Luís Cesar de Paula Espíndola disse, em julgamento de caso de assédio contra menina de 12 anos, que mulheres “estão loucas atrás de homens” e que cometem assédios

Cecília França

Foto em destaque: Desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola/Reprodução Plural

As falas machistas do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, em sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), na última quarta-feira (3), reveladas pelo jornal Plural, procovacaram revolta de movimentos de mulheres e entidades de classe. Durante a sessão de julgamento de um professor acusado de assédio sexual contra uma menina de 12 anos, o desembargador declarou que as mulheres estão “loucas atrás de homens” e que elas comentem assédio contra eles.

Na tarde de ontem, quando as falas se tornaram públicas, o TJPR divulgou nota em que diz não endossar os comentários do desembargador e afirma ter aberto “investigação preliminar”, com base na Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando prazo de 5 dias para manifestação do magistrado. O vídeo da sessão foi retirado do Youtube mas os trechos das falas do desembargador podem ser assistidos no canal do Plural (assista abaixo).

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Paraná (OAB-PR) emitiu nota nesta quinta-feira (4), acompanhada de vídeo da presidenta da entidade, Marilena Winter, no qual ela classifica como repugnante o conteúdo da fala do desembargador “seja no aspecto jurídico, porque viola todos os princípios básicos do direito, seja porque viola também a dignidade e a honra de todas as mulheres”. “Além do nosso repúdio pelo conteúdo misógino e em alguns aspectos até homofóbico, espera-se também que sejam adotadas medidas disciplicares e éticas em face desse magistrado.”, conclui Marilena.

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A Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR emitiu nota técnica sobre as falas do desembargador, na qual afirma que “O episódio mencionado revela o quão ainda estão internalizados neste segmento específico da sociedade brasileira, opiniões preconceituosas, conceitos misóginos, hábitos discriminatórios, desrespeitosos e até predatórios contra pessoas do gênero feminino, crianças, adolescentes e adultas, reduzidas a condição de seres de segunda classe e, neste caso, de ameaças o livre exercício da masculinidade dos ‘cidadãos de bem‘”.

A nota, assinada pela presidenta da Comissão, desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, prossegue dizendo que “Tal pensamento altamente discriminatório e desrespeitoso com as mulheres é totalmente incompatível com a dignidade e solenidade de uma Sessão de Julgamento, especialmente por expressar a injustificada ignorância sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos Magistrados e Tribunais, além do desprezo e desrespeito pelas colegas Desembargadoras, servidoras e demais mulheres presentes naquele ambiente físico e virtual.”

Leia na íntegra aqui.

O coletivo Todas da Lei, que tem como propósito a democratização do conhecimento acadêmico sobre igualdade de gênero, emitiu nota intitulada “O machismo e o patriarcado não têm lugar na justiça”, na qual afirmam “A magistratura deve ser um exemplo de imparcialidade, sensibilidade e respeito aos direitos fundamentais, especialmente quando se trata de proteção de crianças em situações de vulnerabilidade. No entanto, as declarações do Desembargador Espindola demonstram uma visão ultrapassada e prejudicial, que perpetua estereótipos de gênero e desconsidera a gravidade das questões envolvidas.”

Para o coletivo, os posicionamentos do magistrado não apenas comprometem a credibilidade do Poder Judiciário, “mas também representam um retrocesso nas conquistas pela igualdade de gênero e na proteção dos direitos das crianças.” “É fundamental que todos os membros do Judiciário atuem com responsabilidade e sensibilidade, garantindo que suas decisões e manifestações estejam alinhadas com os princípios constitucionais e os direitos humanos.”

Saiba mais sobre a sessão na qual ocorreram as falas do desembargador na matéria do Plural.