Maioria dos abusos ocorre dentro de casa; rede de proteção e sociedade têm papel fundamental nas denúncias, que podem ser anônimas
Cecília França
Foto: Organizadores e participantes de blitz alusiva ao 18 de maio/Cecília França
Cerca de 700 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram denunciados em Londrina apenas no ano de 2022. Apesar de alto, sabe-se que este número ainda é subnotificado por uma série de complicações que dificultam as denúncias. Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a rede de proteção foi às ruas para tentar esclarecer a sociedade.
“Estamos conscientizando as pessoas a respeito do tema para as denúncias chegarem ao Conselho Tutelar, para elas terem noção de que precisam denunciar. É uma forma de garantir a proteção das nossas crianças, evitando a exploração sexual e o abuso”, explica a conselheira tutelar da região Sul, Elen Luz, uma das organizadoras da blitz que aconteceu nessa quinta-feira na Avenida Dez de Dezembro.
A ação é realizada pela rede intersetorial Sul pelo terceiro ano consecutivo. Este ano, outras regiões realizaram ações semelhantes. Durante duas horas, motoristas foram abordados com panfletagem, cartazes e falas educativas. O evento teve o apoio do Instituto União para a Vitória, Ministério Público, Poder Judiciário, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Cultura de Paz (Compaz), e órgãos ligados à assistência social do município.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 reiteram que a maioria dos abusos contra crianças e adolescentes ocorre dentro de casa e os violadores são familiares das vítimas, o que pode dificultar as denúncias.
82,5% dos crimes de estupro de vulnerável contra menores de 13 anos cometidos por conhecido da vítima, sendo 40,8% pais ou padrastos e 37,2% irmãos
(Dados do Anuário de 2022)
76,5% dos estupros ocorreram dentro de casa
Luciano Romero Melquíades, superintendente da Polícia Civil em Londrina, reforça a importância da rede de proteção neste contexto.
“A única forma de você combater isso é esclarecendo. Quanto mais a população estiver esclarecida de que existe uma forma de combater é mais fácil para nós estarmos investigando, punindo aqueles que devem ser punidos e protegendo o principal, que é a criança. A rede de proteção é a melhor forma para a gente cuidar das nossas crianças, que são o futuro do país”, declara.
Denúncias têm prioridade
Segundo Melquíades, as denúncias chegam de diversas formas à polícia, via Conselho Tutelar, escolas e denúncias anônimas. E todas elas têm prioridade.
“Em Londrina nós temos o Nucria, que é uma delegacia especializada para combater esse tipo de crime. Então, a partir da denúncia, imediatamente o delegado já chama as pessoas envolvidas, a criança, dependendo da idade, já passa por um atendimento psicológico, entrevistas com alguém especializado, para conseguir as informações”, explica.
Até pouco tempo, o delegado à frente do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente) acumulava também a Delegacia do Adolescente em Londrina. Agora, existe um delegado exclusivo para o núcleo.
Como denunciar:
Disque 100 (nacional)
Disque 125 (Conselho Tutelar de Londrina)
Nem todas as cidades do Paraná, porém, contam com um Nucria, o que não elimina a prioridade na investigação dos casos de abusos contra crianças e adolescentes, de acordo com Melquíades.
“Nucria fica nas maiores cidades, mas eu sei que é um projeto prioritário estender isso. Agora a gente tem essa prioridade independente de ter Nucria na cidade ou não. Todas as delegacias dão prioridade esse tipo de crime, porque a criança e o adolescente têm que ser atendidos, já existe legislação para isso”, destaca.
O superintendente também enxerga subnotificação nas denúncias desses crimes.
“Quanto mais a gente divulga, com esse tipo de trabalho, acontece que a pessoa que é vítima se sente encorajada a denunciar, então isso faz com que aumentem as denúncias, mas não que tenha aumentado o crime. Lógico que é ruim ter um aumento desse tipo de denúncia, mas quer dizer que vai ter mais crianças sendo protegidas e atendidas”.
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Empoderamento da rede e das crianças e adolescentes
Durante a blitz também buscou-se abordar o abuso ocorrido nas mídias a que crianças e adolescentes estão expostos. Alunos de uma escola cívico-militar da região empunharam cartazes contra a erotização promovida em diversas músicas.
Para a juíza Camila Tereza Gutzlaff, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Londrina, empoderar as crianças e adolescentes é um dos objetivos do 18 de maio “porque, muitas vezes, eles estão sofrendo essas situações e, a partir do momento que se consegue divulgar, explicar, acolher essas crianças e adolescentes, colocar em discussão o tema, eventualmente as que estão vivendo essas situações têm coragem de denunciar”.
A capacitação de professores e demais envolvidos na rede de proteção é essencial, aponta a juíza.
“Geralmente essas violências são cometidas dentro da própria casa, então por isso é tão importante a capacitação da rede, dos professores, da comunidade como um todo para conseguir identificar e também saber ouvir, de uma forma que não revitimize essa criança e ela se sinta acolhida”, finaliza.