Há recorde de mulheres, pessoas negras e inédita pasta comandada por mulher indígena; por outro lado, nenhuma pessoa com deficiência ou LGBTQIA+ integra o primeiro escalão do governo

Cecilia França
Mariana Guerin

Foto em destaque: Lula posa com ministros na posse/Tânia Rego-Agência Brasil

Representatividade importa. Militantes de diferentes causas concordam com isso. O ministério empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu terceiro mandato começa com uma estrutura bem maior que a de seu antecessor para tentar dar conta da diversidade do País.

São 37 ministérios, incluindo pasta inédita dedicada aos Povos Indígenas, comandada por Sônia Guajajara (PSOL-SP). Direitos Humanos volta a ter um ministério próprio (com Silvio Almeida à frente), assim como Cultura (comandado por Margareth Menezes), Mulheres (tendo Cida Gonçalves à frente) e Igualdade Racial (assumido por Anielle Franco). São 11 ministras, participação recorde de mulheres; cinco pessoas negras, equiparando recorde de nomeações do governo Dilma Rousseff, e uma indígena.

Não há, por outro lado, nenhuma pessoa com deficiência nem LGBTQIA+ no primeiro escalão do governo. A Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ fará parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos, sob o comando da ativista Symmy Larrat, primeira travesti a ocupar o cargo de secretária nacional num governo brasileiro.

Há pluralidade, é inegável. Vemos na equipe uma multiplicidade inédita no País. Reflete, porém, a realidade da população brasileira em participação e diversidade? Não. Ativistas locais ouvidos pela Lume comemoram os avanços alcançados com ponderações e veem uma porta aberta pelo novo governo para o diálogo com o diverso.

A falta de paridade entre homens e mulheres incomoda militantes feministas. Na luta por igualdade de gênero há décadas, a professora Meire Moreno pondera que, embora haja maior presença de pessoas negras e mulheres em relação aos governos anteriores, a almejada paridade ainda não está posta.

“Embora as mulheres tenham sido fundamentais durante todo o processo de resistência e lutas contra as medidas descabidas de governo Bolsonaro e também durante o processo eleitoral que levou Lula à presidência, neste primeiro momento parece que a base do governo decidiu não fazer valer os discursos em prol da igualdade entre os gêneros anunciados durante a campanha”, avalia.

Para Meire, adotar políticas afirmativas de paridade de gênero na política é fundamental para construir os cenários políticos necessários para a prática política democrática. “A paridade de gênero, assim como a paridade de raça, nos espaços de decisão política colabora para que ocorram avanços em termos de políticas públicas para grupos sociais que são excluídos da política e, consequentemente, das decisões sobre a vida pública de uma comunidade”, acrescenta.

Quando pensamos em paridade racial entre as mulheres indicadas, Meire enxerga certa diversidade e proporcionalidade entre negras e brancas. “O anúncio de Sonia Guajajara para o Ministério dos Povos Originários precisa ser comemorada. Mas em termos gerais, a maioria dos ministérios continuam a serem ocupados por homens brancos. Apenas cinco pessoas negras chefiando um total de 37 pastas ministeriais”, lamenta.

“Além disso, sabemos que existem áreas estratégicas e pastas que ganham maior relevância, seja na influência na tomada de decisões, seja por causa do montante orçamentário gerido pela pasta, entre outras razões. Há presença feminina nessas áreas, mas quais interesses elas representam? Qual o preço político que teremos que pagar pelo segundo turno? Digo isso porque é importante ressaltar que, quando falamos de mulheres, precisamos sempre lembrar que há muitas mulheridades. As expectativas e interesses de uma mulher negra periférica podem ser bem distintas de uma mulher branca de classe mais abastada. E são. E isso certamente interfere em que tipo de decisão elas tomariam se tivessem a oportunidade de influenciar políticas públicas”.

Mulher neurodivergente, Meire aponta ainda o viés capacitista das indicações, diante da ausência de pessoas com deficiência. “Segundo o último censo publicado, a população com algum tipo de deficiência chega a quase um quarto de a toda população do país. A ausência de pessoas com deficiência aponta para o capacitismo da sociedade e das instituições políticas”.

“A presença de representantes dos movimentos sociais em pastas importantes para as lutas de minorias políticas também é um avanço: talvez pautas importantes que motivam as lutas de ativistas e militantes dos movimentos feministas, negro, indígena e LGBTQIA+ sejam consideradas”, espera.

A militante, contudo, expressa alívio pelo fim do governo reacionário e negacionista que vigorou nos últimos quatro anos.

Karime Peres, integrante da Frente Feminista, avalia bem a indicação de nomes como Anielle Franco e Sonia Guajajara. Ela ressalta, porém, que a falta de paridade reforça a necessidade de continuar lutando.

“Ainda falta muito. A gente tem que lutar, que brigar com esse governo, que está se colocando como centro esquerda, para muito mais. Está desproporcional. Se a gente for fazer o recorte étnico-racial piora, a grande maioria de brancos. Representatividade importa”, reforça Karime.

“Como ativista, a gente precisa se colocar como oposição ao governo. A gente ajudou a eleger e precisa pedir pelos direitos das minorias, que vão precisar da gente. Essas alianças que o Lula fez para se eleger estão se mostrando nos ministérios e elas foram feitas com o empresariado, com a burguesia, em grande parte composta por homens brancos”.

Karime destaca, por outro lado, o ganho de voltarmos a ter um ministério dedicado às Mulheres. “Isso é imprescindível. A gente vai avançar muito com esse ministério, porque precisamos muito diminuir os feminicídios, dar amparo para mulheres mães no ensino superior…É algo que o movimento feminista pecisa se atentar, o fato das mulheres mães precisarem estudar, mas e as crianças ficam onde? As creches nas universidades podem ser o caminho para que a gente tenha cada vez mais mães produzindo ciência”, opina.

A militante cita, ainda, a pauta da legalização do aborto. “Acho que agora dá para a gente lutar por isso. Se a gente quer legalizar a gente tem que começar pelo diálogo, conversar mesmo, não só com o Congresso, mas levar para a educação, mostrar que é uma questão de saúde pública. Porque as mulheres que mais sofrem com o aborto não legalizado são as mulheres negras. É por elas que a gente tem que levantar essa bandeira”, finaliza.

Direitos Humanos volta a ter pasta própria

No governo Bolsonaro, a causa dos direitos humanos foi embutida no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. O retrocesso foi imenso. A advogada Paula Vicente, ativista de direitos humanos, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Londrina e colunista da Rede Lume, comemora a indicação do titular da pasta.

“A gente tem, finalmente, um ministro de Direitos Humanos como Silvio Almeida. Isso me emocionou profundamente. Temos a Anielle Franco, na Igualdade Racial, uma mulher de luta, que incorporou a luta na sua vida depois de uma tragédia pessoal. É muito simbólico que a irmã da Marielle seja ministra de Estado”, diz ela.

“Muito me emociona ver uma mulher militante, que luta realmente pelo direito das mulheres. Uma feminista que tem um grande histórico de luta contra a violência doméstica e violência contra a mulher. Para mim, traz uma esperança de que as coisas vão ser feitas de uma maneira melhor nesse novo governo e traz, também, uma confiança de que o Brasil esteja realmente olhando para si como país.”

Paula ressalta a importância da criação do Ministério dos Povos Indígenas, com Sônia Guajajara como ministra, e o fato de termos uma mulher indígena, Joênia Wapichana, presidindo a Funai.

“Para mim é muito importante ver mulheres em cargos historicamente ocupados por homens. É simbólico e importante que a gente comande pastas que não sejam só voltadas para um recorte étnico ou de gênero ou que falem apenas de assuntos femininos e feministas”, completa.

Ela, porém, ainda gostaria de ter visto um ministério com mais equidade, “com mais mulheres e mais mulheres pretas e mulheres trans.”

A ativista gostou da escolha de Rita Cristina de Oliveira como secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, “porque ela vai cuidar de assuntos que foram desvirtuados e renegados com a Damares”. “É muito importante ver que esse governo se preocupa com políticas públicas de verdade para as pessoas invisibilizadas e para as minorias. É muito importante ver minorias em posições de poder. A gente espera que elas tenham voz de verdade.”

“A gente precisa pensar na construção de políticas públicas para que as pessoas tenham uma vida digna e tenham boas condições de viver com felicidade. Não é só sobreviver, quero que as pessoas vivam com qualidade de vida. Que tenhamos uma distribuição de renda para que as pessoas tenham condição de serem felizes”, declara a ativista.

Carlos Enrique Santana, representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) em Londrina, gostaria de ver Rita de Oliveira ocupando o cargo de ministra. “Eu preferia a defensora pública Rita Cristina de Oliveira (a Silvio Almeida). Ela tem uma qualidade muito grande que é saber ouvir. O Silvio eu não posso emitir opinião porque eu não o conheço”, explica.

Para Carlos, “quem devia cuidar dos direitos humanos é alguém que vive a violência do Estado contra o cidadão. Direitos humanos envolve educação, para que as pessoas reaprendam a valorizar a vida do outro e a vida em coletivo. Enquanto militantes dos direitos humanos, a gente precisa discutir a polícia, a violência estatal, o Judiciário. Para isso, temos que debater o que é o verdadeiro Judiciário”, avalia.

Carlos gostou das indicações de Sônia Guajajara, Anielle Franco e Ana Moser, para o Esporte. “E gostei da nomeação de duas mulheres para a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, que é muito importante para a diversidade e para as lutas dos direitos humanos”, acrescenta.

“Outro nome que eu achei que está no lugar correto é o do vice-presidente. Ele é uma pessoa muito ligada ao mercado e pode ajudar muito. Outros nomes que gostei são do deputado federal Paulo Teixeira para o Desenvolvimento Agrário e do Flávio Dino na Justiça, apesar de achar uma pena ele sair do Senado. A Marina (Silva) também está no lugar certo e espero que ela possa trazer novidades na área do meio ambiente para o Brasil”, comenta.

“Nós passamos muito medo nos últimos quatro anos, então, abrindo o jogo, eu acho que a pessoa mais importante desse ministério é o próprio Lula, porque ele tem uma chance de mostrar para o povo brasileiro que ele é, de fato, o cara, e ele não vai perder essa chance”, avalia Carlos, que se diz “petisya de carteirinha’.

“Tenho posições políticas eleitorais defendendo o PT e o Lula e tenho muito respeito por esse senhor. Um homem que aos 76 anos resolve ser candidato a presidente da República num país falido como o Brasil”, finaliza.

Mudança de rota para os povos indígenas

Amaue Jacintho, indígena Guarani militante dos direitos das mulheres indígenas, diz que a notícia da criação de um ministério dedicado aos povos originários foi recebida com alegria ainda durante a campanha eleitoral.

“Deu um alívio depois de quatro anos de uma política anti indígena, extremamente ofensiva. Então a gente partiu para a luta para que o Lula conseguisse se eleger, porque era tudo ou nada. Se o outro vencesse a gente teria muito mais dificuldade, então para os povos indígenas não era uma opção o Lula perder”, conta.

Ao mesmo tempo, já estavam sendo feitas articulações para a escolha do futuro ministro ou ministra. “A exigência é que tivesse que ser um indígena, seja de qual povo que fosse, porque a gente já tem a nossa articulação, não precisa ser um não indígena. Logo após o Lula ser eleito a Apib (Articulação dos Povos Indígenas) fez reuniões para ver quais seriam os nomes. Optaram pela Sônia, que é uma mulher que sempre esteve à frente da luta e que nos representa muito bem”, relata Amaue.

Para a militante, a escolha foi uma realização também pessoal. “Fiquei extremamente feliz e satisfeita pelo fato de ser uma mulher e que já luta também pelos direitos das mulheres, além da luta pelos povos indígenas. Então o sentimento geral é de muita alegria, mas entre as mulheres é de realização, de valorização”, explica.

“Isso dá um ‘gás’ para a gente continuar lutando e mudar esse cenário de violência contra as mulheres, nos territórios, principalmente, que aumentou muito nesses quatro anos desse governo anti indígena. A gente está muito esperançoso e realizado”.

A indicação de Joênia Wapichana para a presidência da Funai, a primeira indígena a presidir a autarquia em 56 anos de história, aumenta a sensação de proteção aos direitos dos povos indígenas.

“Você tira um presidente militar da Funai e coloca a Joênia. Isso está para a gente como um sonho sendo realizado, um alívio total, porque a gente não vai mais ser atacado. Agora a gente vai reparar tudo que foi feito nesses quatro anos. Reparação e proteção agora, e não mais ataques”, acredita Amaue.

Ela também vê espaço para o acolhimento de sua luta pessoal pelo fim da violência contra mulheres e crianças indígenas junto à atuação contra a mineração e à invasão dos territórios indígenas.

Falta representação LGBTQIA+

Para Vinícius Bueno, representante do Fórum LGBT de Londrina, um primeiro ponto de análise é a impossibilidade de comparar os governos Bolsonaro e Lula, “porque a gente vivia uma experiência de flerte com o fascismo e flerte com a anulação de corpos aceitos e não aceitos”.

Um segundo ponto, ele ressalta, é a representatividade, que importa. “Quando a gente olha para o primeiro escalão do governo e vê pessoas negras e mulheres, embora ainda longe de termos condições igualitárias ou equânimes, vemos que é um lugar, também, para as mulheres estarem, para os negros estarem”, ressalta.

“Mas quando a gente não vê nenhum corpo LGBT, a gente está dizendo que ali não é lugar. Já temos prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais LGBTs, mas que ainda não são dignos de estar no primeiro escalão do governo federal”, alerta.

Para o militante é preciso trabalhar para que a população LGBT possa ser atendida na sua existência, não só no direito ao lazer, mas quando procura pelo serviço de saúde e por trabalho e renda. “A gente precisa ser tratado como cidadão e não como cidadãos de segunda classe como, infelizmente, a gente ainda é tratado nesse país”, acrescenta.

“Mas as expectativas são as melhores quando a gente vê a irmã de Marielle Franco, quando a gente vê a ministra da Cultura, quando a gente vê nomes de intelectuais como Silvio de Almeida. Mas a gente precisa ver pessoas dispostas a dialogar com os movimentos sociais, porque são eles que estão analisando e direcionando as vozes da população”, explica.

Para Vinícius, as políticas públicas precisam chegar nas periferias para atender a todos, independentemente da orientação sexual e do gênero. “O movimento social é uma ponte, uma voz crítica que precisa ser ouvida. Esses ministros precisam estar bem atentos com pessoas que saibam fazer essa mediação em suas secretarias”.

“Não basta ser mulher, não basta ser LGBT, a gente tem que bancar a nossa existência, tem que ter um conhecimento histórico da importância de sermos LGBT, ter um conhecimento progressista, uma visão articuladora”.

O militante sugere que o presidente mantenha diálogo firme com os movimentos sociais por meio de conselhos municipais, estaduais e federais.

“O Lula precisa saber sempre de onde ele veio, sempre de olho na base, nos movimentos sociais, governando junto. A gente precisa, também, retomar o processo civilizatório, no qual as decisões são dialogadas, protocoladas, no qual a gente tem um acompanhamento das políticas. Tem que voltar a institucionalidade, porque se não voltar, vamos repetir os mesmos erros sucessivos do governo anterior”, avalia.

Juuara Barbosa, da Frente Trans de Londrina, se diz esperançosa enquanto militante. Para ela, trata-se de um processo de retomada. “Nós tinhamos algo vindo, sendo construido, sobretudo nos governos progressistas de Lula e Dilma, por causa de muita pressão dos movimentos sociais, sobretudo. Depois de muita luta e pressão o governo acatou demandas. Então enxergo como um processo de retomada, porque nos quatro anos passados só tivemos retrocessos. Minimamente a gente só tinha foco em resistir, em estar vivo e viva”, avalia.

Juuara cita as implementações das leis 10.639/2003 (que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas grades curriculares dos ensinos fundamental e médio) e da 11.645/2007 (que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira) como avanços dos governos passados.

“Eu penso que a partir de 2023 a possibilidade é de a gente ter uma retomada de sonhos também, de a gente poder sonhar com uma justiça social, com uma redução das desigualdades raciais e de gênero, sobretudo. Retomada daquilo que estava sendo construído até 2018, até esse desgoverno começar”.

Ela ressalta a necessidade de que movimentos sociais continuem vigilantes para pressionar e cobrar o governo eleito e ressalta a invisibilização das pautas LGBTQIA+ e trans.

“No relatório de transição, de mais de 200 páginas, vimos uma vez só citada a população LGBT e pessoas trans não são citadas. Infelizmente a gente sabe que os movimentos transexuais são invizibilizados e uma prova disso é que a própria Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) já havia feito a denúncia, via redes sociais, da falta de discussão sore pressoas trans e políticas para pessoas LGBTs no relatório, só que o governo se posiciona apenas quando o Lulu Santos, em rede nacional, faz esse questionamento”, pondera.

Juuara refere-se à cobrança feita pelo cantor em um programa da TV Globo, que resultou no anúncio da criação da Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, vinculada ao ministério dos Direitos Humanos.

“Eu entendo que há disposição dos ministérios, então vamos estar sempre aqui pontuando, trocando ideias. É retomada, cuidado, mas também é cobrança. Espero que as coisas deem certo, mas eu sei que, historicamente, a tradição escravocrata não permite os avanços da população negra, sobretudo. Nós conseguimos ir até onde o status quo da branquitude permite”, ressalta.

“Mesmo em governos progressistas e na própria esquerda a gente precisa estar pontuando a todo momento que o racismo está aí, que a desiguldade racial é tensa e a desigualdade de gênero também”.

Movimentos sociais precisam cobrar

Para a jornalista Fiama Heloísa, ex-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Londrina (CMPIR), a cobrança por representatividade na composição ministerial teve resultado especialmente na participação das mulheres. Ela acredita que deveriam ser em número ainda maior, mas enxerga o avanço.

“Pela primeira vez na história do país temos o maior número de ministras que já se registrou até então”, destaca. Fiama celebra a recriação de alguns ministérios, como o da Cultura, e a criação dos ministérios da Igualdade Racial e Povos Indígenas.

“Acho que o principal mote deste governo é a representatividade. Tivemos mulheres e pessoas negras compondo o ministério de Jair Bolsonaro, mas que pessoas eram essas, o que elas defendiam, como trabalhavam, de que forma elas se entendiam?”

As escolhas de Lula, na opinião de Fiama, demonstram uma preocupação verdadeira com a diversidade para recompor o país. “Isso é muito importante porque quando a gente trata dessas diversidades em suas complexidades, fazendo essas distinções, tem gente que não gosta, que acha que não precisa, que a gente tem que tratar tudo igual, mas é a gente que vive essa diversidade no dia a dia”, ressalta.

“É necessário que se discutam as peculiaridades de cada um. Por exemplo: há o que nos une enquanto mulheres, mas é preciso fazer intersecção com a questão racial. A mulher preta tem demandas que a mulher branca não vai ter, então a gente precisa, sim, falar dessas diferenças, dessas necessidades específicas”.

Segundo ela, as políticas públicas dependem muito de quanto os movimentos sociais vão levar as demandas até o governo. Ela acredita que nos governos petistas de Lula e Dilma houve abertura para esse diálogo.

“A gente tinha os conselhos. Por exemplo, os conselhos de políticas públicas, de igualdade racial, de saúde, de educação. Esses conselhos eram muito mais ouvidos. A gente tinha as conferências locais, regionais, estaduais até chegar na conferência nacional e tudo isso vai sendo passado nas redes, que identificam lá na ponta as necessidades e essa necessidade vai sendo levada até lá em cima, no nacional”, descreve Fiama.

“Eu acho que a gente pode esperar a volta dessas discussões, dessas demandas que afetam as diferentes categorias que formam a sociedade: as mulheres, os negros, os indígenas, os LGBTs. Dá para esperar muita efervescência.”

Robson Arantes, militante do movimento negro e candomblecista em Londrina, acredita que as escolhas dos ministros trazem boas perspectivas.

“Os ministérios fins estão representados por pessoas com ligação aos movimentos e com condições de executar suas tarefas. Não percebemos que alguém foi escolhido por ser ‘terrivelmente evangélico’ ou por ser de determinado segmento religioso. O recado foi dado: o governo estará sendo focado ao social com representação direta dos movimentos sociais dentro do governo”.

“Mas sabemos que, embora algumas conquistas já foram feitas, como a PEC do Teto de Gastos, entendemos que este governo assume um Brasil falido, com ministérios desabastecidos e sucateados”, acrescenta. Muitas das pastas passaram os últimos seis anos por um processo de desmonte, sendo algumas até extintas.

“Também teremos um congresso com menos chance de parcerias para um governo que focará no social, as bancadas do Boi, Bala e Bíblia ganharam mais força e estarão atuando contra, na oposição”, expõe Robson, sobre as dificuldades do governo.

“É necessária uma recuperação financeira para que os ministérios funcionem bem. É necessário estarmos atentos e prontos para cobrar dos deputados apoio às medidas necessárias para um país plural, sem fome, próspero e laico”, finaliza.

Welisson Vieira de Aguiar, presidente do CMPIR, vê como positiva a diversidade na composição dos ministérios, que ele avalia como “um anseio de toda a sociedade”.

“Embora, como se sabe, não se possa falar de unanimidade em relação às indicações dos ministros, observa-se pessoas indicadas aos ministérios que indiscutivelmente têm conhecimento e destacam-se nas áreas indicadas com um trabalho já consolidado”.

Para Welisson, a indicação dessas pessoas “demonstra um bom presságio e demonstra um governo que pretende extrair o melhor dos seus ministros e, consequentemente, dos ministérios”.

“Essa pluralidade é importante como contraponto ao governo anterior”

O jornalista Fábio Silveira, especializado em cobertura política, avalia o ministério de Lula como “plural”. Para ele, isso tem uma importância maior quando vem na sequência de um governo misógino, claramente machista e com inclinações e ligações com grupos neonazistas.

“Essa pluralidade, essa diversidade, é importante até como um contraponto e uma antítese do que foi o governo anterior. Importante, além das mulheres do primeiro escalão, o anúncio de que duas mulheres presidirão os dois bancos estatais. Isso também é muito importante, pricipalmente se nos lembrarmos que o que antecede essa situação é a gestão de um presidente da Caixa acusado de assédio sexual”, ressalta.

Ainda assim, Silveira destaca que a quantidade de mulheres – 11 de 37 – não chega a um terço dos ministérios. “Ainda não é proporcional ao número de mulheres que existem na sociedade”.

Na questão racial Silveira ressalta a presença de mulheres negras em ministérios importantes e a escolha de Silvio Almeida, um dos principais intelectuais do país, negro, colocado em um ministério fundamental, o dos Direitos Humanos.

“É uma representatividade importante também porque me parece que ela reflete o fato de que a política de cotas está formando uma massa crítica de negros e negras que vai influenciar nessa representação. Da mesma forma o ministério dos povos indígenas, que coloca a Sônia Guajajara como primeira indígena ministra no país”, avalia.

Para Silveira, esses expoentes na militância e intelectualidade são reflexo das políticas afirmativas iniciadas justamente nos governos petistas. “Comparando com o que nós tivemos de ministério nesse governo fascista que acabou é um dream team, não tem comparação. O ministério do Bolsonaro foi, acima de tudo, medíocre”, pontua

Silveira acredita que os livros de história irão registrar o fato de o Brasil ter se livrado do totalitarismo em função da caquistocracia, o “governo dos piores”.

“A equipe do Bolsonaro mostra que nós tinhamos ali o que há de pior no Brasil, inclusive gerencialmente. Isso nos ajudou a nos salvar do fascismo, porque se eles tivessem um pouco de capacidade gerencial, talvez a gente estivesse se encaminahndo aqui para uma ditadura fascista no Brasil”.

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