No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres ouvimos sobreviventes sobre melhorias nos serviços de atendimento e esperança de recomeço

Cecília França

Foto: Ato de Néias-Observatório de Feminicídios/Arquivo

A data de hoje, 25 de novembro, marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Falar em eliminação pode ser utópico, mas deve ser o norte dos serviços de proteção, dos movimentos sociais e da sociedade: a proteção total. Na busca por compreender como mais e mais meninas e mulheres podem romper ciclos de violência, ouvimos duas sobreviventes da mais brutal delas: o feminicídio.

As tentativas ocorreram após longos anos de violência em contextos bem diferentes, na cidade de Londrina. Maria Goreti da Silva, 50, passou 25 anos casada com seu agressor e, após várias medidas protetivas e passagens pelo abrigo municipal, ela decidiu romper o relacionamento. Foi quando o ex-companheiro a atacou em via pública com uma faca. Um ano e meio após o crime, ele foi condenado a 14 anos de prisão.

“Eu várias vezes pedi ajuda, fiz várias medidas protetivas e fui atendida. Eu tive apoio sim, fiquei no abrigo umas três vezes e a falha no sistema, que eu acho, é a medida protetiva, porque eles dão, mandam um agente lá para comunicar a pessoa da medida, mas esse agressor não sai de casa. Eles vão lá, tiram, viram as costas e ele (agressor) entra dentro de casa. É onde ele fica intimidando a mulher, ele fica violento”, relata.

“Eu acharia que quando a gente recebesse a medida e fosse comprovado a violência, a pessoa já devia ir presa”, opina. Goreti precisou ir embora de Londrina para se sentir protegida contra o agressor, após a tentativa de feminicídio e antes do julgamento do caso. Fora da cidade ela perdeu o apoio da rede.

“Em Londrina eu tive apoio sim. Eu tive que sair da cidade, eles me ajudaram a comprar a passagem, só que quando eu cheguei aonde eu fui, não tinha estrutura nenhuma. Não tinha ninguém para me ajudar e eu estava com meu filho, então não tive como me mexer. Mas Deus me deu força, coragem e eu fui prosseguindo”, relembra.

“Mesmo com o sistema tendo suas falhas ele ajuda a gente. A mulher tem que procurar ajuda, não pode ser refém, viver a vida inteira sendo martirizada, tendo problema com seu companheiro, que não é um companheiro, se torna um monstro na sua vida. Acho que a mulher deve se impor e ter força para enfrentar depois o que vem. Você enfrenta muita coisa, porque depois que acontece tudo isso as pessoas te julgam, tem muita coisa envolvida. Mas você tem que ter força e não viver uma vida de violência.”

Goreti lamenta pelas mulheres que não sobreviveram, como ela, aos ataques, e volta a sugerir que agressores sejam presos com mais celeridade.

“Eu não sei te explicar, mas teria que ter mais apoio, mais ajuda, porque tem muitas mulheres que desistem de continuar com o processo porque ela fica com medo da pessoa. Tipo assim, o homem volta como um cordeirinho, a mulher aceita, só que depois a mulher fica com medo, porque aquela pessoa começa a reprimir a gente, a falar coisas absurdas…E numa dessas, tem uns que xingam e outros que pegam e já matam a pessoa. Então tinha que ser investigado quando a mulher denunciar”, defende.

“Quando a mulher morre não adianta mais, né. Vai por atrás das grades, mas a mulher não teve chance de criar os filhos dela, de viver. Eu agradeço todo dia a Deus por ter me dado esse livramento e por cuidar de mim, continuo sendo ameaçada, mas creio em Deus, que me deu outra chance. Mas e muitas que não tiveram isso, a oportunidade de criar seus filhos, porque chegou um monstro que destruiu sua vida?”

Gravidez fez jovem romper ciclo

A outra entrevistada, que chamaremos de Letícia, sofreu violência desde a infância, quando começou a ser abusada pelo padrastro, de quem acabou ficando grávida aos 19 anos. Foi quando decidiu ir embora e buscou apoio na rede de proteção municipal.

“Eu sofri muito durante 17 anos da minha vida. Minha mãe casou com meu padrastro, não deu certo. Com 14 anos ela foi embora, me deixou com ele. Desde os meus 10 anos ele abusava de mim, então, quando eu fiz 19 anos, grávida, eu pensei na minha cabeça que eu precisava sair daquilo, que eu não queria aquela vida pro meu filho. Quando meu filho nasce é onde eu fujo e vou pro CAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), e lá eles me dão estadia durante três semanas”, conta.

O CAM oferece abrigo por até seis meses, mas Letícia optou por deixar a casa antes e tentar reconstruir a vida. O agressor, no entanto, tentou matá-la a tiros, em 2021.

“Daí eu fiquei cinco dias no hospital, voltei a falar com o CAM, falei que tinha acontecido isso comigo e eu pedi para eles me darem uma passagem pra outro Estado, que eu pudesse recomeçar minha vida. Eles me ajudaram, me deram estadia. Logo em seguida pessoal do Creas daqui (cidade para onde ela se mudou com o filho) começou a me ajudar, colocaram nas rádios que eu precisava de um lar, de móveis, roupa, tudo, porque a gente veio mais ou menos sem nada mesmo pra cá. E eles me ajudaram muito nesse intervalo. Hoje eu estou bem, tenho tudo dentro da minha casa, graças a Deus”, relata.

Letícia carrega as marcas dos anos de sofrimento e ainda depende de apoio estatal para se manter, mas espera um futuro melhor para ela e para meninas que, como ela, estejam vivendo situações de violência.

“Se Deus quiser vai dar tudo certo para mim e para outras meninas.”

‘É importante não entrar no ciclo de violência, reconciliação, violência’

O titular da 30ª Promotoria de Londrina, responsável por casos de violência de gênero, Ronaldo Costa Braga, considera importante que as denúncias sejam feitas o mais cedo possível. Mas, sobretudo, que as mulheres “não se deixem entrar no ciclo em que há violência, há reconciliação, aí há nova violência…porque, geralmente, tende a se agravar”. O promotor lembra que qualquer momento é o certo para denunciar.

“É natural que, eveetualmente, a mulher não queira denunciar a primeira violência. É importante que ela não se sinta inibida em denunciar depois que isso acontece novamente, que ela não se sinta com vergonha. Porque é característica desse tipo de violência, ela se dá de forma circular”, alerta.

Para Braga, embora a população acabe, muitas vezes, julgando as mulheres que não denunciam de imediato, profissionais envolvidos nos setores jurídicos e de acolhimento compreendem o cenário. “Os serviços que atuam na área de proteção à mulher já estão capacitados para entender esse fenômeno e amparar a mulher ao invés de julgá-la”, finaliza.

Durante participação no seminário “Da Violência de Gênero ao Feminicídio”, ocorrido na Universidade Estadual de Londrina (UEL) nesta semana, o promotor começtou sobre os avanços legislativos na proteção da mulher e no reforço da rede de proteção.

“Antes da Lei Maria da Penha (2006) nossa legislação tratava crimes (de violência de gênero) como de menor potencial ofensivo. Basicamente se colocava a mulher numa sala com o agressor e pedia que eles entrassem em acordo. Até mesmo a legislação para crimes graves tinha penas baixas. Hoje isso é levado até o último cenário da justiça penal”, exemplifica.

“Estamos avançando, mas não é 100%. A gente tenta ter criatividade para criar outros instrumentos e vai agravando a situação até a prisão”, explica, sobre o cerceamento dos agressores.

A violência em dados

Em todo o Brasil, em 2021, 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídio; 62% delas eram negras. Cresceram os índices de agressões, ameaças e violências contra crianças e adolescentes, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

No Paraná, essas violências também aumentaram em 2021 (leia mais aqui). Solicitamos os dados parciais de 2002 à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e estamos no aguardo do envio.

Em Londrina, de janeiro a outubro deste ano, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM) recebeu 350 mulheres, sendo 271 novos casos de violência e 79 recorrentes. Essas mulheres foram atendidas, segundo a assessoria, em diversas áreas como serviço social, psicologia e direito e receberam orientações sobre as questões ligadas a outras demandas importantes, como saúde, educação e apoio psicológico.

Somente o setor de acolhida realizou 621 atendimentos nesse período. Além disso, 740 orientações jurídicas foram prestadas; 1.596 atendimentos psicológicos foram realizados e 3.433 de serviço social.

A Casa Abrigo Canto de Dália, para onde algumas mulheres são encaminhadas via CAM ou Plantão da Secretaria de Políticas para as Mulheres, acolheu 149 pessoas de janeiro a outubro desse ano, sendo 57 mulheres e 92 crianças e adolescentes menores de 18 anos. Para ajudar essas pessoas, a Secretaria de Políticas para as Mulheres realizou 362 atendimentos de psicologia, 345 de serviço social, 650 de pedagogia, 54 orientações jurídicas e 68 atividades coletivas.

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