Projeto foi aprovado em segunda votação sem qualquer debate com a sociedade
Cecília França
Isabely Ramos, de Curitiba
Fotos: Manifestação de professores em Londrina na última segunda-feira/Filipe Barbosa
Professores do Paraná mantêm a greve iniciada na última segunda-feira (3), após a aprovação a toque de caixa do projeto “Parceiro da Escola” na Assembleia Legislativa (Alep). O projeto do Governo do Estado que terceiriza a gestão de escolas estaduais passou em segunda votação nesta terça (4) com 38 votos favoráveis e 13 contrários, em sessão remota sem qualquer discussão com a sociedade. A APP Sindicato, que representa os professores, confirma ato em frente ao Núcleo Regional de Educação (NRE) na manhã desta quarta-feira e estudantes promovem passeata até o local também pela manhã (saiba mais abaixo).
A segunda votação do projeto de terceirização de escolas aconteceu na tarde desta terça, novamente com as galerias lotadas de professores e o plenário esvaziado de deputados. Três parlamentares de Londrina votaram a favor: Cloara Pinheiro, Cobra Repórter e Thiago Amaral, todos do PSD; Tercilio Turini, do MDB, votou contra.
Na segunda-feira, quando aconteceu a primeira votação do projeto, Curitiba foi tomada por uma grande manifestação de professores e estudantes de diversas regiões do Paraná, que se concentraram na Praça Santos Andrade e marcharam até a Alep. Essas ações marcaram o início da greve dos professores dos colégios estaduais e da campanha de esclarecimento da sociedade sobre o projeto de terceirização de escolas, votado em regime de urgência.
O projeto propõe a terceirização da gestão administrativa e financeira inicialmente de 204 escolas do Paraná para empresas privadas. Segundo a APP, esse tipo de escola deixa de ser caracterizada como pública, o que pode levar à perda de cotas para estudantes e à exclusão gradual de alunos com baixo desempenho.
O governo estadual alega que o projeto foi inspirado em modelos educacionais de países como Canadá e que a sociedade poderá aprovar a implementação nas escolas por meio de consulta pública. Saiba quais escolas de Londrina estão na lista inicial de possíveis terceirizações.
Em entrevista à Rede Lume na segunda-feira em Curitiba, a deputada federal Carol Dartora (PT), que é professora de história, comentou sobre a gravidade do projeto do governador.
“É um absurdo que o governador Ratinho Júnior esteja enviando essa proposta. Já conhecemos os efeitos negativos de terem acabado com os agentes 1 e 2 e transferido suas funções para empresas. Esse projeto só vai aprofundar a precarização que já vivemos no ambiente escolar. A gestão das escolas deve ser feita por trabalhadores da educação,” finalizou Dartora.
Ouça a fala da deputada:
O deputado estadual Requião Filho (PT), líder da oposição na Alep, também explicou os motivos pelo qual é contra o projeto, em entrevista à Rede Lume.
“Esse projeto é uma tentativa de retirar das mãos do governo o ensino público do Paraná. Inicialmente, são 200 escolas, mas o próprio projeto não prevê um limite. É uma ideia de privatizar as escolas públicas, garantindo lucros de até um milhão por ano para empresários”, declarou.
Ouça a fala completa do deputado:
Em passagem por Londrina no último domingo, o deputado Renato Freitas (PT) classificou o projeto como “agressivo e violento”, alertando para a instabilidade imposta à carreira dos professores, uma vez que a parceria com a iniciativa privada permite a contratação em regime CLT.
“Terceirizar é pagar menos para o professor e piorar as condições de trabalho dele. É colocar sobre ele a nuvem da insegurança avisando que a qualquer momento ele pode ser mandado embora. Essa insegurança é uma forma de controle, controle pelo medo. Já que eles não conseguem se conciliar e ter a confiança e o respeito dos trabalhadores da educação, eles preferem ser temidos. É essa a opção que o governo Ratinho Jr. está fazendo e que é uma decorrência do bolsonarismo”, declarou.
Ouça fala do deputado:
Enquanto organizavam uma manifestação para ocupar a Alep pacificamente, os professores e professoras foram recebidos com spray de pimenta, bombas e violência. Ao final da segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminar de reintegração de posse à Assembleia, que acabou desocupada nesta tarde, após a segunda votação.
Atos marcados para hoje
Às 9h30 – Passeata de estudantes com saída do Instituto de Educação Estadual de Londrina-IEEL (Rua Brasil, 1047)
Trajeto: seguir pela Rua Brasil até o NRE (Av. Celso Garcia Cid, 658)
Às 10h – Ato da APP Sindicato em frente ao NRE
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