Acusado de tentar matar ex-companheira vai a júri 11 anos após o crime

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José Laurentino Primo tentou cortar a garganta de Vanessa Gomes com uma garrafa de vidro quebrada e foi interrompido pela mãe dela, que acabou sendo golpeada no rosto

Mariana Guerin

Depois de 11 anos, será julgado nesta quarta-feira (23), em Londrina, o motorista José Laurentino da Silva Primo, 56 anos, acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra sua ex-companheira, a vendedora autônoma Vanessa Cristiane Batista Gomes, 52, e de lesão corporal contra a mãe dela, a vendedora autônoma Cenira Batista Gomes, 72.

Segundo dados do Informe do Néias Observatório de Feminicídios Londrina, a tentativa de homicídio ocorreu em 6 de outubro de 2010, quando José Laurentino tentou cortar a garganta de Vanessa com o gargalo de uma garrafa de vidro quebrada. Ele teria invadido a residência da ex-companheira e surpreendido a moça após ela sair do banho.

Ele tentava cortar o pescoço de Vanessa quando teria sido interrompido por Cenira, que teria entrado na frente da filha e o empurrado. Nervoso, o acusado teria desferido golpes no rosto da ex-sogra. Ao ver a mãe ferida, Vanessa teria entrado em luta corporal com ex-companheiro. Ela teria gritado por socorro e teria sido ouvida por populares, que teriam pulado o muro da casa, perseguido e agredido o rapaz.

As duas foram levadas ao hospital e na mesma noite foram liberadas.  No dia seguinte, Vanessa registrou um boletim de ocorrência, no qual relatou as situações de violência e risco de morte vividas ao longo dos dez anos de relacionamento.

O pedido de medida protetiva protocolado pela defesa da vítima só foi concedido 12 dias após o crime. José Laurentino teve sua prisão preventiva decretada, mas só foi detido pelos policiais um mês depois.

O acusado permaneceu preso preventivamente por apenas um mês e hoje já está em outro relacionamento. Aos policiais, José Laurentino afirmou ter se dirigido à casa de Vanessa para conversar sobre a partilha de bens após o fim do relacionamento.

Ele declarou que durante a conversa, Vanessa teria afirmado que ficaria com todos os bens e que ao tentar convencê-la a dividi-los, Cenira teria chegado ao local e o agredido com um pedaço de pau. Na tentativa de se defender, ele teria cortado o rosto da ex-sogra com um pedaço de vidro que estaria no chão. Ele afirmou ainda que depois disso teria perdido os sentidos e acordado no hospital.

A reportagem tentou contato com o advogado do réu, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

11 anos depois, Vanessa ainda sente medo

Com medo de um novo ataque, Vanessa e Cenira mudaram-se para outro estado. Por ter ocorrido antes da lei do feminicídio, de 2015, o crime foi tipificado pelo Ministério Público como homicídio qualificado tentado. A acusação contempla a previsão de aumento da pena, em caso de condenação, em decorrência de delito praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Vanessa e José Laurentino se relacionaram por dez anos, período em que a vítima sobreviveu a diversos episódios de violência doméstica. Mãe de duas crianças, sendo uma delas filha do acusado, Vanessa temia constantemente pela vida dos filhos. Dona do próprio negócio, economicamente independente e provedora do lar, ela era constantemente ameaçada, humilhada e agredida pelo ex-companheiro.

Ainda de acordo com dados do Informe das Néias, foram lavrados mais de cinco boletins de ocorrência nos últimos quatro anos do relacionamento, denunciando a violência doméstica. Durante os anos de convívio, foram vários os términos e reconciliações e quando Vanessa finalmente decidiu colocar fim ao ciclo de abusos, José Laurentino tentou matá-la.

“A colheita de provas pouco validou a palavras das vítimas, posto que durante os cinco anos de investigação apenas as duas vítimas e o réu prestaram depoimento. Verifica-se, também, que o interrogatório do réu foi realizado apenas em janeiro de 2016, anos após o fato criminoso praticado em 2010”, informa o documento.

Estudos realizados pelo Observatório apontam que 72,2% dos casos de feminicídios julgados em 2021 foram decorrentes de homens que não aceitaram a separação. A história de Vanessa só não se consolidou como estatística pois sua mãe interveio e acabou ferida.

O caso irá a julgamento no Tribunal do Júri de Londrina, às 9 horas, e poderá ser assistido ao vivo, pelo Youtube, no canal do Tribunal de Júri TJPR. Para acompanhar, clique aqui.

‘Quando a Justiça tarda muito, ela falha’

Para a advogada Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes, voluntária do Observatório de Feminicídio Londrina, o que surpreendeu as Néias foi o tempo que transcorreu entre o fato e a data de plenário, que é de 11 anos e 4 meses.

“O que mais nos marcou também é que vimos que a parte investigativa do processo foi de mais de seis anos e a colheita probatória não foi feita com a devida diligência e cuidado, então a gente consegue perceber que as provas ali colhidas foram bem precárias.”

Para Isabeau, “a Justiça, quando ela tarda muito, ela falha, porque, no processo criminal, a gente precisa de bastante provas para poder buscar uma verdade próxima da real, que chamamos de verdade processual, e que não ocorreu nesse caso”.

Ela explica que há diferença no julgamento dos casos sob o escudo da tutela da qualificadora de feminicídio, que se tornou lei somente em 2015. “Dá para ver a diferença de quando os crimes de morte de mulheres eram levados a plenário como motivo torpe e no caso, ali, com emboscada. Além de um motivo torpe, foi mediante emboscada, então são duas qualificadoras”, diz a advogada, sobre a violência sofrida por Vanessa.

“O Judiciário, a partir do momento da edição desta lei, começou a ter que se adaptar a como iriam se dar esses novos julgamentos.  Este caso aconteceu em 2010, então a vigência ainda não era da lei que qualificava o feminicídio.”

“A gente consegue ver que a colheita de provas foi como se fosse um homicídio qualquer e não homicídio com uma característica especial, que é a perspectiva do gênero, ou seja, que envolve violência doméstica, que tem todo esse atributo de fazer uma colheita de prova rápida, de proteção da vítima”, descreve Isabeau.

“No caso envolvendo José Laurentino e a vítima Vanessa, a gente consegue perceber isso porque ela ficou 12 dias sem ter uma medida protetiva em relação a ele, que respondeu boa parte do processo em liberdade. Ele ficou solto e ela ficou completamente desassistida por parte do Estado. Foi um caso em que a vítima já estava vulnerabilizada e continua ainda mais exposta pela desídia do Estado nesse tempo todo.”

Segundo a advogada, a perspectiva do Observatório sobre este julgamento é que o Estado demorou para dar uma resposta. “Nós esperamos que a justiça seja feita, que Vanessa seja lembrada como pessoa e não esquecida como ela foi durante o processo inteiro.”

“Ela foi extremamente utilizada como meio de prova, pouco foi considerada a existência, os anseios dela, as angústias vividas. Ela foi revitimizada pelo Estado no momento em que o Estado deixou de assisti-la e também deixou o tempo transcorrer a ponto de passarem-se mais de dez anos para que a justiça fosse feita do dia que ela foi tentada de homicídio duplamente qualificado”, finaliza a advogada.

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