Grupo de trabalho do MPF monitora denúncias; ataques como o sofrido pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) tendem a ser mais recorrentes
Cecília França
Foto em destaque: A deputada Duda Salabert/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
No dia 18 de abril, a ativista Renata Borges, de Apucarana, Norte do Paraná, registrou boletim de ocorrência contra um morador da mesma cidade por postagem transfóbica contra a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). O texto publicado no perfil de Hélio Gerin questiona a transexualidade de Duda e sua competência para o exercício de cargo público. A deputada é pré-candidata à prefeitura de Belo Horizonte.
“Vou levar essa discussão para dentro do Conselho (estadual dos direitos da mulher), da comissão LGBTQIA+, porque esse ano vai ser de muitas violações”, destaca Renata, que é filiada ao PDT. Após a denúncia da ativista, a Aliança Nacional LGBTI+, a Abrafh (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas) e a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) protocolaram notícia-crime contra o autor da postagem.
Segundo a assessoria da deputada Duda Salabert, o post do apucaranense não é original, mas uma cópia de publicação feita no X (antigo twitter) por um perfil chamado “alemão”. Esta foi denunciada pelo próprio mandato. Ainda de acordo com a assessoria, em ano eleitoral ataques como esse tendem a aumentar.
Dados do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal (MPF) confirmam. Criado em 2021 e tornado permanente em 2023, o GT acompanhou, até o momento, 206 denúncias de ocorrências em vários estados do país entre os anos de 2020 e 2024. O ano com maior concentração foi justamente 2022, ano de eleições.
Foram 81 denúncias de violências ocorridas naquele ano, sendo que 37 foram arquivadas, 8 resultaram em denúncias e as demais continuam em andamento.
Não há registro de data em 51 casos acompanhados. A assessoria do MPF esclarece que “esses não são todos os casos de violência política de gênero no país, são somente os que chegaram ao conhecimento do GT”.
A advogada Emmanuella Denora, professora de Direito Constitucional na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e doutorando em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), acrescenta que em períodos eleitorais a violência contra mulheres agudiza e engaja.
“Ela é destinada para mulheres sempre com esse mote de ataques múltiplos e com esse viés de violência específica e atingindo o entorno também, sejam as crianças, a família, a privacidade, o julgamento de comportamento moral, entre outras”, explica.
A advogada aponta como dado um levantamento realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e apoio do Internet Lab para o portal Uol. O levantamento publicado na matéria “A internet que odeia mulheres: cultura red pill cresce e ataques viralizam” comprova o avanço dos discursos masculinistas nas redes, que deve se intensificar, na análise de Emmanuella.
“Tende a continuar e ser cada vez mais agressivo, até porque tem um caminho de contra reação. Por um bom tempo as mulheres demandaram espaços, o feminismo cresceu, a comunidade LGBT+ idem, e pelo menos formalmente houve a presença tentada, um aumento, uma inclusão nem que fosse imagética de diversidade. Há agora uma contra reação a isso, que são os homens dessa masculinidade, dessa virilidade patriarcal, que se sentiram ofendidos, tentando a partir dessas noções patriarcais muito ainda enraizadas, e conseguindo, dar respostas. Mesmo que respostas erradas, incorretas e inadequadas”.
Leia entrevista completa com a advogada e pesquisadora aqui.
(Quase) todas são vítimas
As mulheres vítimas nas 206 ocorrências de violência política de gênero registradas pelo GT do MPF são 58 candidatas aos mais diferentes cargos (prefeita, vice-prefeita, vereadora ou deputadas), 57 vereadoras, 25 deputadas federais, 36 deputadas estaduais, 6 prefeitas e 4 senadoras.
O GT não traz informações sobre raça e gênero porque “muitas vezes esses dados não são registrados” nas denúncias, de acordo com a assessoria. Pesquisas já realizadas, porém, apontam para uma recorrência da violência.
A pesquisa Violência Política contra Mulheres Negras, divulgada pelo Instituto Marielle Franco no final de 2020, mostra que a quase totalidade das mulheres negras candidatas nas eleições municipais daquele ano (98,5%) relataram ter sofrido violências durante o processo eleitoral. O levantamento ouviu 142 candidatas aos cargos de vereadoras, vice-prefeitas e prefeitas em 21 estados brasileiros.
Já o Mapa da Violência Política de Gênero em Plataformas Digitais, da ONG Coding Rights, mostra que uma a cada dez menções a parlamentares mulheres nas redes sociais contém violência. O estudo analisou menções a 79 deputadas federais e a 12 senadoras da legislatura entre 2019 e 2023 e foi incluído no relatório da CPI de Combate à Violência Cibernética contra as Mulheres, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
“A violência contra as mulheres (cis e trans) é uma violência cotidiana, não seria diferente encontrar isso na política, mesmo que ‘mais sofisticada’, em outras formas, em outros contextos, mas a violência gendrada ela está posta e normalizada”, destaca a advogada Emmanuella Denora.
Nove casos no PR
Dentre os 206 casos acompanhados pelo GT Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal, 45 aconteceram no estado de São Paulo, 23 em Minas Gerais e 17 em Santa Catarina. No Paraná foram 9 registros no período, nos municípios de Curitiba, União da Vitória, Matinhos, Andirá, Fazenda Rio Grande, Pinhão, Renascença e Paranavaí.
A violência psicológica aparece como maior incidência, em 63 casos, seguida da violência moral (57), simbólica (43) e física (10). A maior parte aconteceu em ambiente virtual (90 casos).