Falas contra direitos migratórios e diversidade de raça e gênero ferem frontalmente o princípio da dignidade humana. Em nome de quê? 

Por Cecília França*

Foto em destaque: Chip Somodevilla/via REUTERS

Não que se esperasse algo diferente, mas talvez não de forma escancarada, logo no discurso de posse. Ao assumir a presidência dos Estados Unidos pela segunda vez, o empresário Donald Trump atacou frontalmente as políticas de diversidade de gênero e raça, bem como as de imigração. Ataca, assim, os direitos humanos básicos. Dentre as falas do presidente norte-americano, a defesa da falácia da meritocracia:

“Esta semana, também irei encerrar a política governamental de tentar fazer engenharia social de raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada. Nós forjaremos uma sociedade que não vê cor, baseada no mérito.”

“A partir de hoje, será a política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino.”

“Primeiro, vou declarar emergência nacional na nossa fronteira com o México, no sul. Todas as entradas ilegais serão imediatamente interrompidas e vamos começar o processo de deportação de milhões e milhões de estrangeiros criminosos para os lugares de onde vieram. Restabeleceremos minha política de ‘permanecer no México’.”

A fala sobre imigração remete a um passado próximo, quando, em 2018, em seu primeiro mandato, Trump implementou uma política de “tolerância zero” na fronteira com o México, detendo milhares de pessoas e separando famílias. Depois, acuado pela repercussão internacional, revogou a medida de separação, mas apenas para casos novos. Segundo matéria da CNN, quase 1 mil crianças ainda não haviam reencontrado seus pais em fevereiro de 2023.

Nas redes sociais, ativistas e especialistas em direitos humanos, raça e gênero avaliaram as falas de Trump como retrocesso e ameaça.

O mestre em gestão de políticas públicas Danilo Benedicto destacou a contradição do discurso do presidente, ao afirmar que sua gestão será marcada pela “pacificação e unificação” enquanto promete “acabar com políticas de gênero e raça, retomar o controle do Canal do Panamá e levar a bandeira dos EUA até Marte.”

“Na prática, tudo que não se alinhar à sua visão autoritária será esmagado – tudo em nome de sua suposta ‘pacificação’. A paz deles será financiada pelo nosso inferno.”, conclui.

O advogado e professor Renan Quinalha, presidente do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), ressaltou que as falas de Trump, embora não surpreendam, representam “um retrocesso sem tamanho” para a diversidade sexual e de gênero.

“A extrema direita tem operado uma ofensiva transnacional contra as liberdades individuais e os direitos sexuais e reprodutivos. Isso não é cortina de fumaça, antes é o eixo central do projeto conservador dos nossos tempos: restaurar uma ordem moral em que o heterossexismo, cisnormatividade e a família patriarcal sejam não apenas a norma, mas o único modo de vida possível.”

Segundo a BBC, é provável que o governo Trump tome medidas para exigir que documentos federais, incluindo passaportes, reflitam o gênero atribuído ao nascimento e encerre todo o financiamento governamental para cirurgias de redesignação de gênero.

Quinalha lembra que o Brasil enfrentou algo semelhante durante o governo de Jair Bolsonaro, quando Damares Alves assumiu o então Ministério dos Direitos Humanos e da Família citando a simbólica frase “meninas usam rosa, meninos usam azul”.

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Ana Gimena Sanchez, Diretora do WOLA – Washington Office for Latin America, e Camila Asano, Diretora-executiva da Conectas Direitos Humanos, também destacam a correlação entre o primeiro governo Trump e a gestão Bolsonaro, com destaque para o negacionismo durante a pandemia da covid-19, o esvaziamento das políticas afirmativas de gênero e raça e o desmonte das políticas ambientais.

“A sociedade norte-americana enfrentará desafios significativos à medida que o governo Trump iniciar sua agenda de reversão de direitos e liberdades civis e uma política externa influenciada em grande medida pelo nacionalismo cristão e com efeitos contagiantes de desprezo aos valores democráticos.”

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O texto também cita a postura antidemocrática de ambos os governos. Nem Trump nem Bolsonaro compareceram às posses de seus sucessores; ambos incitaram seus apoiadores a tentativas de golpe, resultando, lá, na invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e aqui, no 8 de janeiro de 2023. Hoje, em seu primeiro dia de governo, Trump anistiou os invasores do Capitólio.

“Durante parte do primeiro governo Trump, Jair Bolsonaro era o presidente do Brasil e as duas nações avançaram em plataformas políticas antidemocráticas semelhantes. Entre os principais valores propagados estavam a negação da crise climática e da COVID-19, o nacionalismo cristão, o ataque ao multilateralismo e as agendas antigênero e contrárias aos direitos reprodutivos.

Tal retórica, assim como as políticas e ações decorrentes, teve um impacto devastador sobre as proteções socioambientais e sobre os direitos das mulheres, da comunidade LGBTQIA+, das pessoas negras, indígenas e das populações empobrecidas.”

Uma definição: homonacionalismo

A escritora e doutora em estudos de gênero, mulheres e feminismos Carla Akotirene, define o discurso da extrema direita, demonstrado em Trump, como “homonacionalismo”. Ela explica, citando a pensadora Jasbir Puar:

“O Homonacionalismo é um regime neoliberal que procura não enfrentar o racismo capitalista heteropatriarcal. Ao contrário, promete unir toda a nação em torno da identidade sem cor, sem gênero, sem os de fora.”

Akotirene segue dizendo que “O discurso de Trump contra as políticas de identidade remete às reflexões da filósofa Lélia Gonzalez, pois, os Estados Unidos se comportam como se fossem a América. Entretanto, Capitão América sequer está preocupado com os ‘outros’ do sul global, o lado Norte fala da geopolítica em torno das permanências coloniais, onde nós, ‘amefricanos’, devemos manter as nossas resistências.”

Ela lembra que “As identidades são interseccionais, atravessadas simultaneamente e de maneira inseparada por raça, classe, gênero, sexualidade, dentre marcas vistas pela matriz de opressão. Qualquer existência fora da norma branca cis heteropatriarcal burguesa é considerada diferente. Desigual.”

É pelo capitalismo

Citando uma falsa união, a extrema direita corrompe o discurso com o intuito de abolir vivências diversas e forçar valores morais heteronormativos, forjados por um sistema da branquitude cristã que busca regular corpos e direitos das mulheres, das pessoas racializadas, dos LGBTQIAPN+.

Mas a associação de bilionários das big techs ao novo governo Trump (vale lembrar que em seu primeiro mandato este chegou a ter contas suspensas nas principais redes sociais; agora, tudo mudou) nos lembra que, no fundo, tudo isso serve para sustentar um sistema capitalista baseado na meritocracia, que valora pessoas unicamente pelo que produzem do ponto de vista do trabalho, não pelo que são. Um sistema que decreta quem merece desfrutar dos direitos humanos, que deveriam ser universais. Um sistema que ignora o princípio da dignidade da pessoa humana; que fere e mata diariamente, aqui e no Norte das Américas.

*Cecília França é jornalista especializada em Direitos Humanos.