Representantes foram eleitas na etapa Estadual e em Conferências Livres de organizações, coletivos e sindicatos

Cecília França

Foto: Fernando Cremonez/CML

Londrina será representada por ao menos 10 delegadas na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Seis delas foram eleitas na Conferência Estadual, realizada em Foz do Iguaçu, e as demais em Conferências Livres promovidas por coletivos, organizações e sindicatos. Na Conferência Estadual, Londrina elegeu delegadas em ampla concorrência e nos segmentos de mulheres negras e com deficiência, mas nenhuma no segmento LGBTQIA+.

A representatividade de Londrina nos debates sobre políticas públicas para as mulheres é avaliada como de destaque por militantes históricas, como a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), Sueli Galhardi. Durante reunião pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara de Vereadores para encaminhamento dos resultados das conferências, ela destacou o conhecimento adquirido desde 1993, quando foi criada a pioneira Secretaria de Políticas para as Mulheres na cidade.

“Londrina tem um destaque no Brasil. As participações que nós tivemos nos Grupos de Trabalho (na Conferência Estadual) foram de liderança. E não é à toa. Não queremos dizer que somos o máximo, mas por conta desse acúmulo de vivência e saberes de 32 anos que temos em Londrina”, ressaltou Sueli.

Comitiva da sociedade civil londrinense na Conferência Estadual/Foto: Divulgação

 

À Rede Lume, a presidenta do CMDM detalhou a dinâmica da Conferência Estadual. Os eixos de discussão foram: 1. Democracia, Governança das Mulheres e os Espaços de Poder; 2. Trabalho, Equidade Salarial e Autonomia Econômica; 3. Territórios Livres de Violência e Qualificação das Redes de Atenção à Mulher; 4. Direito ao Território e Sustentabilidade; 5. Educação Não Sexista e Cultura para a Igualdade; 6. Saúde Integral e Bem-estar da Mulher. Além de dois eixos transversais: Política Integral do Cuidado e Financiamento Público.

“Nós estivemos divididas em vários Grupos de Trabalho (GTs) e Londrina teve uma ampla participação, então pudemos contribuir efetivamente na construção das propostas”, garantiu. O último dia da Conferência foi dedicado à votação das propostas e das delegadas para a Conferência Nacional, que acontece de 29 de setembro a 1° de outubro, nove anos após a 4a edição.

Delegadas de Londrina eleitas para a Conferência Nacional

  • ELEITAS NA CONFERÊNCIA ESTADUAL

Elza Correia

Maria Inez Barbosa Marques

Meire Moreno

Rita de Cássia Lemos

Sueli Galhardi

Teresa Mendes

  • ELEITA NA CONFERÊNCIA LIVRE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES INDÍGENAS

Ivonete Cordeiro

  • ELEITA NA CONFERÊNCIA LIVRE DO COLETIVO DE MULHERES DA CUT

Eunice Miyamoto

  • ELEITAS NA CONFERÊNCIA LIVRE DE MULHERES NEGRAS

Jéssica Santos

Flávia Francielle Ferreira

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Transformação da realidade

Silvana Mariano, que participou da Conferência Estadual em Foz do Iguaçu como representante de Néias-Observatório de Feminicídios de Londrina, também compartilhou com a Rede Lume sua avaliação sobre a participação das delegadas locais.

“Londrina teve uma participação muito representativa da sociedade civil, representando a forte diversidade presente nos movimentos de mulheres construídos há décadas na cidade”. Segundo ela, dos GTs saíram propostas “com o potencial de transformar a realidade das mulheres no Brasil”. 

“Esperamos que sejam propostas levadas adiante pelos governos do estado do Paraná e federal”, pontuou Silvana.

Docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marselle Nobre de Carvalho, integrante do CMDM, fez um contraponto sobre a participação de Londrina, apontando a necessidade de mais equidade entre as diversas mulheridades.

“Apesar das conquistas, dos avanços e da importância de Londrina, preciso destacar a sub-representação do município. Como segundo maior município do Paraná, Londrina merecia ter enviado uma delegação mais representativa. Eu mesma não pude participar da Conferência, por mudança de data. Se a gente quer fazer com que as mulheres efetivamente participem, precisamos rever a forma de organizar as nossas Conferências, tornando-as efetivamente participativas para todo o conjunto, e não para um grupo”, pontuou.

Precisa chegar na ponta

Na reunião pública realizada na Câmara nessa terça as participantes reforçaram o anseio de que as propostas aprovadas na Conferência Estadual sejam ratificadas na etapa Nacional, bem como a necessidade de controle da aplicação dessas políticas por parte da sociedade. 

“’Estamos falando de um modelo de democracia. É muito importante destacar a beleza desse modelo, que é de baixo para cima; uma formulação de políticas públicas que surge da base, vai lá para cima e depois volta. Esse modelo demanda também um controle social”, enfatizou a presidenta de Néias, Martha Ramírez Gálvez.

Rita de Cássia Lemos, ativista do Coletivo de Mulheres do Vista Bela, fez questão de lembrar que políticas públicas para serem efetivas precisam impactar positivamente as vidas das mulheres em situações de maior vulnerabilidade. 

“Estamos no Agosto Lilás, adentrando o Setembro Amarelo, e acho que não é à toa. Se pararmos para analisar, essas mulheres, muitas vezes, não são só vítimas de violência até o feminicídio, muitas mulheres têm tirado a própria vida porque já não aguentam mais o peso que elas carregam”, afirma.

 

Conheças as propostas aprovadas na 5a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Paraná e que serão levadas para a etapa Nacional:

No âmbito federal, as delegadas aprovaram propostas de ações intersetoriais. Entre as principais, estão:

  • Ampliação da licença-maternidade e paternidade com estabilidade e direitos garantidos;
  • Criação de uma política nacional de fomento à cultura com perspectiva de gênero;
  • Defesa do parto humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS) com protagonismo das gestantes;
  • Paridade de gênero no poder Legislativo e nos diretórios partidários;
  • Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando a mãe for a única fonte de renda da família e que a remuneração de até um salário mínimo não seja computado para fins de concessão do benefício.

No âmbito estadual, a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná elegeu prioridades como a criação de incentivos fiscais e cotas para empresas que promovam mulheres em cargos de liderança, o desenvolvimento de um protocolo psicossocial para acolhimento de mulheres vítimas de violência nas delegacias e o financiamento de projetos liderados por mulheres voltados à justiça climática e educação ambiental.

Entre as propostas de abrangência federal e estadual, estão

  • Inelegibilidade de agressores de mulheres para cargos públicos e políticos;
  • Ampliação de serviços públicos de saúde mental para mulheres em situação de violência;
  • Inclusão de conteúdos sobre gênero e diversidade nos currículos escolares;
  • Fortalecimento da agricultura urbana e economia solidária por meio de hortas, cooperativas e Casas de Economia Solidária para Mulheres. (Fonte: Agência Brasil)