Trabalhadores e usuários repudiam terceirização dos serviços de saúde em Londrina

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Diversas propostas para a melhoria do SUS foram debatidas no último sábado, na etapa local da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde

Mariana Guerin

Fotos: Cecília França

Com o objetivo de fortalecer e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), Londrina sediou, no último sábado (23), a etapa local da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, mobilização nacional em defesa da democracia, da vida e do SUS.

A conferência aconteceu no auditório do Colégio Estadual Vicente Rijo e contou com a participação de cerca de 40 pessoas, entre usuários, gestores e trabalhadores do SUS e representantes de movimentos sociais, partidos, sindicatos e conselhos municipais.

Flora Mestre Passini, médica de família e comunidade na Unidade Básica de Saúde do Conjunto João Paz, na Zona Norte de Londrina, explicou que a conferência foi construída de forma autônoma, com o objetivo de mobilizar a população em defesa e pela melhoria do SUS.

Segundo ela, no início da reunião foram lidas, por pessoas da plateia, manchetes de jornais que denunciavam situações de precariedade da saúde pública brasileira. Em seguida, foi apresentado um cordel musical sobre a importância do SUS.

Os organizadores relataram a história do Sistema Único de Saúde, enfatizando a importância da participação popular e controle social. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para realizar uma análise situacional e pensar propostas.

Conforme Flora, foram debatidos a Atenção Primária em Saúde, a Saúde Mental, o Financiamento do SUS, o Trabalho em Saúde e a Saúde para Todes. Após a discussão em grupo, as propostas foram debatidas em plenária final, complementada por falas abertas dos participantes.

Repúdio à terceirização e criação de plano de carreira e salários

Entre as propostas para a Atenção Básica, os participantes de Londrina destacam a valorização e ampliação do papel do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e das equipes multiprofissionais; repúdio à terceirização dos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde; melhoria dos contratos de trabalho dos profissionais de saúde, criação de plano de carreira e salários e realização de concursos.

Também elencam o fortalecimento e incentivo à integração entre as redes de saúde, educação e assistência social; o incentivo à promoção e criação de espaços e conselhos para ampliar a participação popular e de trabalhadores da saúde.

As propostas visam, ainda, fortalecer a atuação dos agentes comunitários de saúde, com maior número de profissionais, principalmente em equipes desfalcadas e promover o acesso de populações vulneráveis à saúde por meio de sensibilização, capacitação e formação dos profissionais.

Os participantes da conferência foram unânimes em repudiar a nova forma de financiamento da Atenção Primária à Saúde pela última Política Nacional de Atenção Básica e Previne Brasil.

No quesito Trabalho em Saúde, o debate apontou a necessidade de mobilização dos trabalhadores, educação permanente e valorização e garantia de direitos. Eles foram especialmente contra a terceirização dos serviços.

Carreira pública com redução de carga horária, conscientização sobre a importância do SUS, espaço e tempo para debater sobre o processo de saúde, aproximação entre trabalhadores e usuários, incentivo à coletividade, cuidado com o cuidador e com a saúde do trabalhador e valorização da equipe multidisciplinar completam a lista de demandas.

Democratização dos dados do SUS para usuários e trabalhadores

Os participantes também debateram sobre o financiamento do SUS. “Precisamos socializar os dados da saúde e mostrar de onde vem os recursos, retirar das mãos do privado o recurso do SUS”, diz uma das propostas. Eles destacam, ainda, a necessidade de democratizar as informações a respeito do financiamento do SUS com usuários e trabalhadores do serviço.

Para os debatedores, “o impacto do ‘desfinanciamento’ como um projeto de sucesso aparece no sucateamento da atenção básica. É preciso que nossas propostas alcancem a mobilização das comunidades locais”, frisou o grupo.

Outras propostas locais reforçam a necessidade de um centro de atendimento odontológico com centro cirúrgico para atender pessoas com deficiência e autismo no mesmo local e oficina ortopédica para manutenção de órteses e próteses ofertadas pelo SUS.

Formação imediata dos profissionais inseridos em todas as esferas da saúde pública sobre as diversidades de gênero, raça-etnia, sexualidade, geracional, PCD e quais forem necessários; que seja garantido o debate sobre a diversidade e a pluralidade da sociedade no processo de formação profissional de todas as áreas completam as propostas na categoria Trabalho em Saúde e Saúde para Todes.

“A diversidade cultural, racial, as identidades e orientações sexuais, as situações de vida que trazem vulnerabilidades e fragilidades precisam ser reconhecidas e respeitadas”, declarou o grupo.

Universalidade, integralidade e equidade já!

Durante o evento, tirou-se moção de repúdio e indicativo de mobilização em protesto ao sucateamento dos serviços de saúde mental na cidade, com o exemplo da demissão em massa que ocorrerá em serviços como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), de funcionários atualmente vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar).

“Saúde para todos, todas e todes, em sua diversidade humana, garantindo o respeito às suas especificidades e interseccionalidade sociais. Universalidade, integralidade e equidade já!”, foi a mensagem final da etapa londrinense da conferência nacional.

Conforme Flora Passini, a relatoria da conferência e os registros fotográficos e de vídeo com as avaliações e propostas serão enviados para a Frente Pela Vida e levados para a etapa estadual, que acontece no próximo dia 30, em evento online.  Os materiais também serão disponibilizados publicamente, incluindo gestores.

As contribuições de cada conferência preparatória vão formar um grande painel sobre a situação da saúde no Brasil e orientar o debate da etapa nacional, que acontece em 5 de agosto, em São Paulo. As Conferências Livres de Saúde fazem parte do mecanismo de participação social e preparam a população brasileira para a Conferência de Saúde oficial de 2023.

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