Foram eleitas ou reeleitas 37 prefeitas no Estado, número menor que o de 2020 e abaixo da média nacional

Cecília França

Foto: Elizabeth Schmidt, reeleita em Ponta Grossa/Reprodução Instagram

Cento e cinquenta e seis (156) mulheres disputaram prefeituras em 131 municípios do Paraná nas eleições de 2024, mas somente 37 foram eleitas. Elas irão comandar 9,2% dos 399 municípios do Estado, índice ligeiramente inferior ao alcançado em 2020 (quando 40 foram eleitas) e abaixo da média nacional, uma vez que mulheres estarão à frente de 13% das prefeituras do país. É o que mostra levantamento da Rede Lume a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dentre as 37 vitoriosas, 18 foram reeleitas, incluindo a prefeita da quarta maior cidade do Estado, Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União). Ela e a deputada estadual Mabel Canto (PSDB) protagonizaram o único segundo turno exclusivamente feminino no Paraná.

A maior parte das prefeitas está filiada ao PSD, partido líder em prefeituras conquistadas no país (887). Partido do governador Ratinho Jr., o PSD também elegeu os prefeitos das duas maiores cidades do Estado, a capital Curitiba e a “capital do interior”, Londrina. Nas duas houve segundo turno e – ironicamente – Eduardo Pimentel e Tiago Amaral derrotaram duas mulheres: Cristina Graeml (PMB) e Professora Maria Tereza (PP), respectivamente.

As duas maiores cidades do Paraná nunca tiveram mulheres prefeitas e a possibilidade do pioneirismo foi um dos ganchos da campanha da candidata do PP no interior. Já a candidata curitibana, de extrema direita, embora não tenha pautado questões de gênero na campanha, chegou a dizer para seu concorrente, em debate, que ele estava “com medo de ter uma mulher na prefeitura”.

Desproporção

Enquanto 156 mulheres disputavam prefeituras no Estado, homens eram 983, ou 86% das candidaturas. No quesito que podemos chamar de “aceitação” da candidatura, as mulheres também seguem atrás, com uma taxa de eleição de 23,7% das candidatas concorrentes contra 36,8% das candidaturas masculinas eleitas.

“A primeira razão pela qual as candidaturas de mulheres ainda são poucas mesmo com as cotas de gênero é o fato de que a legislação não é respeitada e levada a sério pelas elites partidárias”, constata a mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rafaela Berger Pereira.

“A candidatura de uma mulher ainda é vista como obrigação para cumprir a cota, para cumprir a lei. Então, muitas vezes, essas candidaturas das mulheres são nesse sentido”, pontua o jornalista e cientista social Fábio Luporini.

 

Ele acrescenta que a sobrecarga imposta às mulheres pela sociedade, muitas vezes como cuidadoras únicas da família, da casa e dos filhos, também dificulta a participação política ativa.

“Quase metade dos lares brasileiros tem como chefe uma mulher. Antigamente isso era o contrário, o chefe da casa era o homem. O que eu quero dizer com isso? Que as mulheres que se candidatam a algum cargo político ainda precisam dividir as tarefas domésticas e as tarefas profissionais, porque muitas políticas continuam mantendo seus trabalhos e empregos, dividindo com a função pública”, afirma.

Descompasso

Mulheres são a maioria da população brasileira e também paranaense. Elas também representam a maior parte do eleitorado no Paraná, 52,51%. Diante desses dados, o descompasso entre população/eleitorado e representação política fica ainda mais gritante.

A Lei 9.504/1997 prevê cotas de 30% para candidaturas de mulheres e pessoas negras no país, com o intuito de garantir uma participação mínima. A lei, no entanto, não prevê a obrigatoriedade para cargos majoritários (prefeitos, governadores e presidente), somente para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais).

Ainda assim, nem mesmo nestes cargos as cotas são amplamente respeitadas, tanto que o Congresso Nacional aprovou em 2024 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta partidos políticos que não cumpriram as cotas raciais e de gênero nas eleições passadas.

“A despeito de as mulheres serem maioria absoluta do eleitorado, referidos dados não refletem a participação e representação política da mulher na sociedade. Podemos citar, a título de exemplo, a representação feminina na Câmara dos Deputados, cuja bancada atual não passa dos 18%”, comenta o advogado e cientista político Marcelos Fagundes Curti.

Embora com índice melhor de participação no Legislativo frente aos poderes Executivos, Curti destaca que ele não condiz com o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas estabelecido por lei. A resposta para isso pode estar no quanto se investe nas candidaturas femininas.

“Os recursos e verbas que são destinados às campanhas influenciam diretamente a chances de eleição das candidaturas. E a atual distribuição de recursos é desproporcional, acentuando privilégios de algumas candidaturas específicas e agravando as dificuldades de outras”, afirma Rafaela Berger.

Ambiente hostil

De agosto de 2021 até agosto de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu 233 denúncias de violência política contra mulheres. A violência política de gênero tornou-se crime por meio da Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral.

A forma das violências direcionadas às mulheres candidatas ou no exercício de cargos públicos são inúmeras, moral, física ou simbólica. Recentemente, a deputada federal pelo Paraná Carol Dartora (PT) denunciou violentos ataques racistas e misóginos recebidos por meio virtual. Expor-se em um processo eleitoral significa, também, enfrentar a possibilidade de ataques como esses.

“Independente da forma como essa violência se manifesta, seja física, patrimonial ou simbólica, seus impactos desestimulam ou até mesmo barram candidaturas de mulheres e isso precisa ser combatido para que a democracia avance”, defende Rafaela Berger.

Marcelos Curti aponta que não basta a implementação de leis para aumentar a participação e a representação política das mulheres, isso passa por “Mudar o padrão cultural e proporcionar maior segurança às mulheres” dentro do processo.

Para o cientista social Fábio Luporini, a mudança só ocorrerá realmente quando mudarmos a cultura patriarcal imposta, que reserva à mulher o espaço privado de “companheira do marido”.

“Você nota que muitos dos políticos homens que venceram as prefeituras nesse segundo turno tiveram suas mulheres ao lado deles, como um apoio, um suporte para o marido poder enfrentar os desafios da política. Então é preciso mudar uma cultura e uma visão da sociedade. Implantar leis que garantam essa equidade e equiparem o número de candidaturas de homens a mulheres é importante, mas é apenas a ponta do iceberg dentro de uma questão estrutural muito maior”, finaliza.

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