Possibilidade de aquisição de terras como “compensação” aos Avá Guarani do Oeste do Paraná pela construção da hidrelétrica vem sendo debatida há mais de um ano; mas estar no território não tem a ver apenas com posse, e sim, com ancestralidade
Cecília França
Foto em destaque: Manifestação promovida pela Amior em Curitiba no dia 10 de janeiro/Paula Villa Nova
No dia 9 de janeiro, um grupo de indígenas, liderados pela Amior (Associação das Mulheres Indígenas Organizadas em Rede), protestou em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, contra os ataques sofridos pelos indígenas Avá Guarani na retomadas da TI Guasu Guavirá, no Oeste do Estado. Eles empunhavam uma faixa onde lia-se: “Itaipu 50 anos de genocídio dos povos indígenas Avá Guarani”.
A manifestação cobrou responsabilização da Itaipu pela expulsão dos povos ancestrais de seus territórios em Guaíra e Terra Roxa, durante a ditadura militar, para construção da hidrelétrica. Locais sagrados para os indígenas, como as Sete Quedas, foram inundados e na década de 1990 eles iniciaram a retomada das terras que não foram submersas.
Há pouco mais de um ano, Itaipu apresentou a proposta de aquisição de terras de particulares, a serem doadas para a União e, posteriormente, demarcadas, como “compensação” para os indígenas. As lideranças das aldeias que compõem a Terra Indígena, porém, estão divididas.
“Tem metade das lideranças que está aceitando, mas tem metade que não, porque são só 3 mil hectares, divididos em 21 Tekoha (aldeias), incluindo o nosso aqui. Ontem (16) teve reunião para repassar esse valor e, principalmente no município de Terra Roxa, os proprietários aceitaram vender parte da terra, mas em Guaíra está dividido (as lideranças) e os fazendeiros não querem vender”, relata à Rede Lume uma liderança que, por motivos de segurança, não será identificada.
Moradora do território que inclui o sítio arqueológico da Cidade Real do Guairá, em Terra Roxa, ela diz que a proposta de compra foi aceita por eles, que, para além das terras, buscam preservar os vestígios arqueológicos da presença dos Guarani naquele território.
“Como a gente trabalha também na parte da arqueologia a gente tem muitas peças cerâmicas espalhadas na nossa Tekoha e ao mesmo tempo está tudo plantando eucalipto. Não estamos conseguindo impedir essa plantação, guardar essas peças cerâmicas da nossa ancestralidade”, explica.
Em 2018 foi escavada na região uma canoa datada de cerca de 500 anos atrás, um documento que atesta a presença ancestral dos Guarani na região. O documentário Ygá Mirî – Resgate emergencial de canoa localizada no sítio arqueológico Ciudad Real del Guayráregistrou o fato. Saiba mais aqui.
Visibilidade freou novos ataques
Em meados de 2024, os ataques promovidos por fazendeiros nas retomadas Avá Guarani se intensificaram e os indígenas começaram 2025 sob fogo. Ao menos quatro pessoas ficaram feridas, dentre elas, uma criança de sete anos.
Segundo a liderança ouvida pela Rede Lume nesta quinta-feira (16), neste momento não há movimento de novos ataques e ela acredita que a visibilidade alcançada durante esta última investida dos agressores levou a uma reação positiva da sociedade e das autoridades.
“A gente fez bastante manifestação na rede social, falando da situação, da realidade, assim conseguimos mexer com as autoridades de diferentes Estados. Estamos recebendo bastante apoio de não indígenas e de parentes que estão na linha de frente lá em Brasília”, conta.
Um dos indígenas baleados, de 42 anos, está acamado, com dores e sem condições de locomoção – sequela que pode ser definitiva. Como a retomada fica a mais de 20 quilômetros da cidade, o acesso é bastante dificultado.
“Estamos tentando que ele acesse o benefício de auxílio doença”, diz a liderança. De acordo com ela, os mais jovens que foram atingidos por disparos nos ataques que duraram de 29 de dezembro a 3 de janeiro, ficaram com medo e deixaram a retomada.
Para tentar amenizar a falta de acesso a alimentação, medicamentos e outros itens, a Amior promoveu uma campanha social de arrecadação. Nesta sexta-feira, integrantes da associação devem chegar à TI com as doações.
Adoecimento dos indígenas
A situação de violência imposta aos povos indígenas nas retomadas no Oeste do Estado tem consequências graves para a saúde mental de lideranças e jovens. Em texto publicado na Rede Lume, a indígena Ana Lúcia Yvoty-Guarani, da Tekoha Tenondé Nhepyrû, da comunidade Tekoha Guasu Guavira, relatou a relação entre este cenário e o suicídio de jovens – leia aqui.
Para a liderança ouvida pela Rede Lume, a demarcação do território não será suficiente para acabar com as dificuldades enfrentadas por eles.
“Pra ser sincera, nós, povo Avá Guarani, que estamos ainda resistindo, perdendo um monte de liderança, nossos jovens, através da doença psicológica, por não ter espaço na educação, na saúde, no trabalho… É um sofrimento que não vai ser resolvido se não tiver apoio, porque já faz 17 anos da retomada e a gente nunca teve oportunidade de acessar o municipio, acessar alimentação; até energia elétrica faz cinco mese que conseguimos. Não está sendo fácil, mas espero que Nhanderu pemita que a gente possa resistir ainda”.
Segundo ela, que está em Terra Roxa, a situação dos indígenas em Guaíra é ainda mais difícil, pois a cidade avançou sobre o território e não há espaço sequer para plantações.
“Muitas vezes as crianças estão indo no lixão em busca de alimentos, de roupas, e as mulheres estão indo no lixão em busca de lenha pra fazer comida. É uma situação muito difícil”, lamenta.
Reações institucionais
O Governo do Paraná, em nota, cobra solução federal para os conflitos fundiários e diz que após os novos ataques “reforçou o policiamento na região com o emprego de equipes do Batalhão de Polícia de Choque, do Batalhão de Polícia Militar de Fronteira, além de patrulhamento aéreo, desde o início dos registros de conflitos. Com o agravamento da situação, o Governo do Estado intensificou ainda mais essas ações, mobilizando novos recursos para garantir a ordem e a segurança da população.”
A nota acrescenta (leia íntegra abaixo) que “Profissionais da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) receberam, na tarde desta quinta-feira, representantes dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e Aporã EtéEles. A pasta se colocou a disposição para apoiar as instituições envolvidas no conflito e ajudar a solucionar o problema na região.”
O Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que reforçou em 100% o efetivo da Força Nacional na região após os ataques mais recentes. Ampliação que visa, de acordo com a pasta, “intensificar as ações de segurança e garantir a proteção das comunidades indígenas, em colaboração com os demais órgãos de segurança pública e representantes indígenas.”
“Diante do risco de novos ataques, equipes de prontidão e sobreaviso foram acionadas para intensificar o patrulhamento na área, reforçando a segurança e auxiliando na relocação de moradores para áreas mais protegidas dentro da aldeia. Equipes da Guarda Municipal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também apoiam as ações de proteção e monitoramento.”
O Ministério segue dizendo que “A situação permanece sob vigilância contínua pelas forças de segurança, com reforços programados para garantir a proteção da comunidade e mitigar novos riscos. As investigações estão a cargo da Polícia Federal, enquanto o policiamento ostensivo é realizado em conjunto pela Polícia Militar do Paraná e a Força Nacional de Segurança Pública.”
Já Itaipu ressalta que, “de forma voluntária, comprometeu-se a adquirir terras privadas no noroeste do Paraná como medida compensatória às comunidades avá-guarani impactadas pela construção da barragem. A aquisição será realizada a preços de mercado, respeitando a iniciativa dos proprietários interessados em vender.” As negociações estão sob responsabilidade da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas, sem a participação direta da hidrelétrica.
MPI relembra presença ancestral Guarani
Em nota pública, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) condenou os ataques ao povo Avá Guarani e relembrou a presença ancestral desses povos no território.
“Impactados pela invasão de não indígenas em seu território desde a década de 1930 e gravemente afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, nos anos 1980, os Avá Guarani têm realizado retomadas de terras desde o fim dos anos 1990. Atualmente, duas áreas ocupadas pelos Avá Guarani estão em processo de regularização: a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e a Terra Indígena Ocoy-Jacutinga, esta última em fase de estudos.
A Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2018. Contudo, sob gestão do governo anterior, uma portaria da presidência da Funai de 2020 o suspendeu, mas esse ato administrativo foi revogado em 2023 pela atual presidenta do órgão, Joenia Wapichana, de modo que o RCID segue válido.
O MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/23), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.”
Nota do Governo do Paraná na íntegra:
O Governo do Paraná vem alertando, de forma incisiva, sobre a escalada da violência na região Oeste e a urgência de solucionar os conflitos agrários que assolam a área. Por se tratar de uma questão envolvendo povos indígenas, a responsabilidade é do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Funai e da Polícia Federal.
O Paraná reforçou o policiamento na região com o emprego de equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), do Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPFron), além de patrulhamento aéreo, desde o início dos registros de conflitos. Com o agravamento da situação, o Governo do Estado intensificou ainda mais essas ações, mobilizando novos recursos para garantir a ordem e a segurança da população.
Profissionais da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) receberam, na tarde desta quinta-feira (9), representantes dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e Aporã EtéEles. A pasta se colocou a disposição para apoiar as instituições envolvidas no conflito e ajudar a solucionar o problema na região.
Em outubro de 2024, o governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobrando uma resposta firme e imediata da União. Desde então, nenhuma solução concreta foi apresentada, expondo a população da região a constantes riscos.
O governador Ratinho Junior também já se reuniu com representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar a necessidade de buscar respostas rápidas para a situação.
O Governo do Paraná não será conivente com a negligência da União e continuará intensificando suas operações para garantir a segurança. No entanto, é fundamental ressaltar que a responsabilidade constitucional pela solução dos conflitos e pela segurança nas terras indígenas é do Governo Federal. O Paraná seguirá cobrando uma atuação firme e imediata da União para resolver, de forma definitiva, a questão.