Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual iniciou nesta quinta-feira (18) entrega para mulheres em situação de vulnerabilidade; saiba como conseguir
Cecília França
Foto em destaque: Agência Brasil
Farmácias populares de todo o país iniciaram nesta quinta-feira, 18, a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. Em Londrina são 135 unidades credenciadas para a distribuir o produto (confira lista de endereços abaixo). A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, lançado pelo governo Lula em 8 de março de 2023.
O Ministério da Saúde estima que 24 milhões de pessoas que menstruam podem ser atendidas pelo programa. Podem obter os absorventes gratuitamente: brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa, nesse caso, vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
No video abaixo, Melissa Farias, assessora técnica do Programa Farmácia Popular do Brasil, detalha como será o acesso aos absorventes e o que fazer em caso de dificuldade.
[videopress 3sCWbNWi]
De acordo com o Ministério da Saúde, em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão. Pessoas em situação de rua podem pedir auxílio nos Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Absorventes gratuitos: dignidade menstrual
A distribuição gratuita de absorventes é uma luta antiga de movimentos sociais e pela igualdade menstrual. A distribuição é garantida pela Lei Federal 14.214/2021, mas o governo Bolsonaro foi contra a política. O texto, aprovado pelo Senado em setembro de 2021, foi sancionado pelo então presidente da República que, no entanto, vetou a distribuição gratuita dos absorventes. O veto presidencial foi derrubado em março de 2022 pelo Congresso.
A Rede Lume fez diversas matérias acompanhando esse processo. Nelas, ouvimos ativistas e mulheres em situação de pobreza que poderiam ser beneficiadas pelo acesso gratuito.
Em outubro de 2021, quando aconteceu o veto, Andressa do Carmo, então coordenadora do coletivo Igualdade Menstrual, declarou: “A falta de acesso a absorventes é apenas uma das dimensões da pobreza menstrual, e atinge com bastante força qualquer pessoa que menstrua e que se encontra em situação de vulnerabilidade em nosso país. Em números, isso compreende mais de 25% das mulheres brasileiras. São milhares de meninas e mulheres que são obrigadas a utilizar itens improvisados de absorção de fluxo, como papel higiênico, jornal, sacolas, areia e miolo de pão, que as impactam fisicamente, emocionalmente e psicologicamente todos os meses”.
Lua Gomes, coordenadora do Conexões Londrina e gestora regional da CUFA, disse: “A vida de adolescentes e mulheres ainda é impactada por um tabu, como se fosse uma vergonha, contudo é fisiológico. Eu mesma, na época da escola, enfrentei dificuldades por falta de absorventes, como tantas outras mulheres. Como sair para o trabalho sem a devida proteção? Frequentar a escola, círculos sociais e outros espaços de construção?”
Leia também: Tragédia em Águas Claras evidência solidão da mãe atípica