Candidata de Apucarana conseguiu remoção de conteúdo difamatório por meio do órgão; denúncias podem ser enviadas até 30 de novembro
Cecília França
A Defensoria Pública da União (DPU) recebe, até o dia 30 de novembro, denúncias de violência política de gênero nas eleições municipais de 2024. O formulário pode ser acessado neste link. Nele é preciso especificar o tipo de violência sofrida, se física, psicológica, estrutural e institucional, sexual, financeira e econômica, moral, simbólica, entre outras.
Ativista dos direitos humanos, Renata Borges, candidata a vereadora pelo PDT em Apucarana, norte do Paraná, obteve a remoção de conteúdo difamatório após denúncia ao órgão. Um texto apócrifo (sem autoria) expunha a atuação de Renata como trabalhadora sexual, com o intuito de descredenciá-la enquanto candidata. Ela, porém, jamais escondeu sua atividade profissional; pelo contrario, milita publicamente pelos direitos das prostitutas.
A publicação ocorreu em data próxima ao primeiro turno, no qual a candidata apoiava candidato concorrente ao apoiado pela atual administração, do prefeito Junior da Femac. Renata é autora de diversas denúncias ao Ministério Público contra a gestão de Femac.
À Rede Lume, Renata diz que mulheres sofrem violências diversas durante o processo eleitoral, iniciando, muitas vezes, dentro dos próprios partidos.
“A gente tem um sistema desigual e os partidos políticos não estão preparados para discutir a igualdade e a equidade de gênero, tanto é que a gente tem as eleições municipais colocando a grande maioria de homens, porque a estrutura é assim criada. Quando falamos de machismo, de patriarcado, parece que estamos falando de forma redundante, mas isso é uma verdade. As estruturas não são feitas para nós e sempre vai existir uma deslegitimação para todas as mulheres”, afirma.
Para a ativista, o ataque às mulheres durante o processo eleitoral é coordenado e a omissão dos partidos políticos precisa ser responsabilizada criminalmente.
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“Quando começamos a sofrer o ataque, cadê a estrutura do partido, que tanto fala de combate à violência de gênero? Mentira, é mentiroso. Porque a gente sabe que para a violência contra a mulher, a omissão é tão grave quanto o próprio ato da violência, e a mesma coisa acontece com a violência política de gênero. A omissão é algo criminoso que os partidos fazem”, avalia.
O caso de Renata Borges foi tema de vídeo divulgado pela DPU em suas redes sociais, na última semana, com o intuito de divulgar o prazo para novas denúncias.
A violência política de gênero se tornou crime no Brasil por meio da Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral. O texto prevê punição para crimes cometidos contra candidatas durante o período eleitoral e contra mulheres no exercício de mandatos.
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