Fala de desembargador sobre mulheres causa revolta

Luís Cesar de Paula Espíndola disse, em julgamento de caso de assédio contra menina de 12 anos, que mulheres “estão loucas atrás de homens” e que cometem assédios

Cecília França

Foto em destaque: Desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola/Reprodução Plural

As falas machistas do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, em sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), na última quarta-feira (3), reveladas pelo jornal Plural, procovacaram revolta de movimentos de mulheres e entidades de classe. Durante a sessão de julgamento de um professor acusado de assédio sexual contra uma menina de 12 anos, o desembargador declarou que as mulheres estão “loucas atrás de homens” e que elas comentem assédio contra eles.

Na tarde de ontem, quando as falas se tornaram públicas, o TJPR divulgou nota em que diz não endossar os comentários do desembargador e afirma ter aberto “investigação preliminar”, com base na Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando prazo de 5 dias para manifestação do magistrado. O vídeo da sessão foi retirado do Youtube mas os trechos das falas do desembargador podem ser assistidos no canal do Plural (assista abaixo).

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Paraná (OAB-PR) emitiu nota nesta quinta-feira (4), acompanhada de vídeo da presidenta da entidade, Marilena Winter, no qual ela classifica como repugnante o conteúdo da fala do desembargador “seja no aspecto jurídico, porque viola todos os princípios básicos do direito, seja porque viola também a dignidade e a honra de todas as mulheres”. “Além do nosso repúdio pelo conteúdo misógino e em alguns aspectos até homofóbico, espera-se também que sejam adotadas medidas disciplicares e éticas em face desse magistrado.”, conclui Marilena.

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A Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR emitiu nota técnica sobre as falas do desembargador, na qual afirma que “O episódio mencionado revela o quão ainda estão internalizados neste segmento específico da sociedade brasileira, opiniões preconceituosas, conceitos misóginos, hábitos discriminatórios, desrespeitosos e até predatórios contra pessoas do gênero feminino, crianças, adolescentes e adultas, reduzidas a condição de seres de segunda classe e, neste caso, de ameaças o livre exercício da masculinidade dos ‘cidadãos de bem‘”.

A nota, assinada pela presidenta da Comissão, desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, prossegue dizendo que “Tal pensamento altamente discriminatório e desrespeitoso com as mulheres é totalmente incompatível com a dignidade e solenidade de uma Sessão de Julgamento, especialmente por expressar a injustificada ignorância sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos Magistrados e Tribunais, além do desprezo e desrespeito pelas colegas Desembargadoras, servidoras e demais mulheres presentes naquele ambiente físico e virtual.”

Leia na íntegra aqui.

O coletivo Todas da Lei, que tem como propósito a democratização do conhecimento acadêmico sobre igualdade de gênero, emitiu nota intitulada “O machismo e o patriarcado não têm lugar na justiça”, na qual afirmam “A magistratura deve ser um exemplo de imparcialidade, sensibilidade e respeito aos direitos fundamentais, especialmente quando se trata de proteção de crianças em situações de vulnerabilidade. No entanto, as declarações do Desembargador Espindola demonstram uma visão ultrapassada e prejudicial, que perpetua estereótipos de gênero e desconsidera a gravidade das questões envolvidas.”

Para o coletivo, os posicionamentos do magistrado não apenas comprometem a credibilidade do Poder Judiciário, “mas também representam um retrocesso nas conquistas pela igualdade de gênero e na proteção dos direitos das crianças.” “É fundamental que todos os membros do Judiciário atuem com responsabilidade e sensibilidade, garantindo que suas decisões e manifestações estejam alinhadas com os princípios constitucionais e os direitos humanos.”

Saiba mais sobre a sessão na qual ocorreram as falas do desembargador na matéria do Plural.

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