Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, os agressores têm entre 30 a 60 anos e são do gênero masculino
Fonte: MDHC
O Brasil registrou 4.482 violações de direitos humanos contra pessoas trans em todo o ano de 2023. Como reflexo da realidade que a população travesti e transexual sofre, o número divulgado pelo Disque 100, serviço sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), alerta para o preconceito que motiva violações como integridade física, psíquica, constrangimento, discriminação, ameaça e injúria.
São Paulo (25%), Bahia (16%) e Rio de Janeiro (14%) aparecem como os estados com maior recorrência de casos denunciados, respectivamente.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, afirma que os números ainda indicam subnotificação, e diz ser imprescindível que as pessoas que presenciarem suspeitas ou casos de violências recorram ao Disque 100. “É por meio desse serviço que podemos ter a dimensão, em nível federal, de quais são os melhores passos a serem dados a fim de que tenhamos, cada vez mais, políticas mais eficientes e plurais”, aponta a gestora.
Os dados são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC e são divulgados no âmbito das ações em celebração aos 20 anos da visibilidade trans.
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Além da quantidade geral de violações, as informações extraídas do painel do Disque 100 mostram perfil, faixa etária da vítima e do agressor, o tipo de violência mais recorrente e a relação entre o suspeito e a vítima.
De acordo com os números, algumas especificações chamam atenção na análise de dados: na maioria dos casos, as violações são cometidas por pessoas desconhecidas (105 suspeitos) ou familiares diretos da vítima, como mãe (107) e pai (42).
O cenário da violação aparece em locais como residências das vítimas, local de trabalho, via pública e em ambiente virtual, entre outros.
Nas denúncias com indicação de faixa etária, os agressores têm, em geral, de 30 a 60 anos e são do gênero masculino. No que diz respeito aos tipos de violações, aparecem nas denúncias 784 agressões relacionadas à tortura psíquica, 762 ligações alertando que a vítima sofreu algum tipo de constrangimento, 564 registros indicando discriminação e outras denúncias relatando ameaça, injúria, exposição de risco à saúde e agressão física.
Não é possível realizar comparação com o ano de 2022, pois não havia especificidade relacionada a pessoas trans, apenas à comunidade LGBTQIA+ em geral.
Denuncie
Canal gratuito e acessível, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) pode ser acionado por ligação gratuita bastando discar 100; WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); e site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.
Acesse o painel neste link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh