Pesquisa realizada com 243 adolescentes da instituição mostra que 47,3% trabalham ou trabalharam em desacordo com a Lei

Nelson Bortolin

Foto: O educador Márcio Teixeira com a equipe de educandos responsável pela pesquisa/Rede Lume

Durante todo o ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 55 denúncias de trabalho infantil na região de Londrina. Foram abertos 20 inquéritos para apurar esses casos. Uma pesquisa realizada por jovens aprendizes da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel) demonstra, no entanto, que a quantidade de crianças e adolescentes que trabalha ilegalmente é bem maior do que as situações denunciadas ao MPT.

Dos cerca de 500 adolescentes aprendizes vinculados à instituição, 243 participaram da pesquisa e 115 disseram trabalhar ou já ter trabalhado, o que representa 47,3% do total. As atividades mais exercidas por eles são de babá, ajudante de pedreiro, serviço de lava-rápido, garçom/garçonete e vendedor ou vendedora de rua. Ao todo, os meninos e meninas exercem ou exerceram 39 atividades.

“O que mais chamou a atenção foi o fato de quatro aprendizes responderem que já trabalharam ou trabalham para o tráfico de drogas. E dois que já trabalharam ou trabalham na prostituição”, conta o jovem Enzo, de 16 anos, porta-voz de uma das turmas de Aprendizagem em Música da Epesmel, cujos integrantes são contratados pela Aurora Coop, empresa que se dedica à industrialização e comercialização de carnes suínas, de aves e lácteos, entre outros produtos. Leia mais.

Outro caso que causou perplexidade foi o de um adolescente que trabalhou dos 16 aos 18 anos como segurança de um clube da cidade. “É uma empresa muito conhecida.”. Ele trabalhava à noite em eventos, atividade que é proibida pelo decreto federal 6.481, de 2008.

O que pode e o que não pode

A legislação brasileira permite que jovens a partir de 14 anos trabalhem na condição de aprendizes, com contrato de trabalho que pode vigorar por até dois anos. São permitidas diversas atividades, desde que realizadas fora das áreas de risco à saúde e à segurança. Uma indústria não pode, por exemplo, colocar um jovem aprendiz com menos de 18 anos para trabalhar na área de produção. Clique aqui para saber sobre as regras do trabalho para o jovem aprendiz.

Respostas anônimas

A ideia da pesquisa, realizada em maio deste ano, surgiu numa conversa entre os jovens, o professor Márcio Teixeira e a coordenadora pedagógica, Carolina Furlanetto. A definição das perguntas do questionário foi feita pelos próprios alunos. “A gente elaborou o questionário, imprimiu e entregou para os jovens responderem anonimamente. Foram duas semanas para aplicação. Depois nós mesmos fizemos a tabulação e, com ajuda do educador, jogamos na planilha”, explica Enzo.

A quantidade de alunos que trabalha ou trabalhou ilegalmente não foi exatamente uma surpresa para os jovens aprendizes, uma vez que boa parte deles já precisou fazer algum “bico” contrariando a legislação.

O próprio Enzo já trabalhou bastante para ajudar a mãe com as despesas de casa. Aos 14 anos, foi auxiliar de azulejista. “Depois fui auxiliar de cozinha. Trabalhava oito horas por dia. Tinha uma folga na semana. Fui auxiliar da padaria também, na parte de confecção de bolos.”

Luiz Felipe foi outro que trabalhou. Começou aos 16 anos num pequeno açougue do bairro onde mora. O jovem, que hoje tem 18 anos, diz que nem ele nem o patrão tinham consciência de que se tratava de um trabalho ilegal. “Normalmente, o pessoal da periferia não dá muita atenção para esse tipo de coisa”, declara.

Luan e Rebeca, ambos com 16 anos, também trabalharam. Ela foi chapeira. “Fazias uns frilas numa lanchonete.” E ele atuou na jardinagem. “Era bom por um lado porque eu conseguia um dinheirinho. Mas por outro lado era ruim, porque eu ficava muito cansado.”

Já Luan trabalhou até quando conseguiu a vaga no programa de aprendizagem da Epesmel. “Graças a Deus agora eu posso me dedicar à escola.”

Hoje, ninguém da turma trabalha irregularmente. Todos são contratados pela Cooperativa e recebem o valor do salário mínimo proporcional a quatro horas diárias. De manhã, eles vão para a Epesmel e à tarde para as escolas onde estão matriculados no ensino regular.

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A “romantização” do trabalho

Para a turma de aprendizes, os jovens trabalham não só pela necessidade de ajudar em casa, mas por uma “romantização” do trabalho mantida pelas gerações anteriores.

“A criança está em casa sendo criança e o responsável chega e fala: ‘Na sua idade, eu já trabalhava’. Isso vai gerando uma pressão em cima dela para começar a trabalhar logo”, argumenta Luiz Felipe.

William vai na mesma linha. “A criança, ainda bem pequena, ouve o pai falando para ela crescer logo, trabalhar e ganhar seu dinheiro.”

Esse pensamento, na visão de Luan, ajuda a fazer com que as famílias não saiam da pobreza. “Em vez de pensar em estudar, em fazer uma faculdade boa, a pessoa pensa em começar a trabalhar logo.”

Para Luiz Felipe, é preciso “quebrar esse ciclo” e acabar com a “romantização” do trabalho. “Porque a criança ou adolescente tem que ter a infância, poder brincar e estudar. E não perder a infância para o trabalho.”

O efeito educativo da pesquisa

Márcio Teixeira, educador da Epesmel, foi quem orientou os jovens durante a pesquisa. Para ele, a amostra alcançada é representativa da realidade do trabalho infantil na cidade, uma vez que a instituição tem educandos de todas as regiões e também dos distritos rurais.

O educador conta que imaginava haver uma subnotificação significativa de casos na cidade, mas se surpreendeu ao descobrir que quase metade dos jovens entrevistados trabalham ou já trabalharam irregularmente.

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Além de jogar luz sobre o problema em Londrina, a pesquisa, segundo Teixeira, conscientiza os aprendizes. “Eles aprenderam que vale a pena ganhar um pouco menos como aprendiz agora e se preparar para ter uma profissão no futuro. Aprenderam que a universidade também é o lugar deles.”

Ele conta ter se emocionado ao ouvir os jovens falarem sobre a necessidade de quebrar o “ciclo de romantização” do trabalho infantil.

Carolina Furlanetto, coordenadora da Epesmel, reforça essa ideia. “É preciso desconstruir o orgulho que as pessoas sentem em falar que os filhos começaram a trabalhar cedo. Eu não quero que minha filha, que tem 12 anos, comece a trabalhar. Quero que ela estude. Não é bonito uma pessoa começar a trabalhar com 11 anos de idade”, ressalta.

O próximo passo do trabalho, segundo o professor, é levar a pesquisa ao conhecimento de órgãos como o Conselho Tutelar e o Ministério Público do Trabalho.