Ativistas se engajam em campanhas públicas sobre a importância do Conselho Tutelar para crianças e adolescentes do país

Cecília França

Neste domingo, 1° de outubro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza, das 8h às 17h, a eleição de novas e novos integrantes para compor o Conselho Tutelar em Londrina. Ao todo, 42 candidatos estão concorrendo a 25 vagas de conselheiras e conselheiros titulares.

Conheça todos eles no Instagram do CMDCA.

Políticos e ativistas de todo o país estão engajados na campanha a fim de demonstrar a importância dos Conselhos Tutelares na manutenção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Voltou a circular, há algumas semanas, vídeo gravado em maio pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, no qual ele convoca a população a participar do processo.

“Eu que agradecer a cada um de vocês que luta incansavelmente para garantir que crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos garantidos. Os conselhos tutelares têm um papel fundamental nessa missão. Por isso, considero que é muito importante que todas e todos estejam engajadas e engajados na mobilização dos seus pares, para quem possam participar desse momento fundamental para a nossa democracia”, diz o ministro.

Assista completo aqui.

Para Almeida, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é a representação político-institucional do compromisso do Governo Federal com a participação social. “Eu considero que não é possível reconstruir um país sem a ajuda do seu povo. Por isso, engaje a sua comunidade, participe intensamente desse processo que vai garantir a proteção da infância e da adolescência no nosso país”.

Ativistas defendem importância do Conselho Tutelar

Em Londrina, a ativista Lua Gomes, representante da CUFA (Central Única das Favelas) no Norte do Paraná e do Conexões Londrina, ressaltou, em vídeo, que o papel dos conselhos vai muito além do que se pensa.

“Se você acredita em mitos de que Conselho Tutelar é só para tirar as crianças de famílias, não é não”, destaca, citando que as conselheiras e conselheiros auxiliam famílias no acesso e garantia dos direitos das crianças e adolescentes com a elaboração de documentos, acesso a serviços de educação, saúde básica, escolas e creches, com foco na qualidade de vida.

“É muito importante que as pessoas se comprometam. Todo cidadão londrinense pode votar nessa eleição que define quem são os conselheiros que vão garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Vamos escolher quem é comprometido com o bem-estar das nossas crianças e adolescentes e não está lá apenas pelo salário”.

A psicopedagoga Saraí Brito, da Autimizar, colunista da Rede Lume, convocou famílias atípicas a conhecerem o trabalho das candidatas e candidatos e seu comprometimento com as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Atentem-se a quais são as propostas de trabalho. Você conhece o histórico dele? Sabe se é ou já foi conselheiro tutelar? Se ele fez práticas que validassem a importância dos Conselhos para que o ECA seja realmente validado?”, questiona.

Como votar para o Conselho Tutelar

A presidente do CMDCA, Magali Batista de Almeida, de acordo com o Blog Londrina, reforça a orientação de que os eleitores confiram a lista candidatos para fazer a melhor escolha.

“É essencial que, para eleger um conselheiro tutelar, as pessoas possam realmente conhecer as pessoas que estão se candidatando. É importante analisar e avaliar o quanto ele tem conhecimento do conceito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, também, avaliar qual é o trabalho dele dentro da perspectiva de amparo e direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou.

Para participar das eleições, os eleitores registrados em Londrina, maiores de 16 anos e com a situação eleitoral regular devem comparecer no local de votação, munidos do título de eleitor e do documento de identidade original com foto ou do aplicativo E-título, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. O endereço dos locais de votação e a lista de candidatos ao cargo estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Londrina, na página Eleições Conselho Tutelar 2023.

Após as eleições, os membros eleitos serão distribuídos entre as cinco sedes do Conselho Tutelar, localizadas nas regiões Norte, Centro, Sul, Oeste e Leste/Rural. Cada sede terá cinco conselheiros à disposição e os candidatos que não forem eleitos serão designados como suplentes. A posse dos conselheiros eleitos está prevista para 10 de janeiro do próximo ano, com mandato de 2024 a 2028.