Maioria dos feminicídios ocorre quando mulheres tentam por fim ao relacionamento

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Em Londrina, nos 11 casos julgados em 2021, oito mulheres estavam separadas ou buscavam a separação de seus agressores, revela estudo do Observatório de Feminicídios

Cecília França

As mulheres de Londrina que sofrem feminicídio tentado ou consumado em geral são atacadas porque estavam tentando se separar ou porque se recusaram a reatar um relacionamento íntimo com seus companheiros. Entre os 11 casos julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Londrina em 2021, em seis as mulheres encontravam-se separadas do réu e outras duas tentavam a separação. As demais ainda conviviam com seus agressores. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado por Néias-Observatório de Feminicídios Londrina por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Elaborado por Silvana Mariano, socióloga integrante da organização, o estudo constata que, dentre as 11 mulheres cujos casos foram a júri popular em 2021, apenas três delas contavam com Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor na ocasião do crime. Dentre as que não tinham o benefício está Sandra Mara Curti, que requereu a MPU, teve o pedido indeferido e acabou assassinada poucos dias depois.

“Esse número pequeno revela que as mulheres estão pedindo pouco a MPU. Acredito que alguns tipos de homens podem receber a MPU como um freio para sua ação violenta, mas, para prevenir o feminicídio propriamente dito seriam necessárias outras formas de proteção adicionais. Neste caso, a MPU seria um meio para acessar essas outras formas de proteção”, avalia Silvana.

Acesse o levantamento completo abaixo:

Sobre os motivos que levam mulheres a não recorrer a medidas protetivas, a socióloga avalia que são diversos. “Muitas vezes as mulheres não pedem a MPU por medo de provocar maior violência da parte do ex-companheiro; outras vezes elas acreditam na possibilidade de controlar o nível de agressividade do ex-companheiro. Também existem as situações em que elas não confiam na segurança que receberiam da parte da polícia. É preciso também observar que uma parte dessas vítimas estava ainda convivendo com o companheiro e, portanto, nem tiveram a oportunidade de chegar a esse passo de pedir MPU”, acrescenta.

Dentre os 11 crimes analisados, seis deles ocorreram dentro das casas das vítimas e quatro em via pública. Em um caso, o crime ocorreu no local de trabalho da mulher.

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Em todos os casos julgados os agressores eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Para Silvana Mariano, esses dados revelam que as autoridades policiais e o Ministério Público estão classificando como feminicídio apenas os casos de fato mais simples de resolução, ou seja, os que acontecem no contexto da violência doméstica e familiar.

“Significa que não investigam e não processam outras formas de mortes violentas de mulheres, ou tentativa, como feminicídios. Portanto, certamente há um universo de casos que estão ocultados, gerando subnotificação e até distorcendo a compreensão do fenômeno do feminicídio”, argumenta.

A Lei 13.104/2015, que instituiu a figura do feminicídio, classifica o crime como “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”, considerando que isso ocorre quando o crime envolve “I- violência doméstica e familiar; II- menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Na visão do observatório, esta segunda condição raramente é considerada de forma isolada.

“Em tese, para acontecer um crime motivado pelo desprezo pela condição de mulher não é necessário que aquele agressor conheça a vítima. Mulheres podem ser vítimas deste desprezo mesmo da parte de homens desconhecidos ou de homens com os quais têm outros tipos de relacionamentos, que não o amoroso ou íntimo.”

Silvana Mariano

Nas acusações feitas pelo Ministério Público nos processos analisados aparecem as motivações dos crimes. Em mais de 70% dos casos, a separação, por iniciativa da mulher, esteve entre elas, que podem ser múltiplas. Em aproximadamente um terço dos casos, o ciúme esteve citado entre as motivações. O tempo transcorrido entre a data do feminicídio e o julgamento no Tribunal do Júri variou entre 13 e 80 meses.

Feminicídios: idade e tempo de relacionamento variados

Entre os 11 casos considerados no estudo de Néias, quatro foram acusações de feminicídio consumado, cinco de feminicídio tentado e dois de homicídio qualificado, por se tratarem de crimes anteriores à lei do feminicídio, de 2015. Todas as mulheres viveram relacionamentos íntimos com os acusados em períodos anteriores ao fato
e o tempo da união entre eles variou de 15 dias a 25 anos. Em três casos essa informação não foi localizada.

A idade das mulheres agredidas ou assassinadas variou entre 21 e 53 anos. A idade dos réus, entre 19 e 53 anos. A pena variou da absolvição (1 caso) a 33 anos e 4 meses. Dois casos foram desclassificados para lesão corporal e por isso os réus receberam penas menores.

Néias e Frente Feminista se unem no 8M

Para alertar e sensibilizar a sociedade sobre os alarmantes números da violência de gênero na cidade, Néias se une à Frente Feminista de Londrina neste 8 de março, em uma vigília ativa no Calçadão, a partir das 16 horas, seguida por cortejo em direção à Concha Acústica (por volta das 19h30). O evento recebeu o nome de “8M Londrina 2022: Mulheres do fim do mundo”.

Assista ao vídeo manifesto da data aqui.

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