Para Alan Fernandes, doutor em ciências policiais, mudanças no modelo de policiamento passam pela defesa enfática da antiviolência por autoridades, mas adesão ao conservadorismo é arraigada nas corporações

Cecília França

Foto em destaque: Protesto em Londrina contra a morte de jovem pela polícia, abril de 2021/Isaac Fontana

Havíamos agendado essa entrevista com Alan Fernandes, integrante do Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP), para a segunda-feira passada, 9 de janeiro, com o intuito de abordar recentes casos de violência policial registrados pelo País. Fomos surpreendidos, no entanto, pelos atos golpistas do domingo, 8 de janeiro, na praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, e por uma enxurrada de críticas à atuação das forças de segurança no local. Isso trouxe uma nova temática para nossa conversa.

Afinal, as cenas de policiais militares sendo cordiais com manifestantes antidemocráticos ou comprando água de coco enquanto deveriam estar impedindo a invasão dos espaços públicos representam uma adesão ao bolsonarismo? Existe, sim, identificação com ideais bolsonaristas por parte das forças de segurança, diz o especialista, mas houve, ali, falta de comando.

“Tem uma adesão, sim, ao bolsonarismo, ao conservadorismo; é forte. Isso não acaba. A polícia vai continuar gostando do Bolsonaro, só que se você fala ‘Fica aqui e você não vai deixar esses caras entrarem’, ela vai te respeitar”, garante Fernandes. “Ali estava uma ‘zona’ em termos de gestão de segurança. Foram tomar água de coco, isso é um absurdo. Estava tudo uma grande bagunça”.

Prova, para Fernandes, de que o problema estava na falta de comando foi a mudança no cenário logo após o anúncio da intervenção federal na segurança pública do DF pelo presidente Lula. “Começou a brotar viatura do chão. Em menos de uma hora tinha quintuplicado o efetivo. Onde estava esse pessoal? Estava esperando. Quando a coisa mudou, a força policial respondeu. As polícias militares são mais responsivas”, afirma.

Posicionamentos públicos e falas assertivas em prol de um policiamento menos violento devem ser constantes por parte de gestores e comandantes a fim de mudar o modelo que temos hoje. Para Fernandes, a educação em direitos humanos, implementada na grade curricular das forças de segurança há décadas, não surtiu o efeito desejado.

Apenas nos últimos meses vimos casos chocantes de violência policial: policiais taparam suas câmeras e executaram um jovem negro no litoral de São Paulo; no Rio Grande do Sul, um policial foi filmado colocando um saco plástico na cabeça de uma mulher algemada; em Goiás, PMs efetuaram diversos disparos contra um homem em situação de rua, em plena luz do dia. Sem contar as várias denúncias de confrontos supostamente forjados, inclusive em Londrina.

“O grosso dos direitos humanos – você não pode agredir ninguém, bater em ninguém – não precisa estudar na escola. Seria uma formação humanista. O que acontece – e eu acho isso uma coisa muito presente nas polícias – são os discursos das lideranças policiais que ou incentivam práticas contra grupos considerados perigosos (jovens, pretos, pobres, periféricos), ou são permissivos. Isso existe muito forte, muito arraigado nas polícias. Parece absurdo o que eu estou falando, mas o governador tem que falar ‘Eu sou contra isso’. A liderança policial também tem que falar”, orienta.

Fernandes integrou a Polícia Militar de São Paulo por 32 anos, tem Doutorado em Administração Pública, Mestrado em Ciências Sociais, Doutorado e Mestrado em Ciências Policiais. Integra o FBSP há mais de uma década.

Confira abaixo entrevista completa.

Sobre o que aconteceu em Brasília, no dia 8 de janeiro, circularam vários vídeos e imagens de policiais fazendo fotos com manifestantes ou sendo muito cordiais com pessoas que estavam ali invadindo e depredando espaços públicos. Isso tem a ver com o discurso dos superiores, como você comentou? E o policial tende a concordar esses atos, a ter um posicionamento mais de direita?

Sem dúvida, no Brasil e no mundo. Os policiais aderem muito mais à direita, ao conservadorismo, aos moralismos do que ao campo progressista, porque ele trabalha com a ideia de ordem e ordem é uma coisa que se aproxima muito mais do conservadorismo. Tem um trabalho sobre a Holanda e como os policiais lá forçam os muçulmanos a falarem holandês. Se houver um diálogo entre um policial e um muçulmano que não fala holandês ele fala que não ouve. Eu li um artigo criticando isso e o artigo fala sobre como os policiais também incorporam essa ideia de nação, de mito originário de nação. Então o policial, por tudo isso, vai caminhar mais à direita sim. Agora, sobre o que ocorreu em Brasília, pelas imagens que eu vi, é um problema de linha de comando. Nessa hora o militarismo ajuda.

O policial não vai, por motivos ideológicos, ignorar uma ordem superior?

Não vai. (Ele não vai falar) “eu sou Bolsonaro”. Ali estava uma zona em termos de gestão de segurança. Foram tomar água de coco, isso é um absurdo. Estava tudo uma grande bagunça. O governador é “daquele jeito” (referência ao governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, bolsonarista), o comando geral também gosta , mas se chega alguém e chama, as coisas andam. Tem uma adesão, sim, ao bolsonarismo, ao conservadorismo, é forte. Isso não acaba. A polícia vai continuar gostando do Bolsonaro, só que se você fala “fica aqui e você não vai deixar esses caras entrarem”, ela vai te respeitar.

Ao mesmo tempo que circularam todas essas imagens negativas à atuação da polícia, recebemos áudio em que um londrinense relata ter ajudado a derrubar as grades, invadido a Praça dos Três Poderes, e presenciado agressões a policiais numa viatura. “Saiu daqui para não perder a vida”, diz ele. (ouça no vídeo abaixo)

Olha que perigo. Boa parcela dos policiais que desocuparam lá são até favoráveis a essa tese golpista, eu não tenho dúvida quanto a isso. E aí se coloca o paradoxo, porque, apesar disso, ao final da noite as coisas estavam nos seus lugares. Porque a polícia é isso. Agora, precisa de uma cadeia de comando, de ordens claras, precisa de liderança política, burocrática.

Tivemos casos recentes e chocantes de violência das forças de segurança, ou parte dela. Dentre eles, policiais tamparam suas câmeras e executaram um jovem negro no litoral de São Paulo; no Rio Grande do Sul, um policial foi filmado colocando um saco plástico na cabeça de uma mulher algemada; em Goiás, PMs efetuaram diversos disparos contra um homem em situação de rua, em plena luz do dia. Sem contar as várias denúncias de confrontos supostamente forjados. A violência policial tem aumentado ou só estamos tomando conhecimento com mais facilidade hoje?

O Brasil é um mundo. A gente tem Estados em que os números sempre são altos, como Amapá, outros em que caíram, como São Paulo. A gente tem, num contexto geral, os mesmos níveis de violência policial que a gente assiste desde sempre. A grande questão são as causas disso e como melhorar esse quadro. Isso é um dilema insolúvel, porque você tem países desenvolvidos que são violentos também. Os números do Brasil são excepcionais, infelizmente, mas vamos pensar em termos do advocacy. As pessoas em países como os Estados Unidos, como a Holanda, ou mesmo, num passado aí de 10 anos, na Nova Zelândia, as pessoas criticam as polícias por serem violentas. Então considerar a polícia como uma instituição violenta é um fenômeno mundial que se agravou com casos como do George Floyd. Sobre a educação em direitos humanos, teve uma aposta muito grande no Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso, com o primeiro Plano Nacional dos Direitos Humanos, com a crise que veio em São Paulo, em 1997, com o caso conhecido como “caso Rambo”. Esse fato ganhou profusão no país todo e aí as polícias militares, sobretudo, aderiram à cartilha de direitos humanos, principalmente para dar um tom, uma impressão de que elas eram aderentes a isso. Foram feitas mudanças curriculares. Direitos humanos estão nos currículos, há todo um movimento para que os policiais sejam menos violentos. O que se constata é que essa política, infelizmente, não deu o resultado desejado.

Até porque defender direitos humanos é visto como uma coisa de esquerda.

O grosso dos direitos humanos – você não pode agredir ninguém, bater em ninguém – não precisa estudar na escola. Seria uma formação humanista. Quem entra na polícia sabe que não pode trabalhar e bater em alguém. Isso é conhecimento que não necessita de uma qualificação maior em direitos humanos. O que acontece – e eu acho isso uma coisa muito presente nas polícias – são os discursos das lideranças policiais que ou incentivam práticas contra grupos considerados perigosos (jovens, pretos, pobres, periféricos) ou são permissivos. Isso existe muito forte, muito arraigado nas polícias e se os governantes policiais e políticos não se mostrarem claramente contra isso…

“Parece absurdo o que eu estou falando, mas o governador tem que falar ‘Eu sou contra isso’. Tem que falar. A liderança policial também tem que falar. Se você não der uma mensagem clara, esse tipo de procedimento, tão corriqueiro, tão ‘de rua’, ele continua.

Normalmente essas lideranças, como aconteceu comigo, que se colocam contra um certo modus operandi dos policiais, militares e também civis, é a liderança até um pouco antipática, que é refratária, que não participa das “rodinhas”. Mas é uma aderência que você tem que ter, de um ponto de vista ético, de formação humana, e que precisa ter um respaldo político. Então a formação policial em direitos humanos e uma aderência bastante estrita aos protocolos, que nunca preveem isso (a violência), ela resolve até certo ponto. O que conta muito, e tem pesquisas sobre isso, são os discursos.

E a gente viu uma mudança de discurso, nos últimos anos, por parte dos representantes.

Isso. Você cria um clima favorável.

Em julho de 2022, pouco tempo após a morte de um adolescente de 15 anos pela polícia, em Londrina, o comandante local deu uma entrevista atribuindo a culpa às famílias que não criariam seus filhos direito. Disse: “Eu sugiro que as pessoas prestem atenção em princípios mínimos básicos da honestidade, da rigidez, e de caráter. Isso é o principal numa família.” “Se você não cuidar de seu filho, você pode perdê-lo para as drogas, para a criminalidade. E aí, o risco de que esse tipo de situação aconteça é grande.”

É um absurdo. Primeiro que o policial não pode nem se arvorar nesses assuntos. Imagina se um assistente social, ou um médico, ele vai entrar numa questão moral para justificar um problema público. Não tem nem que passar por isso. E aí você tem um outro problema muito sério de Brasil. Eu acho que, por caminhos tortuosos, começou com o filme do Tropa de Elite. Longe de o diretor ter buscado isso, mas se criou essa lógica policialesca como uma ideia moral que permeia a sociedade. Quando o comandante vem e fala isso, uma série de pessoas vão apoiá-lo, mas estão fora da polícia. E esse pensamento retrógrado, moralista, absurdo, ganha força. Então quando o policial age de forma violenta ele não é simplesmente um animal que está ali, as pessoas aplaudem ele. As pessoas vão lá no quartel dar parabéns. Aqui em São Paulo tem os Conselhos Comunitários de Segurança – cujo nome nos leva a pensar que é uma coisa democrática, mas não -, o Conselho premia, dá medalhas para aqueles policiais que matam. Tem um pensamento autoritário muito forte na sociedade brasileira que, se as lideranças não se colocarem contra isso, aflora esse tipo de conduta. É uma luta constante.

Alguns grupos que se insurgem contra ações violentas defendem a desmilitarização da polícia. Queria saber a sua opinião sobre esse tema.

Eu já fui muito defensor, muito crente nisso. A polícia militar é um ambiente complexo e o militarismo permite uma série de problemas internos. Mas pensando do ponto de vista político, dois argumentos me colocam, hoje, contrários à desmilitarização. Primeiro: as forças não militares (Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil/Municipal) estão num patamar de violência tal qual as polícias militares. Uma coisa que eu constato é que as PMs respondem muito rapidamente às coisas, seja para o lado que for.

“Falando de Brasília: depois da fala do Lula, que destituiu a segurança do DF, começou a brotar viatura do chão. Em menos de uma hora tinha quintuplicado o efetivo. Onde estava esse pessoal? Estava esperando. Quando a coisa mudou, a força policial respondeu.”

As polícias militares são mais responsivas, então você consegue fazer mudanças rápidas por conta do militarismo. Tem uma hora que o comando fala “Acabou a conversa”. É uma cultura própria do militar. Nas outras corporações isso não acontece. Então o militarismo, com todo o seu lado ruim, ele possibilita uma implantação mais rápida de uma política pública.

Falando de São Paulo agora, as câmeras corporais têm forte resistência, fortíssima, mas tem uma hora que a conversa acaba. “(O superior diz): você vai ligar e, se desligar, eu vou te punir”. O militarismo não traz em si o cerne da violência. Outra tese que eu combato é que esse militarismo policial deriva dos anos de chumbo da ditadura. Também não é. Ele vem da década de 1930, lá com a Guerra Fria, mesmo antes do Golpe de 1964. Você tem corporações militares em todo mundo, então o militarismo não engendra, por si, uma violência. O que tem são os problemas de cada instituição e cada país que favorecem. Não que seja o melhor sistema, mas eu acho que é possível que as polícias sejam militares e façam um policiamento não violento, cidadão, comunitário, tudo isso.

Sempre – ou quase sempre – que se divulga algum caso de violência policial aparece o discurso reativo de “Quando a vítima é policial não tem direitos humanos para defender”. Como dialogar com esses discursos de uma forma eficiente?

Sua pergunta é ótima. Eu vou dar uma certa razão a esse discurso, mas com calma. Imagine se um grupo profissional, por exemplo, os enfermeiros, se eles fossem vítimas de uma determinada situação trabalhista em números elevados. A sociedade toda se mobilizaria e eles próprios se mobilizariam em prol da solução de um problema trabalhista. Para trabalhadores de nível médio a sociedade se mobiliza. Ainda que seja precário, as pessoas têm carinho por esses profissionais, entre eles professores, médicos, etc. Os policiais se ressentem disso. Os policiais morrem, sobretudo de folga, a taxas 10 vezes maiores que a população comum e a sociedade não os olha com esse carinho. E isso se traduz nesse bordão “Ah, quando o criminoso morre ele tem direitos humanos, e nós, o que temos?”. Uma pergunta: quais são as regras sanitárias, ergonômicas ou de ABNT para um policial? A polícia do Paraná, de São Paulo certamente as têm, mas à medida que isso não faz parte de um conjunto da sociedade, as pessoas estão se lixando para isso, ou pensam “Morrer policial faz parte”.

Sim, porque eles estão num contexto de violência, é como se fosse uma coisa natural da profissão.

Mas não é, isso pega duro, isso ressente, coloca esse policial como um excluído, um outsider, do tipo “A sociedade não gosta de mim”; “Tudo para os outros e nada para mim” – o que não é grande verdade, sobretudo nas questões salariais, mas eu digo em termos do espaço social em que o policial do Brasil é colocado. É um espaço de exclusão, que se traduz nisso. Perguntas que, em geral, as pessoas não fazem: esse policiais têm colete para trabalhar? Esse colete é adequado? Qual a carga horária de trabalho dele? Como são as instalações onde ele trabalha? Estou falando de São Paulo, porque seria um paradigma, é o Estado mais rico, etc. Você vai em quarteis e é deplorável. As delegacias são deploráveis. Você não tem nada, a parede já está caindo por infiltração. Então esse tipo de local coloca os policiais de fato em uma posição anti processo civilizatório e tudo vem junto.

O chamado policiamento de proximidade pode ajudar a desmistificar o papel do policial?

Ele é favorável nesse aspecto de desmistificar o papel do policial. Só que eu acho também que temos que pensar o se ganha com isso. A polícia vai ser mais bem vista. Mas, primeiro cuidado: é fácil fazer policiamento de proximidade em bairros brancos e ricos. Difícil é fazer na favela e é lá que precisa mais, porque é lá que as pessoas menos confiam na polícia. Então chegamos num indicador: o que se quer? Quer aumentar a confiança na polícia? Sim, porque esse é um indicador importante para uma série de coisas, desde resolução de crimes até a possibilidade de saber que se você está sendo vítima de violência doméstica ou de outra coisa você tem alguém a quem recorrer, do estado, e não do crime organizado. Às vezes policiamento comunitário, ou de proximidade, ficam mais para aparecer na foto do Instagram do batalhão, uma coisa de promoção pessoal, sem nada entregável à população. Nada contra, muito a favor, mas é preciso ver o que tem dentro dessa cartola aí.

A gente falou sobre a sociedade valorizar o policial, eu acho que também a sociedade precisa valorizar os exemplos de policiais que querem ser modelo. Aquele policial que fez o atendimento super correto, precisa pegar esse cara e falar “você é importante, você é um cara bom”. Porque quando a gente fica no mundo policial os velhos modelos acabam se sobrepujando, sendo mais valorizados. As velhas práticas – quem prende mais, às vezes, quem mata mais. E se a sociedade não se colocar contra isso essa cultura interna acaba sempre sendo reforçada.