Mais de 50 famílias do MST resistem a despejo em fazenda do grupo Atalla, em Alvorada do Sul

Ocupação existe desde 2009 em área considerada improdutiva pelo Incra; ação de reintegração de posse pode ser executada a qualquer momento

Cecília França – com informações da assessoria do MST

*atualizada em 24/10 às 16h

Mais de 50 famílias de trabalhadores rurais resistem à ameaça de despejo em área do grupo Atalla, em Alvorada do Sul, região metropolitana de Londrina. A Fazenda Palheta, de 692 hectares, foi declarada pelo Incra como grande latifúndio improdutivo em 2008. No ano seguinte nasceu a ocupação Ester Fernandes, onde vivem, atualmente, 150 pessoas.

A ameaça de despejo começou na última segunda-feira, quando cerca de 10 viaturas do 15º Batalhão da Polícia Militar e um ônibus do próprio grupo Atalla foram até a entrada da comunidade para realizar o despejo, no entanto, a chuva forte que atingiu a região impediu a execução. As famílias permanecem na comunidade para resistir ao despejo.

A Fazenda Palheta faz parte de 10,6 mil hectares declarados improdutivos pelo Incra em sete imóveis do grupo Atalla, localizados em Centenário do Sul, Florestópolis, Porecatu, Jaguapitã, Guaraci, Miraselva e Alvorada do Sul. O grupo era proprietário da Usina Central do Paraná, em Porecatu. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pede a liberação da terra para reforma agrária, uma vez que, além da improdutividade, o grupo Atalla deveria cerca de R$ 650,2 milhões para a União e foi flagrado com trabalhadores em situação análoga à escravidão. No entanto, o Incra está impedido de fazer a destinação porque o grupo Atalla recorreu da decisão que decretou a improdutividade e a ação ainda está tramitando.

O agricultor Samuel Pereira mora no acampamento com a família e relata ter sido uma das pessoas que enfrentou condições desumanas de trabalho em terras dos Atalla:

“Eu posso dizer que eu mesmo nasci na terra dos Atalla e posso falar que a gente passou por desigualdade social, passamos até necessidade de pão por atraso de pagamento, serviço escravo. Eu sou uma das testemunhas”. Ele garante que ele e a família vão resistir: “A gente quer um pedaço de terra pra poder sobreviver”.

As famílias permanecem na área, na expectativa de seguir com a produção de alimentos e a construção da vida no campo. “O nosso objetivo e nossa resistência na terra é porque a gente quer plantar. Eu tenho 16 mil pés de mandioca plantada, um estaleiro de maracujá, uma casa que nós já construímos e um padrão que a gente paga energia certinho”, relata Maurício Dionísio, que mora no local com a família desde o primeiro ano da ocupação.

Um ato inter-religioso em solidariedade às famílias acampadas será realizado amanhã, quinta-feira, às 10h, no próprio acampamento. A atividade deve reunir religiosos de diferentes matrizes religiosas e pessoas apoiadoras da comunidade, vindas de municípios da região. Os acampados fazem parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Situação jurídica
As famílias já sofreram dois despejos na área, em 2009 e 2010, no entanto, conseguiram se reorganizar e reocupar a fazenda. O juiz da Vara Cível da Comarca de Bela Vista do Paraíso ordenou que a desocupação da área deveria ocorrer até o dia 19 de outubro de forma espontânea. Caso as famílias não saíssem, o juiz ordenou o uso de força policial e desligamento da energia elétrica.

O advogado da comunidade, João Carlos Peres, e a Defensoria Pública do Estado entraram com recursos no Tribunal de Justiça (TJ) com o pedido de suspensão da reintegração de posse. Os recursos estão nas mãos da 17ª Vara Cível do TJ, sob relatoria do desembargador Francisco Carlos Jorge.

A Defensoria Pública informou, por meio se sua assessoria, que o pedido de suspensão da reintegração de posse foi indeferido e, por isso, interpôs, na, segunda-feira, agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal para que o mandado de reintegração seja suspenso. O pedido , ainda será apreciado pelo Desembargador Relator.

Na tarde de hoje, a defensora pública, dra. Olenka Lins e Silva, coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária e Urbanística e membra da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários se reunirá com o grupo para discutir a situação.