Londrinense Carlos Enrique Santana, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, acompanhou evento em Brasília e ato na Esplanada dos Ministérios

Cecília França

Fotos: Divulgação

Nos dias 17 e 18 de maio, entidades de defesa dos direitos humanos de todo o país se reuniram em Brasília durante o Encontro Nacional Proteção Popular de Defensores de Direitos Humanos, promovido pelo grupo Sementes de Proteção. Ontem (18) os cerca de 80 participantes realizaram ato público, em frente à Esplanada dos Ministérios, e apresentaram uma carta pública em que elencam seus objetivos. O londrinense Carlos Enrique Santana, que integra o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), foi o único representando do Paraná no evento.

“É muito importante a presença do Paraná, mesmo que pequena. Nós vamos levar essas informações para o Estado, vamos chamar o debate. Para mim, pessoalmente, foi muito importante estar na Esplanada dos Ministérios, mesmo num grupo pequeno, porque demonstra que os direitos humanos no Brasil – apesar da gestão cabulosa do Ministério da Família e dos Direitos Humanos – ainda estamos vivos e podemos fazer nosso papel”, ressalta.

Santana classifica o Paraná como “um estado extremamente violador” de direitos. Ressalta-se o grande número de mortes causadas pelas forças de segurança. Para ele, o evento deixa claro a importância de trazer a juventudade para a luta.

“É bom a gente trazer a juventude para dentro dos direitos humanos, e o projeto ‘Sementes’ pode ser um grande chamariz. Vai fazer com que os jovens não sejam mais tratados, violados, como bandidos, como sempre foi”, acredita.

Santana destaca que defensores e defensoras dos direitos humanos não são apenas pessoas que integram alguma instituição, “mas todos aqueles que lutam por seus direitos, conforme escritos na Constituição”. “Por exemplo, uma família que luta por moradia popular; as mães que tem filhos mortos em confrontos com agentes de segurnaça no Estado; famílias com pessoas presas. Então qual a intenção do projeto: dar proteção para essas pessoas que lutam contra a violência do Estado”, resume.

O Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), do Movimento Nacional de Diretos Humanos (MNDH), da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e da We World GVC Onlus. Foi apresentado em edital e aprovado pela União Europeia, que é co-financiador da iniciativa.

O projeto foi iniciado em março de 2021 e se estenderá por 36 meses. O objetivo geral é “contribuir com o apoio a defensores/as dos direitos humanos e as organizações da sociedade civil que atuam em questões associadas a violações dos direitos humanos e ataques contra liberdades fundamentais no Brasil”. O objetivo específico é “fortalecer as capacidades de defesa, promoção e proteção dos direitos dos/as defensores/as de direitos humanos de movimentos sociais e organizações da sociedade civil em 21 Estados das cinco regiões brasileiras”.

Carta pública critica atual governo

Na carta pública divulgada após o ato na Esplanada, as organizações participantes do evento criticam ataques e violações do governo Bolsonaro aos direitos humanos e à democracia. Confira trechos abaixo.

“As organizações e movimentos reunidos no Ato Público em Defesa da Democracia e pela Vida das/os Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, realizado em Brasília no dia 18 de maio de 2022, vem a público por esta Carta Aberta para:

Expressar profunda preocupação com os ataques à democracia e ao processo eleitoral, que atingem pilares do estado democrático de direito construído pelas lutas populares e consagrado na Constituição Federal de 1988, feitos por setores conservadores e antidemocráticos da sociedade e por agentes políticos.

Repudiar as convocações para a liberação indiscriminada do uso de armas que fortalecem ações milicianas e daqueles que encontram nas diversas formas de violência como recurso para reprimir e atacar opositores.

Denunciar todas as formas de ameaças e de ataques a militantes sociais, lutadores/as do povo e defensores/as de direitos humanos que, por meio da organização e das lutas, resistem e promovem as causas dos direitos humanos, da democracia e da justiça social.

Expressar repúdio a todos os retrocessos e ataques aos direitos humanos feitos por políticas de austeridade fiscal, pelo orçamento secreto, os ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as, os ataques aos povos indígenas, comunidades tradicionais, juventude negra e LGBTQUIA+, o incentivo à grilagem, o desmonte de políticas públicas com a Reforma Agrária, a devastação das florestas e dos bens comuns e a falta de cuidado com o ambiente natural.”

As organizações terminam reforlando sua luta pelas causas das minorias políticas e populações vulnerabilizadas. Leia a íntegra aqui.

20h e outras 7h