Mulheres indígenas pautam suas demandas, denunciam violências e reafirmam seu papel essencial na construção do futuro
Cecília França
Foto em destaque: Mulheres indígenas no 8M em Curitiba/Oruê Brasileiro
Há mais de três anos, Amaue Jacintho, indígena Guarani Nhandewa, denuncia violências sofridas por mulheres dentro dos territórios na região Norte do Paraná. Em dezembro de 2020 ela contou à Lume pela primeira vez histórias de violações contra outras mulheres e contra si própria. Ela havia sobrevivido a uma tentativa de feminicídio poucos meses antes.
De lá para cá, Amaue entendeu-se como uma defensora dos direitos humanos e batalhou espaços de fala, junto a outras mulheres indígenas e não indígenas. No último mês esteve em Curitiba, junto a outras centenas de parentas, para uma série de reuniões com órgãos governamentais e da sociedade civil. Hoje, comemora um resultado prático dessa luta: a criação do Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Paraná pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PR).
“Estamos inseridas em uma atmosfera de crescente violẽncia contra os nossos corpos dentro e fora dos territórios indígenas, fruto de séculos de descaso e negligência do estado brasileiro com os povos indígenas. Agora, o Observatório vai colher os dados das violências e, com eles, vamos conseguir sugerir e promover políticas públicas de prevença e combate à violência de gênero nos territórios indígenas, e isso é o que nós mulheres indígenas estamos precisando”, declara ela.
O formulário para envio de denúncias pode ser preenchido neste link.
“O Observatório é uma luta antiga e vai ser muito bom, vai ter mais um espaço de fala, de denúncia, em que a gente vai poder fazer sem medo de sofrer alguma represália”, destaca Inaue Jacintho, irmã de Amaue que hoje vive no Território Sagrado, em Piraquara, região metropolitana de Curitiba.
“É um território novo, estamos há quase 3 anos aqui. É um grupo multiétnico e estamos com uma organização diferente de outros territórios, não verticalizada. É um organização histórica dos povos indígenas, mas que foi esquecida ao longo do tempo”, explica. Inaue compara a violência contra as mulheres nos territórios da região norte do Estado, de onde ela se origina, com o território atual.
“Quando a gente chegou aqui sentiu essa diferença. Aqui as mulheres têm mais espaço de fala e de práticas efetivas. Talvez pelo fato de a organização ser diferenciada. Tem toda a questão do machismo, desse poder masculino, mas tem muito da organização também, que na região Norte tem essa organização verticalizada, de cacicância, majoritariamente formada por homens. Isso traz um apagamento da luta, da demanda, da voz das mulheres indígenas”, analisa.
Neste sábado (20), Inaue viaja para Brasília com uma comitiva do Território Sagrado para integrar o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país que completa 20 anos em 2024. Ela conta que o grupo pretende levar demandas coletivas e pessoais para discussão no ATL.
“Vão estar todos os povos levando suas demandas e suas ideias de como a gente pode ajudar não só os povos indigenas, mas também a população não indígena, para a gente ter um futuro, né. Então a gente vai com a demanda do território e com a demanda das mulheres”, afirma.
‘Mulheres sempre foram alicerce da luta’
A indígena Guarani Ana Lucia Ortiz Martins, estudante de psicologia na Universidade Estadual de Londrina (UEL), percebe uma maior visibilidade das mulheres indígenas nos últimos anos tanto como parte da luta por demarcação de terras quanto por direitos de gênero. E lembra que essa luta é histórica.
“A gente sabe que na década de 70 já tinha mulheres indígenas na luta, sempre teve. Quando a gente pensa historicamente, podemos pensar no sentido de que as mulheres sempre foram o alicerce dessa luta. Enquanto os homens saíam do território para fazer sua luta fora, quem ficava eram as mulheres indígenas, cuidando do território, cuidando dos povos indígenas. Mas nos últimos anos as mulheres perceberam que eles precisavam também ser ouvidas, precisavam falar do seu direito. Elas vêm ganhando também a mídia, o protagonismo nessa luta”, ressalta.
Ana Lúcia destaca a presença de mulheres em postos de importância para os povos indígenas, como Sonia Guajajara à frente do Ministério dos Povos Indígenas, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) e Joenia Wapichana, primeira presidente indígena da Funai.
“Isso mostra o quanto as mulheres indígenas, apesar das dificuldades, apesar do machismo presente na vida dessas mulheres, têm conseguido avançar nessa luta. Muitos dos cargos que têm nos Estados, a maioria deles é ocupado pelas mulheres indígenas, isso diz muito da nossa luta. Na universidade, de acordo com uma pesquisa, a maioria dos indígenas são mulheres (saiba mais sobre a pesquisa, que traz dados de 2011 a 2021, aqui). Então a gente vem ocupando esse espaço também enquanto protagonismo da nossa própria história de lutar pelo nosso direito”, enfatiza.
“Apesar de existir várias barreiras, várias dificuldades de estar nesses espaços, elas têm lutado e gritado para que sua voz seja ecoada, seja na universidade, na mídia, na redes sociais, isso é muito importante para nós. Eu vejo assim como um avanço bem lento, mas enquanto coletivo, a gente tem avançado”, finaliza.
Violência não é cultural
Amaue Jacintho é enfática em dizer que a violência de gênero não é cultural dos povos indígenas. “Qualquer pessoa que diga isso está mentindo. Nós temos uma estrutura social que desmente isso”, afirma. Os povos, no entanto, refletem hoje o machismo presente na estrutura patriarcal que impera desde a colonização.
“O sistema patriarcal e a estrutura machista que tem atravessado a nossa base estrutural social originária ao longo desses cinco séculos se fortaleceu imensamente nas nossas bases territoriais, ou seja, dentro dos territórios, e isso fez com que o índice de violência de gênero nos territórios aumentasse muito acima da média nacional. Nós, mulheres indígenas, estamos enfrentando uma guerra pesada contra o machismo, que está nos vitimizando desde o nosso nascimento e por várias gerações”, explica.
Apenas em 2024 o grupo de Amaue contabiliza dois casos de suicídio de meninas indígenas, provocados, na visão da ativista, pela violência sofrida. Ela relata também casos de abuso e violência sexual.
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“Essa guerra está sendo travada internamente nos territórios indígenas e a batalha contra o silenciamento também é grande, temos índices alarmantes de estupro e estupro coletivos contra os corpos principalmente de meninas indígenas”, informa.
Receber, agrupar e direcionar essas denúncias é o objetivo central do Observatório da Violência contra Mulheres Indígenas. As denúncias já podem ser feitas no site da DPE-PR, por meio deste link, e o lançamento oficial será no dia 15 de maio.
Origem do Observatório
Mariana Martins Nunes, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da defensoria, explica que denúncias de violações começaram a chegar nos últimos três anos ao órgão, e com mais intensidade no final de 2023.
“Tivemos a primeira demanda que chegou ao NUDEM em 2020; depois, tivemos uma situação em 2021 em razão do fechamento da casa de passagem em Curitiba. No final daquele ano a gente passou a ter uma aproximação maior e passou a receber, de forma eventual, algumas denúncias de violação de direitos contra essas mulheres. A partir do final de 2023 começamos a receber de forma mais intensa, violência política, sexual, moral, todo tipo de violência, dentro e fora dos territorios. Começamos a fazer esses atendimentos e procurar formas de enfrentamento”, relata.
Em março, a DPE-PR mediou uma conversa entre um grupo de mulheres indígenas do Estado e uma representante do Ministério das Mulheres.
“Nessa renião a gente ouviu muito das demandas e a primeira coisa que pensei, no termo de políticas públicas, é que não temos dados para construir. Como essa violência está inserida no que a gente chama de ciclo oculto, elas ficam no ponto cego da justiça”, explica.
Sabendo que o Governo Federal planeja construir cinco Casas das Mulheres Indígenas no país, nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, Mariana acredita que reunir dados da situação emergente no Paraná pode tornar o Estado candidato a receber uma delas.
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