Arquivamento de investigação acirra conflito entre Kaingang de São Jerônimo

Funai e MPF veem questão cultural, enquanto vítimas denunciam perseguição e violações de direitos humanos

Murilo Pajolla, especial para a Rede Lume

Foto em destaque: Uma das casas incendiadas na TI São Jerônimo, em 2020/Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou em outubro o inquérito que investigava a expulsão violenta de quatro famílias Kaingang da Terra Indígena (TI) São Jerônimo, no município de São Jerônimo da Serra, a cerca de 100 quilômetros de Londrina.

Banidas pelas lideranças locais há um ano, elas tiveram suas casas queimadas e foram vítimas de agressões físicas. Fora do território de origem, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Londrina durante quatro meses, até serem realocadas. 

A completa destruição das casas foi comprovada por fotografias e as denúncias são abundantes, mas a investigação foi arquivada sem apontar culpados. No âmbito penal, o caso é apurado pela Polícia Federal (PF) e, sem desfecho, segue aprofundando a cisão entre os Kaingang. 

O MPF baseou o arquivamento no artigo 231 Constituição Federal, segundo o qual a organização social, os costumes, as crenças e as tradições dos povos indígenas devem prevalecer sobre as ações do estado. 

“Nas decisões que as lideranças tomam realmente não tem como interferir. Quando é crime e a gente verifica que houve fatos que merecem apuração, eles vão para as esferas competentes”, concorda o chefe da Coordenação Técnica Local da Funai em Londrina, Marcos Cesar Cavalheiro.

O encerramento do inquérito revoltou um dos expulsos em outubro de 2020, o Kaingang Nielson Ferreira. Nascido e criado na TI São Jerônimo, ele garante que se trata de uma questão de direitos humanos e diz querer voltar para casa.

“Eles [Funai e MPF] alegam que é cultura. Mas eu sou Kaingang e a cultura do meu povo não é assim. É cultura queimar casa e bater em mulher? Nós somos perseguidos desde muito tempo. Eles falaram para a gente procurar a justiça, mas deu nisso”, lamenta.

Habituado a plantar arroz e feijão na TI São Jerônimo, Nielson hoje sobrevive de doações em um barraco de madeira onde mora com a esposa e o filho bebê, no antigo Centro Cultural Kaingang, às margens da avenida Dez de Dezembro, zona sul de Londrina.

Longe de uma terra indígena regularizada, famílias que foram para o território urbano têm dificuldade para acessar direitos básicos, como saúde e educação escolar indígena, conforme assegura a mesma Constituição utilizada para referendar as expulsões.

“Saímos de lá com a roupa do corpo. Esses dias choveu e alagou tudo a minha casinha aqui. A Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] não veio ver se meu filho está bem. Ninguém sabe se nós estamos vivos ou mortos”, relata.

Conflito remonta a 2015

Contra o grupo de Nielson pesam acusações de consumo excessivo de bebida alcoólica e desrespeito ao protocolo sanitário durante a pandemia. Mas a briga remonta ao ano de 2015, quando mais de 20 famílias foram expulsas à base da força pelas mesmas lideranças. A maioria se mudou para a TI Apucarana, a 80 quilômetros de Londrina.

“Os conflitos (…) se deram no contexto de um grupo de indígenas, a maior parte pertencente a uma mesma família extensa ou unidos por relações de parentesco, insatisfeitos com a forma pela qual o cacique Kaingang João da Silva administra a TI”, explica o MPF na decisão de arquivamento.

Nielson, vítima da violência, vê o caso com menos naturalidade e cobra dos órgãos estatais um basta na perseguição. “Já aconteceu morte. Morreram duas pessoas que nasceram e se criaram junto comigo porque não concordava com a lei desse cacique. A gente está vivendo numa ditadura”, denuncia.

Cacique nega acusações

Apontado pelos indígenas expulsos como um dos principais responsáveis pela violência contra opositores, um dos caciques da TI, João Cândido da Silva, conversou com a Rede Lume. No cargo há 10 anos, ele negou ter cometido arbitrariedades.

“Eu não tenho como me defender de mentiras. Não tem como você, eu ou outro se defender de coisas que não cometeu. Aqui não está acontecendo nada de anormal a não ser o convívio da cultura indígena Kaingang”, afirmou João.

Em janeiro deste ano, o grande número de denúncias levou o cacique a ser destituído do cargo de vice-presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná (Coinp), por deliberação da própria organização.

Contrários à decisão, caciques Kaingang, Guarani e Xetá fizeram uma reunião interna e decidiram desligar do Coinp a TI São Jerônimo, composta por 200 unidades familiares.

“Temos uma cultura indígena e nela está uma organização que não fui eu que construí, mas foram nossos antepassados que deixaram para gerações e gerações. Os incluídos nesse quadro ou responsáveis de carregar essas palavras de cacique têm a obrigação de organizar culturalmente seu povo”, justifica o cacique.

Desequilíbrio de poder

O banimento não é um recurso incomum na história dos povos indígenas brasileiros, sendo utilizado como último recurso pelas lideranças com o objetivo de promover a coesão social entre os membros da comunidade.

Embora argumente estar de mãos atadas pelos preceitos constitucionais, o procurador Raphael Otavio Bueno dos Santos, que assina a decisão pelo arquivamento do inquérito, reconhece os excessos cometidos contra os expulsos, incluindo Nielson.

“Sendo assim, ainda que este membro do MPF tenha ressalva pessoal quanto a determinadas condutas adotadas por aqueles [líderes da TI São Jerônimo], não pode o MPF substituir ou revisar decisões tomadas pelos povos indígenas dentro do âmbito que a Constituição Federal lhes reservou”, escreve o procurador federal.

Por outro lado, Nielson afirma que as 16 pessoas banidas em 2020 não são as únicas insatisfeitas na TI São Jerônimo. Pela estimativa dele, além das 20 famílias expulsas em 2015, outras 15 ou 20 que vivem na TI já manifestaram descontentamento com o desequilíbrio de poder.

“Ele [João Cândido da Silva] diz que, porque ele é cacique, se você não andar do lado dele, você não é ninguém. Nós lá dentro não temos voz ativa para nada. Não queremos poder, só queremos justiça”.

Confrontado com as acusações, João Cândido da Silva rebateu: “Essa pessoa [Nielson] só irá responder na justiça as falsas acusações mentirosas e caluniosas que comete a cada dia que abre a boca para falar”.

Risco de mais violência

Enquanto Funai e MPF optam por não intervir diretamente na situação, os ânimos se inflamam e aumenta o risco de mais episódios violentos. Marcos Cavalheiro, da Funai, relata dificuldade de mediar o conflito.

“Para garantir a integridade física de todos, o melhor seria fazer a transferência para outra terra indígena já regularizada, onde eles possam ficar um tempo e depois até retornar a sua terra de origem e retomar suas vidas”, propõe Cavalheiro.

Embora tenha expectativa de que a próxima eleição para caciques da TI São Jerônimo, marcada para segunda-feira (29), represente uma chance de levar mulher e filho de volta para casa, Nielson não abre mão do discurso inflamado.

“Eles [órgãos estatais] vão esperar a gente se matar para tomar uma decisão? Então é isso que vai acontecer. Porque a gente não vai se entregar. A gente vai para o tudo ou nada. Se não tem lei para eles [lideranças da TI São Jerônimo], para nós também não tem”, desabafa.

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