Situação dos Kaingang em Apucarana chega ao MP

Sem saneamento e infraestrutura, indígenas acampados no Parque Municipal do Japira pedem assistência; ativista aciona Ministério Público

Cássio Gonçalves, especial para a Rede Lume

A paisagem bucólica – com árvores e passarinhos cantando – no Parque Municipal do Japira, considerado cartão-postal de Apucarana, contrasta com um drama social: pelo menos nove famílias da etnia Kaingang ali armaram seus barracos, em meio à lama resultante das chuvas dos últimos dias. Elas preparam suas refeições no tempo, dormem em colchões encharcados sobre a terra, sem infraestrutura e nem saneamento. Falta comida e atenção do poder público, dizem os índios. A situação foi denunciada ao Ministério Público por ativista dos direitos humanos. A prefeitura contesta e afirma que está dando a assistência necessária.

A dificuldade com o idioma é o maior entrave para compreender a percepção e o significado que eles mesmos dão à realidade em que vivem. Nas fisionomias, um misto de desconfiança e resignação. “Arlete Alves”, que não soube soletrar o próprio nome e calcula ter setenta e poucos anos, disse que a tribo vem de Manoel Ribas periodicamente trabalhar com a cestaria em Apucarana.

“O dinheiro dos ‘cesto’ não dá pra comprar arroz. Hoje, não tem arroz. Fomos pedir cesta básica. Não deram”, disse ela, com dificuldade, na última quinta-feira (12), quando conversou com a reportagem.

Apesar de bem-humorado, gabando-se das “nove mulheres com meia dúzia de filhos cada” – brincadeira que leva os filhos às gargalhadas –, Roseno Borges, 48 anos, não esconde o lado dramático da situação. Ele informa que a tribo reúne cerca de 50 pessoas, sendo aproximadamente 30 delas, crianças. “Quando chove, os ‘colchão molha’ tudo e a gente tem que dormir neles ‘molhado’”, conta.

Ativista leva situação ao MP

A situação vivida pelos índios Kaingang em Apucarana foi objeto de denúncia ao Ministério Público (ofício 05/2023), protocolada pela ativista dos direitos humanos Renata Borges, em 11 de janeiro. Em mensagem de texto, ela explica que outra tribo da mesma etnia, vinda de Ortigueira, foi removida das proximidades do Estádio Bom Jesus da Lapa pela secretaria de Assistência Social, com o apoio da Guarda Municipal, e sem a participação da Funai, órgão oficial responsável pelos povos indígenas, e lavada ao Parque do Bela Vista.

“Os indígenas não gostaram de ser removidos de perto do estádio, pois é uma região em que eles possuem vínculos afetivos e têm mais facilidade de venderem os cestos”, completou Renata.

Segundo a ativista, hoje, a tribo está em um local oferecido pelo município, mas os índios não participaram da escolha da localidade, que, segundo ela, encharca fácil, fica longe da rodoviária e está em condições precárias. A tribo que visitamos, instalada no Japira, segundo Renata, não tem acesso à água potável, está próxima de um riacho onde são descartadas carcaças de animais e esgoto.

“É ali que as crianças tomam banho, entrando em contato com coliformes fecais, bactérias, protozoários, um ambiente propício à contaminação. Eles querem segurança, água potável, cestas básicas e uma casa de passagem”, afirmou.

Prefeitura nega descaso

Através da assessoria de imprensa, a secretaria de assistência social de Apucarana contestou que não está dando a devida atenção aos indígenas. Em comunicado, declarou que índios de uma aldeia de Ortigueira costumam vir para Apucarana nas semanas que antecedem o Natal para vender cestas de bambu e que os adultos colocam as crianças para pedir moedas nos semáforos.

“Foram retirados da frente do estádio municipal em ônibus do município e lavados para um local mais apropriado e estão recebendo toda atenção necessária, inclusive cestas básicas”, informa a secretária de Assistência Social, Ana Paula Nazarko.

Funai monitora indígenas em mobilidade

O chefe de coordenação técnica local da Funai em Londrina, Marcos Cesar da Silva Cavalheiro, diz que indígenas em mobilidade são monitorados pelo órgão, que promove interlocução com os municípios. De acordo com ele, a unidade de Londrina é responsável por atender os indígenas de Ortigueira e os de Manoel Ribas são atendidos por Guarapuava.

“No nosso caso a gente vai atrás das instituições, como CRAS, Prefeitura, Conselho Tutelar, para acomodá-los em algum espaço público. A gente tem feito esse trabalho onde estão os indígenas em mobilidade. Alguns municípios estruturam melhor, como Maringá, que tem dois espaços, um público e um particular”, explica.

A denúncia sobre a situação dos indígenas em Apucarana ainda não chegou ao órgão. “Não é uma situação nova, é recorrente em todos os locais, todos os municípios”, diz Cavalheiro. Ele ressalta a necessidade de equilíbrio entre o do respeito à cultura e a preservação do bem-estar dos indígenas em mobilidade.

“Eles têm todo o direito, como qualquer cidadão, de ir e vir e eles vão sair para vender os artesanatos com frequência, é uma questão cultural. O que fazemos é entrar em contato com os caciques para eles falarem com os indígenas para retornarem ou, ao menos, não levarem crianças para não ficarem nessa situação de vulnerabilidade”.