Defensoria Pública investiga apologia ao nazismo e xenofobia em colégio particular de Curitiba

Estudantes denunciaram mensagens e áudios xenofóbicos em grupo de alunos do Ensino Médio; segundo advogado, agressores podem responder pelo crime de difamação

Mariana Guerin

Na manhã da última quinta-feira (10), o coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Fernando Redede, participou de uma reunião com a direção de um colégio particular de Curitiba, após a instituição ter recebido denúncia de violação de direitos de crianças e adolescentes, como possível apologia ao nazismo e xenofobia, ocorridas na escola após o resultado das eleições presidenciais. O NUDIJ abriu um procedimento preliminar padrão para analisar o caso.

Durante a reunião, a direção da escola apresentou as ações realizadas dentro colégio para proteger os estudantes e os encaminhamentos feitos a órgãos externos, para que possam avaliar a proteção para além do âmbito escolar e eventual responsabilização. A direção informou, ainda, que profissionais da instituição realizaram pronto acolhimento dos alunos envolvidos nos fatos que quiseram falar sobre a situação. A escola também conversou com os pais dos estudantes.

Para o NUDIJ, as providências adotadas pela escola são adequadas para a proteção integral dos estudantes envolvidos. A direção do estabelecimento se comprometeu a encaminhar detalhadamente, por escrito, as ações realizadas até o momento para evitar atos violentos dentro do colégio.

Uma aluna do segundo ano do Ensino Médio deste colégio particular, que preferiu não se identificar, contou à Lume que sofreu bullying por ser petista e precisou trocar de sala para continuar estudando.

Conforme a estudante, alunos apoiadores do presidente compartilharam mensagens xenofóbicas no grupo de WhatsApp da escola. A Lume teve acesso a algumas mensagens: “Eu odeio baiano”, “Nordestino no geral”, “Manda uma bomba pro Nordeste”, “Vai morar na Venezuela piranha”, “Cala boca tomara que vc passe fome igual o Nordeste e sede por isso vcs continuam pobres”, “Esses baiano fudido vão morrer de fome pelo menos”, “Bando de porco burro, imundos, nojentos espécie subdesenvolvida”.

Outras mensagens continham um tom ameaçador: “Se tiver alguém de vermelho eu faço ele ver o sangue que é o vermelho de vdd”, “Vou bater em petista amanhã”, “Reza pra Rússia tacar uma bomba atômica no Nordeste”, “Cade eles pra darem uma bala na cara do Lula”, “Se o Jeff abrir a boca amanhã eu mato aquele maconheiro ex-presidiário desgraçado”.

A reportagem também teve acesso a um áudio de um aluno ameaçando uma estudante petista de estupro, usando palavras bastante violentas. A aluna que procurou a Lume mostrou, ainda, desenhos de suásticas e apologia ao nazismo espalhados pelas carteiras da escola.

“Denunciamos para a direção, mas apenas deram um aviso”, contou a aluna, acrescentando que alguns alunos ameaçados faltaram à aula por medo de serem agredidos. As manifestações ganharam força após o resultado da eleição, mas a estudante afirma que o clima no colégio já estava bastante conturbado antes, com alunos usando camisetas da seleção brasileira em sala de aula e organizando manifestações pró-Bolsonaro dentro e fora da escola.

Entre os professores, não houve envolvimento direto nos atos dos estudantes. “Tinha um apenas que se recusava a escrever 13 no quadro, escrevia 12+1 e sempre deixava claro sua opinião política”, comentou a estudante, que, por conta dos ataques verbais diretos que recebeu em sala, faltou a algumas aulas e trocou de turma.

“Quando apenas em um dia fui com uma camiseta mais vermelha tiraram foto minha e me xingaram nos grupos”, disse a jovem, que compartilhou as mensagens com a Lume: “Ctz que fede”, “Quantas tranças deve ter no suvaco”.

“Eu troquei de sala, mas infelizmente não adiantou. Meu professor nordestino também foi atacado”, comentou a aluna. Segundo ela, após a publicação de duas reportagens sobre o caso, os alunos que enviaram os áudios ameaçadores foram suspensos.

Xenofobia: escola deve coibir bullying e proteger alunos

Para o advogado Arthur Strozzi, integrante da Comissão de Direito Eleitoral e Político da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Londrina e OAB Paraná, são várias as possibilidades de sanções referentes a essas atitudes xenofóbicas “completamente reprováveis” dentro do contexto social, seja na responsabilidade da escola, seja na responsabilidade civil, dos pais em relação aos seus filhos, seja na responsabilidade penal.

“Nós temos, sim, mecanismos que podem ser utilizados nesses casos. Claro que como todo processo judicial, seja civil, seja penal, necessariamente a gente pressupõe uma ampla defesa e o contraditório, caso seja caracterizado o fato ilícito. Sem sombra de dúvidas, as ações terão que ter esse caráter de prevenção e, também, de educação, e um convite para as escolas de uma luta e conscientização em relação à prática de bullying”, propôs o advogado.

Ele fez uma análise genérica do caso envolvendo a escola curitibana e alertou para a possibilidade de uma responsabilidade criminal, no aspecto da difamação, que teria como possíveis penalidades, medidas socioeducativas. “Eu não vejo aqui uma aplicação de crime eleitoral.”

Arthur destacou, ainda, que quando o bullying ocorre dentro das dependências do colégio, a direção da escola tem o dever de vigilância e cuidado e pode ser acionada dentro do código de defesa do consumidor, na condição de prestadora de serviço.

“A escola, quando recebe o estudante menor, tem esse dever de guarda e de prevenção dessa ofensa ou de danos no contexto geral aos seus pupilos e pode ser, sim, objeto de uma responsabilidade civil dentro da prática de um ato ilícito”, avaliou.

Para o advogado, o papel da escola é restringir o bullying, o que, na prática, é muito difícil. “Ela pode oferecer um programa de conscientização, um programa de prevenção, tentando, exatamente, diminuir esses casos de intimidação sistemática e buscar a tentativa de uma solução de conflito interno que normalmente surge dentro desses contextos de ambientes escolares em que o convívio social é, sim, muito intenso.”

De acordo com o advogado, no caso de agressores menores de 16 anos ou maiores de 16 e menores de 18, os pais poderão ser responsabilizados pelos atos de bullying de seus filhos quando eles estiverem sob sua vigilância.

“A vítima tem que buscar a reparação do dano que sofreu acionando o poder judiciário e devidamente comprovar esses danos. Aí, logicamente, vai gerar a responsabilização e a condenação do agressor e seus demais responsáveis.”

“A ideia não é de uma função punitiva, mas de uma função pedagógica, para advertir tanto agressor e os demais responsáveis de que aquele comportamento não é aceito dentro do nosso contexto social. Aqui o intuito do Judiciário é contribuir para a redução da prática do bullying, promovendo a ideia de reparação frente às políticas internas das escolas, para que essas pessoas não cometam mais uma vez esse ato ilícito”, finaliza Arthur.