Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, afirma que reduzir as taxas de letalidade é prioridade de sua gestão

Nelson Bortolin

“A violência policial não interessa a ninguém. Todos serão engolidos por esse problema se não fizermos nada para controlá-lo.” A declaração foi dada à Rede Lume pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na quarta-feira (16), em Curitiba.

Segundo ele, mesmo quem defende as altas taxas de letalidade da polícia “por oportunismo ou inadvertidamente” também é prejudicado. “A violência policial é uma desgraça para a sociedade brasileira. Ela mina a confiança das instituições. O país não se torna possível diante dessa violência”, alega.

No ano passado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as forças de segurança (polícias e guardas municipais) mataram 6.429 pessoas em todo o País, o que representa uma queda de 1% na comparação com 2021, quando foram 6.493 mortes em decorrência de intervenção policial (MDIP).

O Paraná, com 479 mortes na contagem do Fórum e 488, segundo o Gaeco, foi o quinto estado com mais mortes, depois da Bahia (1.464), Rio de Janeiro (1.330), Pará (621) e Goiás (538).

Apesar de as polícias estarem subordinadas aos governadores, o ministro afirma que reduzir a violência das forças de segurança é uma das prioridades de sua pasta. E o governo federal vem conversando com todos os estados a respeito disso. Na véspera, ele havia se encontrado em Brasília com todos os chefes das defensorias públicas estaduais.

Almeida diz que não há uma bala de prata para resolver o problema. Oferecer educação em direitos humanos para as polícias é apenas uma das ações necessárias. “Precisamos de uma política mais ampla, dando condições para os policiais trabalharem em segurança, que tenham boas condições de trabalho, assistência em saúde mental”, citou.

“Não basta dizer não faça isso, não faça aquilo. Precisamos formar sujeitos para ter uma atuação técnica, e que sejam treinadas para o uso da força quando necessário”, declarou.

Ele lembrou que não se trata de uma solução simples porque a violência permeia a história do Brasil: “Escravidão, ditadura, dependência econômica”, enumerou. “Precisamos usar toda a potência das instituições, da sociedade civil, para tentarmos um movimento contrário a essa nossa tendência estrutural de produzir violência.”

Durante sua passagem por Curitiba, Silvio Almeida recebeu das mãos da empresária londrinense Hayda de Melo um dossiê sobres mortes em ações da polícia de Londrina e região.

O secretário de Justiça do Paraná, Santin Roveda, o ministro Silvio Almeida e Hayda Melo

No ano passado, só Londrina teve 50 mortes dessas, quantidade maior que todo o Estado de Santa Catarina (44).

O dossiê foi produzido pelo Movimento “Justiça por Almas – Mães de Luto em Luta”. Além de estatísticas gerais sobre a letalidade da polícia na região e no Estado, são relatados em detalhes 27 casos de morte. A PM alega tratar-se de confrontos. As famílias acreditam em execuções.

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