No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, Informe do Laboratório de Estudos de Feminicídios no Brasil, da UEL, mostra cenário de risco para as mulheres
Cecília França
Foto: Ato do Levante Feminista contra o Feminicídio no Rio de Janeiro em 2023/Tânia Rêgo/Agência Brasil
No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, os dados apresentados pelo Informe Feminicídios no Brasil – janeiro a junho de 2024, do Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), lembram que ser mulher na nossa sociedade é um fator de risco. De acordo com os dados, no primeiro semestre deste ano, o Paraná soma 168 casos de feminicídios, entre consumados e tentados. De janeiro a junho, 69 mulheres foram mortas pela violência feminicida e outras 99 sofreram tentativas. Esses números colocam o Estado como o segundo do País em casos de feminicídios no período, atrás apenas de São Paulo, com 283 casos.
O MFB é mantido pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios no Brasil (Lesfem), uma parceria da Universidade Estadual de Londrina (UEL) com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Federal de Catalão (UFCAT). As pesquisadoras e pesquisadores coletam dados a partir de notícias veiculadas pela imprensa e a metodologia para classificação segue as bases das Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres e do Mapa Latino-Americano de Feminicídios.
Os municípios do Paraná com maiores registros de casos são Curitiba (12), Cascavel e Toledo (7 cada), Araucária (6) e Apucarana (4). Em Londrina foram detectados dois casos no semestre, sendo um feminicídio tentado e outro consumado.
Silvana Mariano, doutora em sociologia, docente da UEL e coordenadora do Lesfem, observa que os números no Paraná cresceram em relação ao primeiro semestre de 2023, quando o Estado figurou em terceiro lugar em casos de feminicídios no período. “São dados muito grandes para o Paraná. Trata-se de um estado violento, em que ser mulher envolve um risco considerável para o feminicídio”, destaca.
Quando observada a taxa de feminicídios por 100 mil mulheres, por estado, 11 deles superam a média nacional, de 1.03. São eles: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Espirito Santo, Acre, Rondônia, Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Piauí e Paraná – veja abaixo.
Feminicídios tentados
O Lesfem tem especial atenção para os casos de feminicídios tentados, em contraponto ao que se observa nas instituições, organizações e veículos de imprensa, nos quais a abordagem do fenômeno tende a observar mais os feminicídios consumados.
“A relevância do registro e atenção para os dados referentes aos feminicídios tentados é justificada pelo próprio impacto negativo que causa na vida das mulheres, de suas famílias, da comunidade e no conjunto da sociedade”, destaca Silvana Mariano.
Esse registro também contribui para reflexões sobre a efetividade das Medidas Protetivas de Urgência (MPU) enquanto mecanismos de proteção à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
Em novembro de 2022, por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Rede Lume conversou com duas sobreviventes de feminicídio sobre os impactos das agressões em suas vidas – leia aqui: Sobreviventes de feminicídio falam sobre como romper ciclo de violência
Quase 5 feminicídios por dia no Brasil
Entre janeiro e junho de 2024, o Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB) identificou a ocorrência de 905 casos de feminicídios consumados no país e outros 1.102 feminicídios tentados. As médias diárias foram, respectivamente, 4,98 e 6,05, índices alarmantes que reiteram: o contexto doméstico no Brasil é um lugar de risco para as mulheres.
As pesquisadoras e pesquisadores do Lesfem destacam que, embora nas últimas décadas tenha havido a ampliação de políticas públicas acerca da violência doméstica, como a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e a própria Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104/2015), o agravamento do número de casos e de outras violências de gênero revela a urgência de novas estratégias.
“É certo que muitos feminicídios não são classificados ou reportados como tal. Essa invisibilização passa por diferentes segmentos da sociedade, como a educação, saúde, assistência social, segurança pública e justiça”, explica Silvana Mariano, coordenadora do Lesfem.
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O dia estadual
No Paraná o dia 22 de julho é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio desde a promulgação da Lei Estadual nº 19.873/2019, que determina que o poder público deva promover ações, debates e eventos relacionados ao tema, em parceria com organizações da sociedade civil. A data foi escolhida em referência ao feminicídio da advogada Tatiene Spitzner, de Guarapuava. Seu então companheiro, Luís Felipe Manvailer, foi condenado a mais de 31 anos de prisão pelo crime.
A data será marcada em Londrina por atividades do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) e caminhada promovida pela Secretaria Estadual da Mulher (SEMIPI).
Das 7h às 8h as ações acontecem no Terminal Urbano Central; a partir das 8h30 até 12h30, no Calçadão, em frente ao Cine Teatro Ouro Verde. A caminhada promovida pela SEMIPI sairá às 12h da Catedral até o Ouro Verde.
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