Marco temporal está na pauta da Câmara hoje

Projeto é encarado por indígenas como um novo genocídio

Nelson Bortolin, com Agência Brasil e Agência Câmara

Foto: Manifestação de indígenas contra o PL 490, em Tamarana/Divulgação

Uma nova onda de genocídio dos povos originários. É o que esperam as lideranças dos indígenas se o projeto de lei 490/2007 for aprovado. O PL, que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas, pode ser votado ainda nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados. Mas ainda tem de passar pelo Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) também está debruçado sobre o tema e decide se o marco temporal é constitucional dia 6 de junho.

Se virar lei e o Supremo o considerar constitucional, estarão proibidas novas demarcações de terra indígenas para povos que não ocupavam as áreas até 5 de outubro 1988, data da promulgação da atual Constituição. Todos os indígenas que estiverem em áreas ocupadas a partir daquele ano podem ser expulsos de suas aldeias.

Na última semana, a urgência da votação do projeto, que tem como principais apoiadores deputados da bancada ruralista, foi aprovada na Câmara com 324 votos. Apenas 131 parlamentares votaram contra.

No Paraná, o marco temporal irá prejudicar principalmente povos indígenas da região Oeste. São cerca de 17 aldeias somente nos municípios de Gauíra e Terra Roxa, segundo a colunista da Rede Lume, Ana Lúcia, estudante de psicologia na Universidade Estadual de Londrina (UEL), que pertence ao povo Guarani, ao Tekoha Tenondé Nhepyrû, da comunidade Tekoha Guasu Guavira, localizada em Guaíra.

São cerca de 3 mil indígenas nessas terras de retomada, que foram reocupadas a partir de 2004 e portanto não serão demarcadas se o marco temporal for aprovado. “Os Ava-Guarani avançaram na retomada dos seus territórios onde os seus antepassados nasceram e foram expulsos pelos exploradores de erva mate e, posteriormente, pela construção da hidrelétrica do Itaipu”, afirma Ana Lúcia.

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Nesta manhã, indígenas Guarani Yvyrupa fecharam a rodovia Bandeirantes, em Jaraguá (SP) em protesto contra o marco temporal. E foram expulsos por policiais com bombas de efeito moral e jatos d’água.

Os Kaiapo de Mato Grosso fecharam a rodovia MT 322 e paralisam a Balsa que faz travessia do Rio Xingu. Veja vídeo:

Em audiência na Câmara dos Deputados, a assessora jurídica do Conselho do Povo Terena, Priscila Terena, citou 156 terras, oito etnias e mais de 80 mil indígenas impactados, em caso de aprovação desses textos. “A aprovação é a declaração do nosso extermínio e o início da institucionalização do nosso genocídio”, disse.

A presidente da Comissão da Amazônia e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), afirmou que a proposta facilitaria, entre outros pontos, a grilagem de terras ao permitir obras sem consulta aos indígenas. 

“Trata de transformar o marco temporal em lei, com o objetivo de inviabilizar a demarcação dos territórios indígenas; permite a construção de rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas sem consulta livre, prévia e informada aos povos afetados, facilitando a grilagem em terras indígenas”, apontou.

Marco temporal: julgamento no Supremo

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute o tema em razão da disputa sobre a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Parte da área de 80 mil metros quadrados (m²), ocupada pelos indígenas Xokleng, é questionada pelo governo de Santa Catarina. O estado argumenta que na data de promulgação da Constituição não havia ocupação na área. Por outro lado, indígenas argumentam que, naquela ocasião, haviam sido expulsos do local.

No dia 7 de junho, a Corte analisará se há validade ou não do marco temporal em todo o país, o que alcançará mais de 80 casos semelhantes e mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas pendentes.

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