Indígenas da região reforçam luta contra marco temporal em Brasília

Desde o último domingo, cerca de 6 mil indígenas encontram-se na capital em luta pelo direito à terra

Cecília França

Foto em destaque: Everton Lourenço (à esq.), Cacique da Terra de Laranjinha, e o vereador indígena, Rafael Abiner Severino/Arquivo Pessoal

Desde o último domingo, povos indígenas de todo o país se mobilizam em Brasília contra a aprovação do marco temporal de demarcação de terras. Moradores das Terras Indígenas de Laranjinha, Pinhalzinho e da aldeia de Posto Velho, no Norte Pioneiro do Paraná, somam-se à luta. A votação, prevista para acontecer nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), acabou sendo adiada para a próxima quarta-feira e muitos dos indígenas devem deixar a capital federal amanhã (28), conforme previsto.

Cacique da Terra Indígena de Laranjinha, Everton Lourenço acredita que o adiamento da votação se deve à repercussão da mobilização dos indígenas. Segundo a Mídia Índia, cerca de 6 mil integrantes de 172 povos encontram-se na capital no acampamento Luta pela Vida.

“É um momento histórico que a gente está vivendo. A gente nunca conseguiu colocar tantos parentes aqui para fazer um movimento indígena quanto nesse momento. Por estar entrando um ministro novo (no STF), por indicação do Bolsonaro, eles estão tentando fazer a gente desistir na canseira. Mas nossos atos são pacíficos, pedindo e acreditando que o STF possa julgar favorável à gente”, disse Lourenço nesta manhã à Lume.

O que está na pauta do STF é o Recurso Extraordinário 1017365, que analisa pedido de reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada como sendo de tradicional ocupação indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai) é ocupada pelo povo Xoklen. O recurso foi considerado de repercussão geral, ou seja, a decisão deve se estender automaticamente para casos de terras ocupadas após 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A decisão afeta diretamente a aldeia de Posto Velho, no município de Abatiá, Norte Pioneiro. Reocupada por guaranis em 2005, a área já conta com certa estrutura, como escola e atendimento de saúde, mas ainda não foi demarcada. O território pertencia à etnia antes de uma epidemia de malária que praticamente dizimou a aldeia décadas atrás.

“Se o marco temporal for aprovado praticamente não vai ter mais demarcação de terra, mais ampliação de terra. Então isso é muito prejudicial para nós e para as futuras gerações, porque a nossa população cresce como qualquer outra”população e precisa de mais terras indígenas”, explica Lourenço.

Mulheres indígenas farão marcha no feriado

Conforme previsto, grande parte dos integrantes o acampamento Luta pela Vida devem deixar Brasília amanhã. Alguns irão para outros locais e parte deve retornar à praça dos Três Poderes para a Marcha das Mulheres, marcada para ocorrer entre os dias 7 e 11 de setembro.

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“Esse ano intensificou os ataques do Governo Federal contra os direitos dos povos indígenas. No mês de junho estivemos aqui o mês inteiro contra o PL 490 e o Marco Temporal, e desde então eles vêm adiando. O PL avançou na comissão (de Constituição e Justiça) da Câmara, agora vai para o Plenário. A gente sabe que a maioria dos deputados federais são ruralistas, aliados com a parte da igreja, então a gente tem quase certeza que vai passar pela Câmara. A gente vai tentar pelo Senado, que acho que temos mais chance de parar esse PL lá”, avalia o cacique Everton Lourenço.

O Projeto de Lei 490/2007 propõe que a demarcação das terras indígenas seja feita através de leis, tirando da União a responsabilidade de demarcá-las, conforme previsto na Constituição. Também prevê a abertura das terras indígenas para a mineração e grandes empreendimentos econômicos.

“Nós lutamos só pela vida”

Everton Lourenço considera indispensável que a sociedade se una e faça ecoar a luta dos povos indígenas. “Nós lutamos só pela vida, para presevar o meio ambiente, pela terra, por uma água limpa. Então não é só uma luta nossa, é uma luta de todos. Porque a ganância hoje, o capitalismo, está à frente de tudo. E principalmente com esse governo, que derruba qualquer um que está na frente para arrecadar”, declara.

O cacique cita a iniciativa do DJ Alok como um ponto alto na divulgação das lutas e da cultura dos povos indígenas. O artista gravou seu novo trabalho com a participação de varios povos em cânticos. Nesta semana ele esteve no acampamento Luta pela Vida.

“Como você pode ver, um dos maiores DJs do mundo mostrou consciência, respeito à nossa cultura, a gente teve a oportunidade de ir gravar alguns cânticos com ele e ele dando visibilidade. Nosso grito de socorro vai chegar mais longe”, afirma.

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