denomina Teoria da Actio Nata. De acordo com ela, o início da contagem do prazo prescricional se inicia não da data da violação ou lesão ao direito em si, mas sim do conhecimento da violação ou lesão.”

“Assim, no caso dele, começaria a contar a prescrição a partir de 13 de dezembro do ano de 2016, quando o transtorno borderline foi efetivamente diagnosticado como consequência de todos os abusos por ele sofridos enquanto esteve em acolhimento institucional. Como o prazo para demandar contra o Estado acaba em cinco anos, a pretensão de Paulo estaria prescrita apenas em dezembro de 2021”, completa Thaisa.

Casa do Bom Menino desconhece denúncias

A direção da Casa do Bom Menino informou à Lume desconhecer as referidas denúncias e informou não ter recebido, até o presente momento, nenhuma intimação da Justiça sobre qualquer ocorrência.

Segundo o presidente da instituição, Paulo Hermínio Pennacchi, em agosto de 2002, a nova diretoria decidiu que a Casa do Bom Menino deixaria de oferecer o serviço de acolhimento e a transição ocorreu de forma tranquila. Nenhum funcionário dos tempos do regime de abrigo foi mantido.

“Esta decisão se deu para que o espaço existente pudesse ser melhor aproveitado, estendendo os benefícios a um número muito maior de crianças e adolescentes, num atendimento voltado para as áreas de formação e educação em sistema de contraturno escolar”, justifica o presidente.

Em 2005, foi implantado o Projeto Crescer. “Dessa forma, foram notificados a Justiça, Ministério Público e outras entidades relacionadas para que as nove crianças e jovens em situação de acolhimento fossem para a casa abrigo existente, então, no município e as demais retornaram para as suas famílias”, informa Pennacchi.

Segundo ele, “a nova proposta teve ampla aprovação por parte de professores, pais e alunos e sua metodologia vem sendo aprimorada ano a ano. O Projeto Crescer é mantido com patrocínios de empresas e pessoas físicas”.

Atualmente, são atendidos 617 alunos. As famílias são visitadas pela assistência social do projeto, recebendo orientações e informações sobre seus direitos e deveres quanto ao acesso aos serviços públicos oferecidos pelo Município e pelo governo. Para as famílias que estão em situação de fragilidade são oferecidas cestas básicas e kits de legumes, frutas e verduras que o Projeto Crescer recebe semanalmente da Mesa Brasil Sesc, uma rede nacional de bancos de alimentos.

Para participar do Projeto Crescer, as famílias devem atuar incondicionalmente na educação de seus filhos. “O aluno que reprova no ensino regular ou que tem três advertências por comportamento perde a vaga. Daí a importância do envolvimento das famílias, que têm comunicação direta com o projeto para receber ou repassar informações”, reforça o presidente.

Profissionais da área de psicologia atendem professores, pais e alunos. Podem participar crianças com idade de 9 a 14 anos, que estejam cursando do 5° ao 9° ano, provenientes de escolas públicas e com renda familiar de até três salários-mínimos.

“A missão do Projeto Crescer é edificar pessoas através da educação e da formação”, propõe Pennacchi, citando as oficinas de canto, coral, dança, teatro, flauta doce, teclado, fanfarra, capoeira, português, matemática, inglês, informática, cidadania, educação física, robótica e culinária, arte, autoconhecimento e raciocínio lógico.

Durante a pandemia, alunos e familiares puderam contar com o Projeto Crescer, que ofereceu ensino por meio de material impresso e online, criando o Portal do Aluno e do Professor e instalando um estúdio de gravação para produzir todo o conteúdo. Também foi promovida a campanha Conexão Solidária para arrecadação de computadores, tablets e smartphones destinados aos alunos que não dispunham de recursos para o estudo remoto.

Tortura e abuso podem contribuir para diagnóstico de esquizofrenia

De acordo com o psicanalista Sylvio do Amaral Schreiner, torturas e abusos podem contribuir para diagnósticos de esquizofrenia. “São desequilíbrios químicos sim, mas o psiquismo está muito ligado à nossa vida. Temos nossas questões internas e o ambiente para nos transformar.”

“Uma pessoa que em algum momento sofre tortura, abusos, ela pode desenvolver uma esquizofrenia, uma ruptura. Às vezes, a gente cria uma fragmentação como forma de lidar com a dor, que é tanta, que a gente precisa faturar para poder suportar.”

“Acontecimentos como tortura e abuso podem criar muitas condições psíquicas, como depressão, ansiedade e outras, que afetam a qualidade de vida da pessoa”, reforça Sylvio.

Conforme o psicanalista, os diagnósticos de esquizofrenia e transtorno de personalidade borderline geralmente são dados por médicos psiquiatras e confirmados por psicoterapeutas, psicanalistas e psicólogos.

“A esquizofrenia tem a ver com uma característica da mente, que foi fragmentada, quebrando o contato com a realidade. A pessoa não consegue mais diferenciar o que é real e o que é fantasia. A fantasia dela fica tão consistente, tem tanta forma, que parece realidade, então ela fica confusa e acaba sofrendo de sintomas como achar que está sendo perseguida. É um distúrbio mental muito difícil e extremamente doloroso.”

Já o transtorno da personalidade borderline, ou personalidade limítrofe, se caracteriza por uma instabilidade muito grande: “A pessoa não consegue se preservar, então ela age muito por impulso, se coloca em risco e às vezes coloca outras pessoas em risco.”

“Como está sempre muito suscetível à impulsividade, muda de humor e tem ações extremas. Num momento ela se sente muito poderosa e às vezes ela não se sente absolutamente nada. Vai se caracterizando por essas instabilidades de uma autoimagem muito desconstruída. A pessoa não confia nela mesmo e acaba metendo os pés pelas mãos”, descreve Sylvio.

Segundo ele, as duas condições são muito dolorosas e geralmente requerem medicamentos prescritos por psiquiatras e psicoterapia, com a qual a pessoa vai aprender a lidar com as suas questões. “Pensar a própria condição vai ajudá-la no tratamento.”

“Ela vai aprender a criar condições dentro dela para lidar com todos esses distúrbios e vai poder andar melhor, de uma maneira mais eficiente, sem ser tão custoso. A palavra cura vem do latim curare, ou seja, cuidar. A pessoa vai aprender a cuidar de si mesmo, apesar da condição em que está.”

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Irmãs também denunciam abusos

Ao assistirem ao vídeo no YouTube em que Paulo relata os abusos sofridos na Casa do Bom Menino, as irmãs Simara Berbert Rocha, Márcia Patrícia Alencar e Adriana Rocha Nascimento comentaram que também foram vítimas de torturas no mesmo abrigo quando pequenas. Simara, inclusive, registrou Boletim de Ocorrência em novembro deste ano, em Arapongas, onde mora, na esperança de ajudar Paulo em seu processo por danos morais.

A reportagem da Lume conversou com as irmãs e descobriu que após serem abandonadas pela mãe, foram deixadas pelo pai, que sofria de alcoolismo, no abrigo de Arapongas. Com elas estava ainda o irmão Marcos. Como a vida no abrigo foi tumultuada, os irmãos acabaram se separando e só foram se reencontrar anos depois, já adultos. Hoje, todos vivem em Arapongas, cada um carregando suas cicatrizes.

“Morei lá naquele inferno. Fazíamos fila para apanhar. Quando fazia xixi na cama, tinha que rodar a casa com a calcinha na cabeça, praticamente pelada, até secar o colchão. Ficávamos de joelho em cima de feijão ou milho. Coisas que ganhávamos não víamos nem a cara. Apanhávamos de cinta, ripa de madeira, o que eles tivessem nas mãos”, escreve Adriana, a mais velha dos quatro irmãos.

Ela não se lembra a idade certa que tinha quando foi deixada na Casa do Bom Menino, mas acha que foi entre 1975 e 1976. “Eu fugia direto, mas eles me encontravam e me levavam de volta. Eu não fiquei muito tempo lá, meus irmãos devem ter ficado uns cinco anos lá.”

“Como eu fugia muito, me tiraram de lá e eu fiquei com uma avó. Saí do inferno para entrar em outro. Sofri também outros tipos de abusos e, quando jovem, acabei fugindo de casa com o rapaz com quem eu sou casada até hoje. Tenho três filhos, graças a Deus”, comenta Adriana, que estudou apenas até o sexto ano do ensino fundamental e hoje se dedica a cuidar da família. 

“Ninguém estava nem aí. Jogaram nós lá dentro e pronto. Acabou. Fomos abandonados pelos pais, pela sociedade, pelas autoridades. Quando uma criança vira delinquente, vira coisa ruim, a instituição fala: virou bandido. Não, ele virou bandido porque não teve apoio. Eu não sei o que aconteceu com aqueles que estavam comigo lá dentro, tomara que eles tenham vencido. Nosso sofrimento ali dentro era grande, não sorríamos, não brincávamos, apanhávamos por qualquer coisa e a comida era contadinha”, lamenta a dona de casa. Para ela, “lembrar o que aconteceu é difícil e contar é mais difícil ainda”.

Simara era a caçula dos quatro irmãos e não se lembra com clareza das torturas. Ela imagina que tinha entre um e dois anos quando entrou na Casa do Bom Menino e que saiu antes de completar seis anos. “Nessa época, meu pai me tirou do orfanato e me levou para morar com ele, mas minha madrasta não me quis e me doou para uma tia. Logo depois ele morreu de câncer.”

A história de Simara repete episódios de abandono e abusos até hoje. “Quando vi a história do Paulo, pensei em como poderia ajudá-lo. Eu tinha entre dois e cinco anos e as lembranças são como um vulto na minha cabeça. Nunca fui estuprada, mas me lembro que os meninos se esfregavam em mim contra a parede e me beijavam na boca. Todos os funcionários batiam, colocavam para limpar o pátio no frio”, diz.

Hoje, Simara mora em Arapongas, onde trabalha como auxiliar de limpeza numa creche. Anos atrás, quando foi levar a filha ao Projeto Crescer, de contraturno escolar, onde antes funcionava a Casa do Bom Menino, sentiu um aperto no peito ao entrar no pátio e chorou copiosamente, sem entender por quê. “Já perdoei. Não tenho mágoa de ninguém. Mas a gente quer justiça, que a verdade seja esclarecida.”

“Era muito rígido lá, parecia quartel”, recorda Marcia, que está casada e tem três filhos. Ela também não conseguiu estudar e trabalha como diarista em Arapongas. “A gente fazia fila para apanhar. Muitos fugiram de lá de dentro quando eu morava lá. Eu lembro pouca coisa, só que a gente trabalhava, principalmente lavando calçada.”

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