Capes: novo incêndio na educação

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Sonia Castro Lopes*

Mais uma crise anunciada na educação brasileira. Agora é na Capes, órgão do MEC responsável pela avaliação e autorização de programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Na última semana houve a debandada de 80 profissionais –  professores das áreas de matemática, física e química vinculados a instituições de ensino superior que colaboram com a Capes como consultores – por discordarem da forma como as avaliações dos cursos têm sido feitas.

Na visão dos demissionários, duas razões contribuíram para a atual crise: A primeira diz respeito à avaliação dos cursos, pois desde setembro, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, ocorreu  bloqueio judicial para interromper esse processo e, segundo os funcionários, não houve empenho por parte da presidência da Capes para reverter a situação. Ora, Com a paralisação das avaliações fica-se sem noção sobre a qualidade das pesquisas realizadas no país e sem parâmetros para saber em que setores se deve investir ou cortar recursos. O segundo motivo relaciona-se à pressão feita pela presidência do órgão para aprovar novos cursos que beneficiariam o setor privado, especialmente na área de ensino a distância. Diante dissoos membros do comitê avaliador preferiram renunciar aos cargos para não legitimar a criação de cursos de baixa qualidade.

A presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, assumiu a função em abril, tornando-se a terceira pessoa a presidir o órgão durante o governo Bolsonaro. Formada em Direito, era reitora de um centro universitário privado em Bauru (SP), o antigo Instituto Toledo de Ensino (ITE), de sua família, mesma instituição onde o ministro Ribeiro se formou em 1990. Com produção acadêmica rala e pouquíssima experiência em gestão, Claudia tem um currículo fraquíssimo. Sob sua coordenação o curso de mestrado “Sistema Constitucional de Garantia de Direitos” recebeu nota 2 na avaliação quadrienal da Capes em 2017.  Após revisão ocorrida em 2020 a nota saltou para 4, dando direito não só a reabilitar o curso de mestrado, mas também o de doutorado.

A debandada na Capes agrava a crise na educação. Semanas atrás tornou-se pública a batalha ideológica motivada pelo conteúdo das questões do Enem.  No caso da CAPES, os pesquisadores denunciam que a disputa envolve interesses financeiros representados pelo ensino superior privado, especialmente em relação aos cursos a distância. Na última proposta de criação de cursos de EaD foram apresentadas 19 programas e nenhum deles foi aceito, decisão seriamente criticada pela presidente.

As atuais cúpulas da Capes e do Ministério da Educação defendem claramente os interesses da educação privada que avança vergonhosamente no país, especialmente no campo do ensino superior e na pós-graduação. Antes de assumir o MEC, Ribeiro atuou como reitor em exercício e vice-reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Quando Cláudia Toledo foi nomeada para assumir a presidência da Capes, a escolha foi duramente criticada pela comunidade científica, sob alegação de que lhe faltava reconhecimento na área.

Ontem (2), uma nova decisão da justiça derrubou a liminar que paralisava a avaliação dos cursos. Ou seja, agora que o estrago está feito, a presidência da Capes saiu da inércia e tomou a iniciativa que deveria ter sido feita há dois meses. Esses fatos servem para demonstrar o desinteresse do atual governo por tudo que se refere à educação, pesquisa e produção de conhecimento. Lamentavelmente, o projeto de desmonte da educação segue seu curso com danos irreparáveis.

Postado originalmente no site Construir Resistência (construirresistencia.com.br).

* Sonia Castro Lopes é historiadora de formação, mestre em história política, doutora em educação brasileira  e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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