Investigação de morte de garoto de 15 anos por PMs foi superficial, diz procurador

Adolescente de 15 anos foi morto com 15 tiros em junho de 2022

Nelson Bortolin (originalmente publicado no Portal Pural)

As providências tomadas para esclarecer a morte de Davi Gregório Ferraz dos Santos foram “débeis” e a investigação, um “tanto superficial”. Foi o que disse o procurador do Ministério Público do Paraná, Sílvio Couto Neto, no mandado de segurança impetrado pela família do adolescente visando desarquivar o caso.

Davi, que tinha apenas 15 anos, foi morto pela Polícia Militar dia 15 de junho de 2022, na Vila Recreio, em Londrina. O caso foi arquivado pela Justiça a pedido do procurador natural do MP na cidade em novembro do mesmo ano.

A família recorreu e a decisão em segunda instância de Couto Neto pela reabertura se deu em maio de 2023. Mas, o Tribunal de Justiça (TJ) achou melhor encaminhar o caso para Brasília. E o inquérito só foi de fato reaberto em janeiro deste ano.

Versão oficial

A versão oficial é de que os PMs foram atender uma denúncia de tráfico de drogas e, ao chegarem ao local, avistaram Davi e um colega em frente ao imóvel. Os jovens teriam corrido para dentro da casa e foram seguidos pelos policiais.

O outro adolescente conseguiu fugir pelos fundos e Davi entrou na casa, onde foi abordado. Ele teria apontado uma arma para os policiais que, por isso, tiveram de matá-lo. O corpo dele foi atingido por 15 projéteis.

A família conta que Davi havia saído de sua casa, na zona norte da cidade, em direção ao centro. E parou no local para comer um cachorro-quente.

A Polícia alega que, além da arma, foram apreendidas drogas e dinheiro que estariam com o adolescente. A família duvida dessa versão. Acha que tanto o entorpecente quanto o revólver e as notas de reais foram plantados pela PM para justificar uma execução.

Reflexo de defesa

Em sua decisão pelo desarquivamento, o procurador de segunda instância aponta uma série de fragilidades e incoerências nas investigações. Entre elas, o fato de que os dedos da mão direita de Davi foram atingidos por tiros, indicando que, antes de morrer, ele teve o ato reflexo de levar a mão ao rosto. “Se ele apontava a arma para os policiais, como sua mão ficou lesionada dessa forma?”, questiona Couto Neto.

Para ele, o arquivamento do inquérito policial “foi extremamente precipitado, merecendo ser revisto, por haver indícios de que a solução adotada é inadequada e ilegal.”

Cinco motivos para desarquivar o caso:

1 – O laudo do local de morte mostra a localização das drogas e células de dinheiro cuidadosamente enfileirados em cima do sofá da sala. Mostra os móveis da residência, os projéteis encontrados no local e as manchas de sangue. Só não diz onde a arma que estaria com Davi foi encontrada. Ela também não aparece nas fotos do local onde estava o corpo.

2 – Para o procurador, é de se esperar que um revólver portado por um indivíduo morto com 15 disparos apresentasse ao menos algum vestígio de sangue, ainda mais levando em conta que o laudo aponta a presença de grande quantidade de sangue no local. A arma, no entanto, foi entregue à Polícia Civil sem nenhuma “sujidade”.

3 – Embora os policiais digam que o “confronto” com Davi se deu na sala, havia cápsulas deflagradas em vários cômodos da casa, situação que não foi explicada no processo.

4 – Em seus depoimentos, um dos policiais disse que Davi tinha uma arma na cintura e a sacou no momento da abordagem. Outro disse que o menino já estava com a arma em punho.

5 – Segundo os policiais, o garoto se escondeu entre os sofás da sala. E eles atiraram do corredor. Mas, se de fato foi isso o que aconteceu, seria “improvável” na visão do procurador que as balas atingissem as regiões que atingiram no corpo do Davi.

Informações ignoradas pelos investigadores

– A mãe de Davi informou que pessoas que estavam próximas ao local dos fatos teriam detalhes da ocorrência. Porém elas não foram ouvidas. Uma vizinha da casa tinha até imagens de gravação por câmeras que não foram solicitadas pelas autoridades. Os estabelecimentos comerciais em frente à casa também tinham câmeras que mostrariam o início da abordagem, que também não foram solicitados.

– A mãe informou que o dono do carrinho de lanche que ficava em frente à residência teria ouvido Davi pedir socorro e chamar por ela. A testemunha foi identificada e ouvida, mas não foi questionada especificamente sobre o pedido de socorro.

– O advogado da família questionou o depoimento de uma testemunha, mas os investigadores não aceitaram ouvi-la novamente.

– O casal que morava na casa, testemunhas importantes, não foi encontrado para ser ouvido e, segundo o procurador, foram “parcas” as diligências realizadas para localizá-los.

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