Programa londrinense de Justiça Restaurativa trabalha com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, com foco no fortalecimento de vínculos e prevenção da violência

Foto: Vivian Honorato/N.Com

O programa londrinense “Corre em Família” conquistou primeiro lugar no 2º Prêmio Prioridade Absoluta, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 31 de agosto na sede do CNJ, em Brasília. A iniciativa foi inscrita pela juíza Cláudia Catafesta, da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Londrina, e venceu no eixo Infracional, na categoria Juiz.

Pelo segundo ano consecutivo, o CNJ reconhece, com o Prêmio Prioridade Absoluta, iniciativas e projetos voltados a valorizar e respeitar os direitos das crianças e jovens, postas em prática pela sociedade civil organizada e pelos órgãos do Sistema de Justiça e do poder público.

O “Corre em Família” integra os serviços da Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente, que inclui o Poder Judiciário, a Prefeitura de Londrina, o Conselho Tutelar, o Londrina Pazeando e o Conselho Municipal da Cultura de Paz (Compaz).

O objetivo do programa é trabalhar o companheirismo, a ressignificação, o respeito e a empatia com as famílias atendidas pelo Conselho Tutelar, para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; além da prevenção e do enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e de situações de vulnerabilidade social.

Por meio da metodologia dos círculos de diálogos, referente à Justiça Restaurativa, o projeto abre espaço de escuta ativa, em que os facilitadores proporcionam um momento de acolhimento, respeito e reflexão, com o objetivo de ajudar as famílias em situação de desproteção e vulnerabilidade social.

Os círculos restaurativos são ferramentas que visam facilitar o diálogo entre os participantes, de forma que as pessoas possam expressar seus sentimentos de maneira respeitosa, incentivando a empatia e conexão. No círculo de diálogo, todas as vozes são ouvidas.

‘Corre em família’ repensa o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade

Segundo a juíza Claudia Catafesta, a ideia de criar o “Corre em Família” partiu do Conselho Tutelar de Londrina, que procurou a ajuda do Poder Judiciário para repensar as formas de atendimento às crianças e jovens que estavam em conflito com a lei e como as suas famílias poderiam lidar com essa situação.

“As famílias procuravam o Conselho Tutelar para pedir apoio, então desenvolvemos esse projeto para dar um novo sentido para a atuação do Conselho Tutelar e para a Rede de Proteção, para evitarmos a judicialização das questões que podem ser resolvidas por meio de um trabalho articulado em rede.”

“Hoje, o ‘Corre em Família’ representa uma grande articulação, de diversos setores do Executivo Municipal, do Judiciário, do Legislativo e da sociedade civil, que somaram esforços para fazer seu trabalho de uma forma mais efetiva para as famílias das crianças e dos adolescentes”, conta Claudia.

O projeto surgiu durante a pandemia e foi lançado no Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, em 18 de novembro de 2020. A partir daí, começaram os trabalhos de articulação dos serviços da Rede Intersetorial de Proteção Social à Criança e ao Adolescente de Londrina. Além do Conselho Tutelar, diversos órgãos integram o programa, como a Secretaria Municipal de Educação (SME), que conta com a ajuda das professoras mediadoras.

Conheça algumas histórias de resgate do “Corre em Família” nesta reportagem publicada pela Lume em outubro de 2021, quando o programa estava prestes a comemorar um ano.

Escuta ativa é fortalece vínculos e melhora aprendizagem

De acordo com a coordenadora de Mediação e Ação Intersetorial da Secretaria Municipal de Educação, Martinha Clarete Dutra, a escuta ativa das famílias é uma estratégia importante de fortalecimento de vínculos unida ao processo de aprendizagem, pois é o momento em que as crianças, os adolescentes e seus familiares trazem as dificuldades enfrentadas, seus interesses e preocupações.

Os profissionais da educação escutam e apoiam e podem, por exemplo, propor oficinas em rede que venham ao encontro das necessidades das famílias. “As famílias trazem as preocupações com a segurança das crianças e dos adolescentes, por isso temos a integração com o Polícia Militar e Guarda Municipal, no sentido de trazê-los para o círculo, para que as famílias vejam a importância desses serviços aliados à proteção e não à coerção.”

“Além disso, com os círculos, temos diminuído o índice de evasão escolar das crianças e adolescentes. Quando fazemos a busca ativa, nós nos aproximamos das famílias e propomos a participação nos espaços educadores dos territórios onde elas estão”, explica Martinha.

Atualmente, 20 professoras e uma assistente social integram o quadro de professoras mediadoras da rede municipal de ensino. Elas atuam em 12 redes intersetoriais da área urbana e rural de Londrina, realizando círculos de diálogo com as famílias, crianças e adolescentes autores de atos infracionais ou que passaram por medidas socioeducativas.

“Eles precisam desse engajamento e, por isso, nossas equipes têm feito a escuta ativa não só para que as famílias tragam suas preocupações e dificuldades, mas também vejam suas potencialidades”, completa a coordenadora

Além dos círculos de diálogo, o programa criou um fluxo de trabalho entre a Polícia Militar e o Conselho Tutelar, para comunicação de desproteções sociais verificadas pela polícia em relação a crianças e adolescentes, para a atuação preventiva, integral, intersetorial e sistêmica.

Outra ação importante são as atividades voltadas para a cultura, por meio da dança, do grafite, da capoeira, de corrida e brincadeiras que permitem vincular as crianças e os adolescentes à construção de um projeto de vida em prol da cultura pela paz.

Círculos de diálogo educam para cultura de paz

De acordo com Luiz Cláudio Galhardi, gestor do Londrina Pazeando e diretor do Conselho Municipal da Cultura de Paz (Compaz), a construção de uma cultura pela paz é debatida há anos no mundo inteiro pela Organização das Nações Unidas e há cerca de 30 anos, estudiosos da Austrália e do Canadá têm pesquisado a importância dos círculos de diálogo.

“Antigamente, os povos nativos se sentavam à beira do fogo para resolver os conflitos da comunidade e os estudiosos de hoje estão resgatando isso. Viram a importância de nos sentarmos em roda usando um objeto da fala para expressarmos como nos sentimos”, destaca Galhardi.

Ele lembra que quem trouxe os círculos de diálogo para a Justiça Restaurativa em Londrina foi a juíza Claudia Catafesta, em 2014. “Agora nós todos trabalhamos de forma articulada, juntando vários serviços e pensando em educar para a cultura de paz e o círculo de diálogo é uma das ferramentas que utilizamos para isso.”

Já se formaram em Londrina mais de 250 facilitadores que integram vários serviços como a Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei; Vara da Infância e Juventude; Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Educação; Ministério Público do Paraná; Defensoria Pública; Polícia Militar; Conselho Municipal de Cultura de Paz; Londrina Pazeando e a rede intersetorial de proteção à criança e ao adolescente.

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