Por falta de estradas, crianças ficam sem aulas

Cerca de 370 alunos de três escolas do Assentamento Eli Vive não conseguem estudar quando chove

Nelson Bortolin

Fotos: Arquivo Pessoal

Toda vez que chove, cerca de 370 crianças do Assentamento Eli Vive, de Londrina, ficam sem aula. Há três escolas no local: duas municipais e uma estadual. O que faltam são estradas. Nem estamos falando em asfalto, mas da inexistência de estradas de cascalho. Para estudar, os alunos utilizam carreadores, que ficam intransitáveis com as chuvas.

“Se chove hoje depois do meio-dia, amanhã o transporte escolar não roda. Se chove dois ou três dias, lá se foi uma semana sem aula”, conta uma das coordenadoras do Eli Vive, Sandra Ferrer, a Flor. Tem gente que precisa rodar 25 km para chegar à escola.

São 96 quilômetros de estradas que já deveriam estar prontas. Segundo Flor, a responsabilidade pela infraestrutura do local é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Está na lei”, alega.

Além do prejuízo à educação das crianças, a falta de estrada atrapalha o escoamento da produção local. Em 2019, de acordo com a líder, o Incra enviou recursos para a Prefeitura construir 13 quilômetros de estradas. Depois disso, nada mais.

“A Prefeitura também andou resolvendo uns pontos críticos há uns três anos. Em alguns trechos, as próprias famílias tiram dinheiro do bolso para improvisar caminhos para os filhos irem estudar”, acrescenta.

No mês passado, uma comissão se reuniu com a promotora Susana Lacerda, do Ministério Público Estadual, e com a vereadora Lenir de Assis (PT) pedindo ajuda para resolver o problema. Mas por enquanto não há nenhum sinal de solução.

Em resposta à Rede Lume, a assessoria de imprensa do Incra no Paraná disse que a responsabilidade pelas estradas dos assentamentos é compartilhada entre União, Estados e Municípios, segundo instrução normativa número 15, do próprio órgão, de 2004.

“O decreto não determina ao Incra a priorização de investimentos em Infraestrutura, mas aos entes federativos competentes pela sua implantação”, diz a nota enviada à reportagem.

A assessoria também sustenta que o “Incra buscou suprir com recursos próprios o atendimento de demandas de atividades para as quais não possui suficiente estrutura operacional e tampouco orçamentária, de forma a mitigar a omissão destas por parte dos demais entes federativos” e que o orçamento do órgão vem “sofrendo por sucessivos cortes aos longos dos últimos anos, tornando-se difícil o atendimento as demandas de implantação e recuperação de obras de infraestrutura básica”.

Execução de estradas requer licitação

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Londrina diz que assumiu a responsabilidade pela execução das vias principais dos dois assentamentos (Eli Vive I e Eli Vive II). “Nestas vias, constantemente, a Prefeitura tem realizado a manutenção das estradas”, alega.

A assessoria detalhou o acordo feito com o Incra em 2019. “No projeto de Assentamento Eli Vive I, a estrada principal se refere à ligação entre Lerrovile e Guairacá, contemplando 14,3 km de estradas no interior do assentamento, mais acessos, com revestimento em pedra poliédrica.” Está sendo licitada, segundo o Município, uma empresa para fazer 10km de pedras poliédricas.

“Para o Projeto de Assentamento Eli Vive II, a estrada principal envolve o trecho que se inicia no lote nº 21 e termina no lote nº 57, totalizando uma extensão de 5,3 km no interior do assentamento, com revestimento primário”, diz a assessoria.

No Eli Vive I, o Município assumiu a responsabilidade por um terceiro trecho, de mais 10 km de estradas de acesso às brigadas em pontos prioritários para o transporte escolar.