Centro de Referência da Igualdade Racial vai funcionar na prefeitura

Centro poderá ser viabilizado a partir de emendas parlamentares da deputada federal Carol Dartora (PT) destinadas a Londrina

Cecília França

O Centro de Referência da Igualdade Racial de Londrina vai funcionar na sede da Prefeitura, junto à Sala de Promoção de Igualdade Racial. A informação foi confirmada hoje pela prefeitura e já havia sido adiantada à Rede Lume pela Gestora de Promoção da Igualdade Racial, Fátima Beraldo, na semana passada, quando houve o anúncio do envio de recursos pela deputada federal Carol Dartora (PT).

“A gestão de Política da Igualdade Racial no município de Londrina, assim como o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), que são os organismos que respondem pela política em Londrina, funcionam no prédio da Prefeitura, no 1o andar. O Centro de Referência que está sendo instituído funcionará onde está a gestão atualmente”, informou Fátima.

A gestora explica que o Centro de Referência da Igualdade Racial pretende trabalhar com três metas prioritárias: 1. atendimento às vítimas de violência racial; 2. programa de geração de renda para mulheres negras em situação de vulnerabilidade social e econômica; e 3. centro de formação, na perspectiva da efetivação da Lei no. 10.639/2003 e combate ao racismo institucional e estrutural.

O prefeito Marcelo Belinati e a deputada Carol Dartora/Foto: Divulgação do mandato

“Parte do recurso, também, está chegando para estruturar o Conselho de Promoção da Igualdade Racial com aquisição de equipamentos para atender as denúncias e vítimas de violência racial em Londrina”, acrescenta.

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No total, o município de Londrina recebeu R$ 800 mil para a execução de políticas de promoção da igualdade racial através de duas emendas parlamentares de Carol Dartora. Deste valor, R$ 600 mil vão ser destinados, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, para a instituição do Centro de Referência da Igualdade Racial de Londrina. Os outros R$ 200 mil referem-se à compra de kits de equipagem para o CMPIR. Esses kits incluem computador, televisor, impressora, refrigerador e um veículo para a realização dos atendimentos do conselho.

“É preciso destacar que, pela primeira vez, Londrina recebe recursos do governo federal para políticas de Igualdade Racial, que é o reconhecimento do trabalho que já vem sendo desenvolvido no município com vistas ao enfrentamento do racismo. Isso vai dar condições para fazer a estruturação de forma contínua de políticas públicas na área. É um inicídio muito promissor nesse campo da igualdade racial”, conclui Fátima à Lume.

Estrutura do Centro de Referência

De acordo com a prefeitura, o Centro de Referência da Igualdade Racial será composto por profissionais de diferentes segmentos. Através de chamamento público, serão contratados trabalhadores das áreas de Direito, Assistência Social e Psicologia, assim como oficineiros.

Os integrantes do Centro de Referência da Igualdade Racial vão atuar no atendimento de vítimas de violência racial e em atividades de formação para a geração de renda voltadas a mulheres negras. Além disso, deverão promover ações de capacitação sobre a lei federal 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio.

Em publicação feita nas redes sociais, a deputada federal Carol Dartora reafirmou o seu comprometimento em atuar em prol das políticas de promoção da igualdade racial. “Seguiremos trabalhando cada vez mais para dar condições a estes centros que oferecerem acolhimento, atendimento e acompanhamento para todas as pessoas que infelizmente são vítimas de discriminação étnico-racial”, sublinhou.

(Com informações do NCom da Prefeitura)