Ao menos oito moradores de Londrina seguem presos na capital federal; pedidos de soltura ainda não foram analisados
Cecília França
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ao menos oito londrinenses seguem presos em Brasília após os atos golpistas do último domingo (8), quando militantes bolsonaristas depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). No total, 1.398 pessoas de vários Estados do país foram presas e, após interrogatórios no ginásio da Polícia Federal, seguiram para presídios da capital.
Os oito londrinenses, cujos processos correm sob sigilo, são representados pelo advogado Luiz Fernando Vilasboas, que mantém escritórios em Brasília e Apucarana. Ele também representa pessoas de Rolândia, Cambé e Ibiporã. De Londrina saíram seis ônibus para participação nos atos, por isso, há a possibilidade de mais pessoas estarem detidas. No entanto, segundo o advogado, é impossível mensurar no momento.
“O contato com eles está muito difícil. Minha equipe de advogados ficou ontem a manhã inteira no presídio da Colmeia (unidade feminina) e só conseguiu contato hoje. É um fato absolutamente atípico. São muitos presos e muitos advogados, sobrecarregou”, afirma Vilasboas.
Áudio divulgado pelo portal Tem Londrina mostra um londrinense orientando outros participantes a fugir de Brasília para evitar prisões. Ouça aqui.
As audiências de custódia estão acontecendo diariamente, mas sem a análise de pedidos de soltura pelos juízes de primeiro grau. Vilasboas explica a sequência dos fatos: os pedidos de prisão em flagrante, lavrados a partir do domingo por ordem dos inquéritos do ministro do STF Alexandre de Moraes, foram remetidos à Polícia Federal e os detidos foram interrogados no ginásio da PF antes de seguirem para as penitenciárias.
“Os interrogatórios foram mandados para a Justiça Federal de 1o grau. Os juízes federais declinaram da competência e devolveram o processo ao STF. Isso gerou confusão”, acrescenta.
Para agilizar a realização das audiências, dado o número expressivo de presos, o STF, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementou um mutirão das justiças estaduais e federal, mas somente para fazer a custódia. Todo pedido de liberdade deve ser remetido para Alexandre de Moraes. Não há, portanto, possibilidade de soltura na custódia.
“Analisa-se (esses pedidos), via de regra, muito rápido, porém não existe prazo. Estive, na quarta-feira, no STF e me passaram o fluxograma de como está acontecendo, mas sem datas. Estamos fazendo os pedidos de soltura por escrito e, também, por questão de cautela, em cada audiência”, diz o advogado.
Na defesa das pessoas que representa, Vilasboas alega que não houve individualização das condutas e que “não há, no processo, nenhum indício mínimo de autoria ou de materialidade dos meus clientes” nos atos criminosos de invasão e depredação.
As prisões se baseiam no inquérito do STF, que aponta possíveis práticas de “atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito/golpe de estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano ao patrimônio público.”
Confira aqui lista com nomes das pessoas presas no DF.
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