Nota do Ministério das Relações Exteriores consolida fim de uma era de retrocesso sob Bolsonaro

Foto em destaque: Jonas Pereira/Agência Senado

Da Redação

Depois de quatro anos de retrocesso sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil volta ao grupo de países que defendem os direitos da comunidade LGBTQIA+. Neste primeiro Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28) do terceiro mandato do presidente Lula, o Ministério das Relações Exteriores divulgou que o País aderiu ao Grupo de Amigos do Mandato do Especialista Independente sobre Proteção contra Violência e Discriminação com Base em Orientação Sexual e Identidade de Gênero (IE-SOGI), na sigla em inglês), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A sede do Congresso Nacional iluminada com as cores do arco-íris na noite dessa quarta-feira, como mostra foto em destaque, marcam esse novo momento do Brasil em relação à pauta da comunidade LGBTQIA+. Na véspera, o Palácio do Planalto também havia recebido a iluminiação colorida conforme se vê na foto abaixo:

Segundo nota divulgada pelo Ministério, o grupo, criado em 2021, tem a participação de 35 países, com representação de todos os cinco grupos regionais de Estados-membros das Nações Unidas.

“O mandato do Especialista Independente é o principal mecanismo no sistema internacional de direitos humanos para a promoção e proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+. O Brasil apoia o mandato desde a sua criação, em 2016, e, em 2025, defenderá sua renovação.

O Brasil defende a promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ nos foros internacionais, pois entende que reconhecer os direitos humanos de pessoas LGBTQIA+ reflete a aplicação do princípio da igualdade ao exercício de direitos humanos consagrados e o combate a toda e qualquer forma de discriminação.

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, por meio da Revisão Periódica Universal, o Brasil tem feito recomendações a países que ainda criminalizam relações entre pessoas de mesmo sexo e proíbem manifestações de identidade de gênero para que removam essas tipificações penais e adotem ampla legislação antidiscriminatória.

LGBTQIA+: Symmy Larrat

A entrada do Brasil no Grupo de Amigos IE-SOGI ocorreu no contexto da participação da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Symmy Larrat, da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, que incluiu diálogo com o atual Especialista Independente SOGI, jurista Victor Madrigal-Borloz, em 21 de junho corrente”, dia a nota do governo.

Veja participação de Symmy Larrat na ONU no vídeo:

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